Radioterapia
12 de Fevereiro de 2007RadioterapiaRDC/ANVISA nº 20, de 02 de fevereiro de 2006Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da ...
RadioterapiaRDC/ANVISA nº 20, de 02 de fevereiro de 2006Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da ...
Qualidade do Ar InteriorPortaria GM/MS nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de ...
Proteção ao ConsumidorLei nº8078, de 11 de setembro de 1990Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras ...
Uso do PercloroetilenoResolução RDC/ANVISA nº 161, de 23 de junho de 2004Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas ...
Parto NormalPortaria GM/MS nº 888, de 12 de julho de 1999Institui o Projeto de Casas de Parto e Maternidades-Modelos, no Sistema Único de Saúde.Fonte: ...
Pacto pela SaúdePortaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006
Média ComplexidadePortaria GM/MS nº 1015, de 27 de maio de 2004Determina que a Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS, através do Programa Nacional de ...
Infra-estrutura FísicaDecreto - Presidência da República nº 76973, de 31 de dezembro de 1975Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios ...
Infrações SanitáriasLei nº 6437, de 20 agosto de 1977Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as ...
Esterilização por Óxido de EtilenoPortaria Interministerial MS/MET nº 482, de 16 de abril de 1999Aprova o regulamento técnico e seus anexos objetos desta ...
EquipamentosResolução RE/ANVISA nº 444, de 31 de agosto de 1999Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 60601-1: Equipamento Eletromédico. Parte 1- ...
Dor CrônicaPortaria GM/MS nº 19, de 03 de janeiro de 2002Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS - o Programa Nacional de Assistência ...
CrechesPortaria GM/MS nº 321, de 26 de maio de 1988Aprova as normas e os padrões mínimos, que com esta baixam, destinados a disciplinar a construção, ...
CardiologiaPortaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004Estabelece a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. Normas e Roteiros para ...
Atendimento HumanizadoPortaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o ...
Serviços de Alta Complexidade em NeurologiaPortaria GM/MS nº 2920, de de setembro de 1998Estabelece condições para o credenciamento de hospitais que realizam ...
Serviços de Alta ComplexidadePortaria GM/MS nº 3409, de 05 de agosto de 1998Institui a Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de ...
Alojamento ConjuntoPortaria GM/MS nº 1.016, de 26 de agosto de 1993Aprova as normas Básicas para Implantação do Sistema de Alojamento Conjunto.Fonte: ...
Assistência ToxicológicaResolução RDC/ANVISA nº 19, de 03 de fevereiro de 05Cria a Rede Nacional de Centros de Informação e ...
Credenciamento / CadastramentoPortaria SAS/MS nº 33, de 24 de março de 1998Publica o Modelo Padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde -FCES- ...