Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2021 (janeiro a agosto) referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada.
Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio das ações de Alta Complexidade para o exercício de 2021.
Define valor e dotação orçamentaria para o 1º e o 2º quadrimestres (janeiro a agosto) do exercício financeiro de 2021, referentes ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência novembro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Altera a Resolução SES/MG n.º 7.359, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais– SUS-MG.
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/FUNED nº 0254, de 09 de julho de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320045 - SES/FUNED - unidade orçamentária 4291.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
Altera os incisos I e VII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19.
Altera o art. 6º da Resolução SES/MG nº 7.180, de 06 de agosto de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 6º da Resolução SES/MG nº 7.180, de 06 de agosto de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Autoriza o empenho estimativo do saldo dos recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, nas competências outubro e dezembro de 2020.
Redefine as regras para a atuação da Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF) e dispõe sobre procedimentos para a instauração e condução de processos administrativos que tenham por objeto a apuração de supostas irregularidades praticadas por fornecedores junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7114, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.295, de 13 de novembro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, no mês de novembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de inves????mento em bene????cio dos Fundos Municipais de Saúde quemenciona, des????nados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação doSistema Único de Saúde (SUS)
