Início Resoluções

Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8572 , DE 24 DE JANEIRO DE 2023

26 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano Estadual de Segurança do Paciente no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.

pdf / 928.88 KiB
73 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8575 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

26 de Janeiro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, pela realização de procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os prestadores de serviços de saúde sob gestão estadual.

pdf / 401.51 KiB
150 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8574 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Altera o §1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº. 6069, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.

pdf / 358.83 KiB
83 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 445, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES-MG/DER-MG – unidade orçamentária 4291.

pdf / 2.55 MiB
67 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG N.º 444, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Altera ordenadores de despesas e responsáveis técnicos citados nas Resoluções Conjuntas SES-MG/DER-MG n°s 307/2020, 310/2020, 354/2021, 435/2022, 433/2022, 426/2022, 431/2022, 441/2022 e 440/2022.

pdf / 2.54 MiB
66 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8573 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano de Contingência Estadual para Microrganismos Multirresistentes para Serviços de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.

pdf / 1.28 MiB
130 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8570 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

13 de Janeiro de 2023

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8570 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

pdf / 379.01 KiB
281 acessos
Resoluções

ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1474, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

13 de Janeiro de 2023

Designa os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.

pdf / 367.07 KiB
154 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Altera o Art. 7º da Resolução SUS/MG nº 7.869, de 19 de novembro de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Estado de Minas Gerais.

pdf / 119.29 KiB
323 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.390, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Estabelece regras gerais depara o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

pdf / 361.71 KiB
515 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.389, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera o art. 7º da Resolução SES/MG nº 7.824/2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

pdf / 133 KiB
310 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.388, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Pactuação do reconhecimento dos municípios referências para a execução do Programa de Monitoramento de resíduos de antimicrobianos em alimentos(Monitora Alimentos-AMR) da Agência Nacional de Vigilância sanitária ANVISA, ciclo 2022/2023.

pdf / 216.57 KiB
208 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.387, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Estabelece as normas gerais, as metas e os valores do incentivo financeiro do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

pdf / 1.43 MiB
1019 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.386, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

pdf / 685.46 KiB
851 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.385, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro, em caráter excepcional para o fortalecimento das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf / 234.32 KiB
246 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.384, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.732, de 22 de setembro de 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais

pdf / 714.77 KiB
752 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.383, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 7.730, de 22 de setembro 2021, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.

pdf / 1.08 MiB
889 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços de Saúde Mental nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) tipo I e tipo II, em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf / 228.4 KiB
242 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.381, DE 19 DE OUTURBO DE 2022

04 de Janeiro de 2023

Altera o caput do artigo 7º da Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022, da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.838, de 03 de junho de 2022, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação o incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT os trinta e três pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário e Transferência do Cuidado.

pdf / 123.73 KiB
111 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.380, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

04 de Janeiro de 2023

Altera o § 2º do artigo 6º da Resolução SES/MG nº 7.727, de 22 de setembro de 2021 que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e estabelece critérios referentes ao exercício de 2021.

pdf / 122.09 KiB
143 acessos
2021 - E-prevenção
Tabnet Vigilânca
FUNED
ESP-MG
Declara SUS
2020 - Ouvidoria Corona
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Selo Hemominas