Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde e demais ações de enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, que estabeleceu as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 334 DE 14 DE ABRIL DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320138 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde. O
Altera a Resolução SES/MG nº 7.446, de 19 de março de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291.
Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Nível Central.
Institui Comissão Especial de Licitação para realização de Concorrências que visam à contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas para a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, no âmbito de Concessão de uso de bem público dos imóveis especificados nesta resolução.
Define as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência janeiro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Altera o art. 4º e os anexos da Resolução SES/MG nº 7396, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, referentes ao mês de janeiro 21.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de janeiro de 2021, apurada em março de 2021. .
Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
