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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7538, DE 10 DE JUNHO DE 2021

11 de Junho de 2021

Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7537, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

11 de Junho de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7533, DE 02 DE JUNHO DE 2021

09 de Junho de 2021

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os requisitos básicos de proteção e segurança em ressonância magnética – RM – e disciplina a prática, visando à defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.532, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

07 de Junho de 2021

Divulga o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, nos termos que menciona, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.418, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

01 de Junho de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 6.988, de 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.530, DE 31 DE MAIO DE 2021.

01 de Junho de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.508, de 14 de maio de 2012, que define a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FUNED N.º 337, DE 28 DE MAIO DE 2021.

31 de Maio de 2021

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7529 , DE 28 DE MAIO DE 2021.

31 de Maio de 2021

Define a dotação orçamentária do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica destinada a Estruturação da Assistência Farmacêutica, exercício 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7528 , DE 28 DE MAIO DE 2021.

31 de Maio de 2021

Aprova a dotação orçamentária do exercício de 2021 para os repasses aprovados na Resolução SES/MG nº 7.277, de 29 de outubro de 2020, referente às competências de janeiro de 2021 a março de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7525 , DE 26 DE MAIO DE 2021

28 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7525 , DE 26 DE MAIO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº7526, DE 27 DE MAIO DE 2021

28 de Maio de 2021

Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 6242, de 22 de maio de 2018, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG no Nível Central da SES/MG – Unidade Orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES Nº 7.513, 18 DE MAIO DE 2021

25 de Maio de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, para Enfrentamento ao Coronavírus, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7524 , DE 24 DE MAIO DE 2021.

25 de Maio de 2021

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de março de 2021, apurada em maio de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.521, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Estabelece as diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.519, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Altera os Anexos II, V, XII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.518, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Estabelece as diretrizes de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.214/2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.517, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 6.784, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências;

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.520, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Dispõe sobre a atualização das regras gerais da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES Nº 7.514, 18 DE MAIO DE 2021

21 de Maio de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca da Rede de Gerenciamento de Risco e Proteção à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7523 , DE 19 DE MAIO DE 2021.

21 de Maio de 2021

Altera a Resolução SES/MG n.º 6.928, de 26 de novembro de 2019, que institui grupo de trabalho para atualização e implementação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade; e dá outras providências.

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Fhemig
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
ESP-MG
Parcerias Hospitais Regionais
Selo Hemominas
Declara SUS
Tabnet Vigilânca
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
FUNED
2020 - Ouvidoria Corona