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RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Nº 01/2020

18 de Março de 2020

REDE DE COOPERAÇAO INTERMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. Em conformidade com o Edital de Seleção de Consórcios Intermunicipais de Saúde nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22/02/2020, págs. 51 e 52, divulga-se o resultado final referente à habilitação e inabilitação das entidades interessadas em formalizar contrato de programa com a SES-MG, para a gestão associada de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que o prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis, nos termos do item 13.2 do edital.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 292 , DE 16 DE MARÇO DE 2020.

17 de Março de 2020

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 291 , DE 16 DE MARÇO DE 2020.

17 de Março de 2020

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 290 , DE 16 DE MARÇO DE 2020.

17 de Março de 2020

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7056, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

17 de Março de 2020

Prorroga o prazo de assinatura dos Planos de Trabalho de aplicação de recursos financeiros das Resoluções SES/MG nº 6.820/2019 e nº 6.822/2019.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº 0289 DE 11 DE MARÇO DE 2020

12 de Março de 2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº 0289 DE 11 DE MARÇO DE 2020. Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG Unidade Orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES Nº 7049 DE 10 DE MARÇO DE 2020.

11 de Março de 2020

RESOLUÇÃO SES Nº 7049 DE 10 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020.

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EDITAL DE SELEÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE Nº 01/2020

06 de Março de 2020

REDE DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Institui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) responsável por todo o procedimento, competindo-lhe, entre outras tarefas, receber, examinar e julgar a documentação referente à habilitação, bem como decidir quanto a impugnações e recursos relativos à seleção de consórcios intermunicipais de saúde para atuarem na rede de cooperação intermunicipal para enfrentamento das emergências em saúde pública - Edital 01/2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Altera os Anexos II e III da Resolução SES/MG nº 6.818, de 21 de agosto de 2019, que redefine as diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/HEMOMINAS Nº 286, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/HEMOMINAS nº 256, de 27 de agosto de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.032, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Define o fluxo de transferência de responsabilidades pela execução do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para os municípios aderidos à PNAISP.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEJUSP-MG Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/SEJUSP-MG nº 266, de 05 de novembro de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320073 – SES-MG/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

06 de Março de 2020

Define valor e dotação orçamentária referente ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Altera os Anexos I e VII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Define valor e dotação orçamentária referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada para o exercício de 2020, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 de Março de 2020

Define valor e dotação orçamentaria para o 1º quadrimestre (janeiro a abril) do exercício financeiro de 2020 referentes ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).

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RESOLUÇÃO SES Nº 7045, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

04 de Março de 2020

Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7043, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

04 de Março de 2020

Define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Programa Estadual de Assistência Farmacêutica para o exercício financeiro de 2020.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7044, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

04 de Março de 2020

Institui a Política de Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde de forma integrada às redes de assistência à saúde, através da implantação do Centro Mineiro de Controle de Doenças e Pesquisa de Vigilância em Saúde (CMC), no âmbito do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais.

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Selo Hemominas
Selo Ouvidoria Geral do Estado
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
ESP-MG
Tabnet Vigilânca
FUNED
Parcerias Hospitais Regionais
Declara SUS
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública