RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8237 DE 29 DE JUNHO DE 2022
30 de Junho de 2022Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência abril de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência abril de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona
Define a dotação orçamentária do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica destinada a Estruturação da Assistência Farmacêutica, exercício 2022.
Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres
Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres
Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres
Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no SigRes
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, conforme apurado no Encontro de Contas do período de abril de 2020 a dezembro de 2021
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência abril de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município que resultou em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio n.º 591/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Municipal de Sete Lagoas — CNPJ: 24.996.969/0001 – 22.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento para estruturação do SAMU Regional de Belo Horizonte, com gerenciamento compartilhado entre municípios.
Revoga a Resolução SES/MG nº 7.356, de 23 de dezembro de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Revoga a Resolução SES/MG nº 6.783, de 17 de julho de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro complementar para realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Prorroga as regras de execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio aos serviços hospitalares de referência da Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, para exercício de 2022 nos termos que menciona, e dá outras providências.
Prorroga as regras da Resolução SES/MG n° 7.728, de 22 de setembro de 2021, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial das Superintendências Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e de Governador Valadares e dá providências.
Dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.