Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS - o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - os Centros de Referência em Tratamento de Dor Crônica.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Aprova na forma do anexo desta Portaria, as normas para cadastramento de centros de referência em tratamento da dor crônica.
Fonte: www.saude.gov.br