Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova os critérios para distribuição de álcool em gel, aventais descartáveis, aventais impermeáveis, máscaras, óculos de proteção, protetores faciais e toucas descartáveis a Municípios com até 10.000 (dez mil) habitantes das Regionais de Saúde de Montes Claros; Governador Valadares; Coronel Fabriciano; Pirapora; Januária; Teófilo Otoni; Pedra Azul; Diamantina; Patos de Minas e Unaí
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.193, de 20 de julho de 2020, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h), e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.014, de 17 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto pela Deliberação CIBSUS/MG n° 3.635, de 19 de novembro de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.029, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Art. 2º e Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.443, de 15 de junho de 2021, que aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Craniofacial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.993, de 09 de novembro de 2022, que aprova em caráter excepcional e transitório as regras de execução, os critérios de elegibilidade, acompanhamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais por linhas de cuidado prioritárias no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.297, de 28 de dezembro de 2020, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de investimento para apoio e estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.085, de 04 de dezembro de 2019, que aprova os valores para concessão de incentivo financeiro de capital, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.066, de 04 dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.992, de 09 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento, monitoramento para estruturação dos serviços especializados ambulatoriais e fomento às linhas de cuidado prioritárias pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências.
Aprova as alterações do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021 (alterada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.572 de 21 de outubro de 2021, pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.629 de 17 de novembro de 2021 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.832 de 18 de maio de 2022), e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.579, de 21 de outubro de 2021, que institui o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único na Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.971, de 19 de outubro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 4.004, de 09 de novembro de 2022, que aprova a regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Aprova a exclusão da Maternidade P. Municipal Hayde Espejo Conroy (CNES: 2126508), do município de Betim, do Módulo Valor em Saúde e a inclusão de leitos de saúde mental na Plataforma RAPS em hospital geral (serviço hospitalar de referência) contemplado nos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova as normas, regras e diretrizes gerais do monitoramento e sistemática de avaliação dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
