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Deliberação CIB-SUS/MG

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.991, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

01 de Dezembro de 2022

Aprova a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola no âmbito do SUS em Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.037, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

01 de Dezembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.485, de 03 de agosto de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro da Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.036, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

01 de Dezembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas.

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*DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

01 de Dezembro de 2022

Aprova a reprogramação das metas físicas e financeiras relativas aos exames do Programa de Triagem Neonatal na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

01 de Dezembro de 2022

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2023.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

25 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.749, de 16 de março de 2022, que aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

25 de Novembro de 2022

Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de janeiro a junho de 2022.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.034, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.001, de 09 de novembro de 2022, que prova as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.032, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Leitos Novos de UTIN, UCINCo e UCINCa até a habilitação pelo Ministério da Saúde e de cofinanciamento dos UCINCo e UCINCa existentes com ou sem habilitação federal, no âmbito Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.030, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramentos para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

24 de Novembro de 2022

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a junho de 2022.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.950, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

22 de Novembro de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.496, de 18 de agosto de 2021, que aprova o financiamento estadual do Componente SAMU 192 regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS nº 3.662, de 09 de dezembro de 2021, que aprova a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.193, de 20 de julho de 2020, que aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22 de Novembro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

22 de Novembro de 2022

Aprova a prorrogação das regras dispostas no Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.451, de 15 de junho de 2021, que homologa a relação de municípios selecionados para credenciamento e aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios credenciados para os Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.

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