Atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.341, de 19 de abril de 2016.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.467, de 21 de julho de 2021, que aprova a programação de recursos financeiros na PPI/MG a título de ressarcimento do extrapolamento da oncologia de alta complexidade, para as competências abril a setembro de 2021.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providencias.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências sobre a alocação de incentivo nos hospitais de relevância Estadual do Módulo Valor em Saúde, da referida política estadual, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o financiamento estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2021.
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.451, de 15 de junho de 2021, que homologa a relação de municípios selecionados para credenciamento e aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios credenciados para os Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.241, de 21 de outubro de 2020, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o acordo realizado entre a Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária do município de Belo Horizonte para execução do licenciamento sanitário dos serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, localizados no município de Belo Horizonte.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Cabo Verde, Caldas, Perdizes e Umburatiba que assumirão a gestão de seus prestadores.
Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.419, de 19 de maio de 2021, que aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre as regras gerais a serem observadas pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
Aprova o financiamento Estadual do Componente SAMU 192 Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
