Aprova a desabilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III (Integral), do Hospital Dr. João Felício (CNES 2153114), atualmente denominado Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde (CNES 2153114), do município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
Aprova a alteração e prorrogação do Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID - 19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 04 de abril de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.780, de 19 de setembro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de São João Evangelista que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2020.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.
Aprova a alocação de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
Aprova o 1° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito das Macrorregiões de Saúde Leste e Vale do Aço do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2015, que aprova a distribuição do SAMU Região Ampliada de Saúde Sul, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.002, de 18 de setembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteraçãodo Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2020.
Aprova a metodologia de distribuição de equipamentos adquiridos, locados ou doados à SES/MG para as instituições que atuarão no enfrentamento da pandemia pela COVID-19 no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III , com 15 (quinze) leitos para a Santa Casa de Misericórdia de Passos (CNES 2775999) do município de Passos.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
