Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a implantação do serviço de Hemodiálise no município de Nanuque.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2022.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG), a não adesão às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem devidamente pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência Junho de 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.749, de 16 de março de 2022, que aprova a grade excepcional de leitos não habilitados e disponibilizados pelos municípios de gestão plena.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de abril de 2020 a dezembro de 2021.
Aprova o resultado da análise e seleção dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio excepcional destinado ao acolhimento em SRT de 21 vagas pleiteadas para pacientes com cessação de periculosidade do Hospital de Custódia Jorge Vaz que tiveram rompimento de vínculo sociofamiliares, no âmbito do Projeto Prioritário de Transferência do Cuidado, estabelecido pela Resolução SES/MG nº 8.176, de 03 de junho de 2022, nos termos que menciona e dá outras providências.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de recursos financeiros de investimento para estruturação do SAMU Regional de Belo Horizonte, com gerenciamento compartilhado entre municípios, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Arceburgo, Carmésia, Goiabeira, Gouveia, Guarda-Mor, Iapu, Jenipapo de Minas, Mesquita, Pedrinópolis, Santo Antônio do Retiro, São Francisco de Sales, São Geraldo, São José do Jacuri e Tupaciguara, que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684, de 30 de março de 2022 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a revogação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.291, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a revogação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.960, de 17 de julho de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Unaí, gestão municipal.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2021.
Aprova a prorrogação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio aos serviços hospitalares de referência, e dá outras providências.
Aprova a prorrogação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.530, de 22 de setembro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial das Superintendências Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e de Governador Valadares.
