Aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2020.
Aprova a distribuição de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020.
Aprova a distribuição de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, previsto na Portaria GM/MS nº 480, de 23 de março de 2020, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no estado de Minas Gerais.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Pedro Leopoldo, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG)
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Vespasiano, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.212, de 21 de outubro de 2015, que aprova a habilitação das equipes aeromédicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) das Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Sul para implantação e continuidade do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.120, de 13 de fevereiro de 2020, que aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do fechamento de leitos de hospitais psiquiátricos em Barbacena e Juiz de Fora ocupados por pacientes crônicos com remanejamento para os municípios que menciona.
Regulamenta as regras para o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica vinculados aos hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e dá outras providências.
Aprova a prorrogação, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020, das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.516, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.
Aprova as regras para osencontros de contas da alta complexidade em Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada, a partir da competência abril/2020, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Nova Lima que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova o Ajuste/2019 do Plano Diretor de Regionalização PDR/SUSMG e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2020.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.985, de 21 de agosto de 2019, que aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.926, de 20 de agosto de 2014, que aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais.
Aprova o 6° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.985, de 21 de agosto de 2019, que aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
