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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

25 de Janeiro de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.708, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

25 de Janeiro de 2022

Aprova a ampliação da vacinação de crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos de idade, contra a COVID-19, com o imuzinante Coronavac, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.707, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

25 de Janeiro de 2022

Aprova pleito de habilitação permanente de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos tipo II.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.705, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

24 de Janeiro de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.706, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

21 de Janeiro de 2022

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Muriaé, gestão estadual.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.644, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

17 de Janeiro de 2022

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2022

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG No 3.703, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

07 de Janeiro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG No 3.702, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

07 de Janeiro de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.631, de 17 de novembro de 2021, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC ARBO) para o Enfrentamento das Arboviroses Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2021 a novembro de 2023 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.700, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

04 de Janeiro de 2022

Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Entre Rios de Minas, que assumirá a gestão de seus prestadores.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.699, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

04 de Janeiro de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.701, 30 DE DEZEMBRO DE 2021

04 de Janeiro de 2022

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 2ª (segunda) parcela do exercício de 2022.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

30 de Dezembro de 2021

Aprova a vacinação de crianças, de 5 (cinco) a 11 (onze) anos de idade, contra a COVID-19, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

30 de Dezembro de 2021

Aprova a distribuição de recursos financeiros originários da Portaria GM/MS nº 3.829, de 22 de dezembro de 2021, por gestor executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Minas Gerais no exercício de 2022, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.696, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

28 de Dezembro de 2021

Aprova diretrizes, complementares e excepcionais para o ano de 2021, referentes à implantação, monitoramento e execução do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.695, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

28 de Dezembro de 2021

Aprova os critérios e valores para incentivo estadual, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 e pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 3406, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.694, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

28 de Dezembro de 2021

Aprova o valo do incentivo financeiro federal de que trata o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.406, de 14 maio de 2021, que aprova a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

23 de Dezembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.661, de 09 de dezembro de 2021, que aprova os critérios e os valores para concessão do incentivo financeiro excepcional para a expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal ofertada nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.692, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

23 de Dezembro de 2021

Aprova a redução no intervalo da dose de reforço da vacina contra a COVID19, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.691, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

23 de Dezembro de 2021

Aprova, de forma excepcional, a solicitação de aporte de recurso ao teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itajubá, gestão municipal.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

23 de Dezembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.672, de 10 de dezembro de 2021, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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