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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

29 de Novembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.442, de 09 de novembro de 2022, que altera a Resolução SES/MG nº 7.798, de 21 de outubro de 2021, de 2021, que institui o repasse financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do Programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

29 de Novembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.063, de 18 de outubro de 2023, que aprova a Política Continuada de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais, e dá outras providências, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.391, de 18 de outubro de 2023, aprovada pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.466, de 22 de novembro de 2023.

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