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Interdição Cautelar DVMC SVS

18 de Junho de 2024

Interdição Cautelar DVMC SVS

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.571, 13 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.572, 13 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.578, 14 DE JUNHO DE 2024

18 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9580, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

18 de Junho de 2024

Dispõe sobre as boas práticas durante o transporte de cadáveres ao Serviço de Verificação de Óbito.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.528, DE 15 DE MAIO DE 2024

17 de Junho de 2024

Define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.529, DE 15 DE MAIO DE 2024.

17 de Junho de 2024

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.529, DE 15 DE MAIO DE 2024. Altera a Resolução SES/MG nº 9.081, de 18 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de pactuação da responsabilidade de fiscalização dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9579, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

17 de Junho de 2024

Divulga o valor do repasse do cofinanciamento, referente ao período de janeiro a abril de 2024, para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e III, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO CESMG Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

17 de Junho de 2024

Dispõe sobre a deliberação do Relatório Anual de Gestão – RAG da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, referente ao ano de 2022.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.727, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.723, de 07 de junho de 2024, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.726, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Santa, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.725, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.724, DE 12 DE JUNHO DE 2024

13 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.661, de 23 de abril de 2024, que aprova as novas regras de financiamento do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9224, DE 12 DEZEMBRO DE 2023.

11 de Junho de 2024

Define as sedes e as áreas de abrangências territoriais das Superintendências Regionais de Saúde – SRS e das Gerências Regionais de Saúde – GRS.

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Interdição Cautelar DVMC SVS

11 de Junho de 2024

Interdição Cautelar DVMC SVS

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Interdição Cautelar DVMC SVS

11 de Junho de 2024

Interdição Cautelar DVMC SVS

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.562, 07 DE JUNHO DE 2024

11 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.563, 07 DE JUNHO DE 2024

11 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.564, 07 DE JUNHO DE 2024

11 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.566, 10 DE JUNHO DE 2024

11 de Junho de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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