Divulga a relação dos consórcios selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.199, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Define as regras de financiamento da política continuada do Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.490, de 06 de dezembro de 2023.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de Saúde Mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência Junho de 2016.
Define o repasse de recurso financeiro para os beneficiários da política continuada de transporte funerário para o Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVO/BH-MG, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.417 de 18 de outubro de 2023.
Define as regras de financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.
Divulga a relação dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais indicados para atendimento à política continuada de implantação da rede logística de vigilância laboratorial, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.362 de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o art. 7º da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Aprova alteração da Resolução SES/MG N° 8.466 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Bando de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e das outras providências
Aprova alteração da Resolução SES/MG n° 8.468 de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.075, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a atualização das diretrizes, regras gerais e incentivo de custeio de cofinanciamento da política continuada Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Atenção Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SES/MG nº 8.596 de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U- AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Estabelece o credenciamento dos Hospitais que menciona como Centro de Tratamento de Queimados Porte II e Centro de Tratamento de Queimados Porte III em conformidade com as regras dispostas na Resolução SES/MG nº 9.112, de 07 de novembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.146, de 22 de novembro de 2023 que define as regras de financiamento do projeto para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.464, de 22 de novembro de 2023
Aprova a alteração do Anexo I da Resolução MG nº 8.888, de 25 de julho de 2023, que aprova o incentivo às ações de imunização no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.366/2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.461, de 17 de novembro de 2022, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para o fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia na promoção das ações de Vigilância Epidemiológica Hospitalar instituída na Resolução SES/MG nº 8.265, de 20 de julho de 2022, e dá outras providências
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.980, de 21 de agosto de 2019 que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
