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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9318, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

30 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9317, 26 de janeiro de 2024.

30 de Janeiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo Convênio nº 1829/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Consórcio Intermunicipal Aliança Para Saúde - CIAS/BH — CNPJ: 97.550.393/0001- 49.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.316, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

29 de Janeiro de 2024

Define as regras de pagamento de recurso excepcional para financiamento do projeto de caráter provisório para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.568, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

29 de Janeiro de 2024

Aprova o pagamento de recurso excepcional para o projeto de caráter provisório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue,Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.567,26 DE JANEIRO DE 2024

29 de Janeiro de 2024

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 3ª (terceira) parcela do exercício de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9315, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

29 de Janeiro de 2024

Institui o Grupo de Trabalho para construção da linha de cuidado da Doença Falciforme, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 7.733, de 22 de setembro de 2021, que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.258, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 8.595, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.275, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera o Anexo III da Resolução SES/MG nº 7.611, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 6.814, de 21 de agosto de 2019, que institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Define as regras de financiamento da política continuada do SAMU 192 Regional de gestão municipal, da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.546, de 22 de dezembro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.257, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

25 de Janeiro de 2024

Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 2.956, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custear o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.306, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

25 de Janeiro de 2024

Define diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao planejamento e execução do recurso do módulo Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9308, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

24 de Janeiro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9000, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9307, 26 de dezembro de 2023.

23 de Janeiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente às Resoluções nº 3194/2012 - 3919/2013 - 3555/2012 - 3619/2013 - 3748/2013 - 4262/2014 - 4263/2014 - 4746/2015 - 4912/2015 - Termo Compromisso nº 399/3194 - PRO-HOSP Januária - 2011 a 2016. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Fundo Municipal de Saúde de Januária — CNPJ: 13.374.367/0001-17 - Município de Januária - CNPJ:21.461.456/0001-10.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.564, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

22 de Janeiro de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.566, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

22 de Janeiro de 2024

Aprova a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica, Tipo III, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta deliberação.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.565, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

22 de Janeiro de 2024

Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao planejamento e execução do recurso do módulo Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

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Interdições

NGC 04-2024

22 de Janeiro de 2024

NGC DVMC 04/2024

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
ESP-MG
FUNED
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Fhemig
Tabnet Vigilânca
Selo Hemominas
Sala de Imprensa