NGC DVMC 06/2024
26 de Fevereiro de 2024NGC DVMC 06/2024
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.568, de 26 de janeiro de 2024, que aprova o pagamento de recurso excepcional para o projeto de caráter provisório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023, que aprova as regras do projeto de caráter provisório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue,Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.324, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova a reformulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova a alteração de tipologia do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, CNES (2118092) do município de Vazante contemplado como Hospital de Transição Tipo I e Apoio UeE com adicional a RAPN e apoio RAPS no Módulo Plataforma e exclusão do Apoio à RAPN da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.492, de 13 de agosto de 2021, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 915, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para custearo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, nos municípios que menciona.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.357, de 26 de setembro de 2023, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Macrorregiões de Saúde Nordeste e Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.003, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores ampliem o escopo de atuação.
Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.
Aprova a implantação do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) - Nível Fundamental, no âmbito de Minas Gerais.
Aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada em virtude das alterações do Plano Diretor de Regionalização dispostas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.394, de 18 de outubro de 2023.
Aprova a categorização dos estabelecimentos destinados ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) em Minas Gerais, conforme o quantitativo de equipamentos de hemodiálise em uso no SUS.
Aprova as regras de financiamento da progressão para a terceira onda do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova o terceiro aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Leste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.