DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.794, DE 17 DE JULHO DE 2024.
22 de Julho de 2024Aprova a reformulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências.
Aprova a reformulação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências.
Aprova a habilitação de Leitos de UTI adulto e UTI pediátrica no Hospital Universitário Sagrada Família (CNES 9681752), do município de Araguari, da Macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Habilitação e Qualificação de Leitos UTI adulto, UTI pediátrico e UCO, como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a desabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto - Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Deliberação.
Aprova a habilitação do Hospital César Leite, situado no município de Manhuaçu, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião de Saúde Leste do Sul de Minas Gerais.
Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Avançado Terrestre e Aeromédico do SAMU 192 da Macrorregião de Saúde Norte, para prestação de atendimento de urgência com uso de medicamento trombolítico.
Aprova a política continuada do Serviço de Referência Estadual de Integração da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS-MG e suas regras de financiamento.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio das carteiras de procedimentos da saúde auditiva, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) em Otorrinolaringologia, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.679, de 29 de abril de 2024, que aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Buritizeiro, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Fé de Minas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Campo Azul, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Oriente, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Várzea da Palma, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pedro Leopoldo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lassance, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São João das Missões, gestão municipal.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Teófilo Otoni.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Teófilo Otoni.