Síndrome Respiratória Aguda Severa - SARSPortaria GM/MS nº 737, de 17 de junho de 2003Classificar os Hospitais descritos, no anexo desta portaria, como centros de ...

RadioterapiaRDC/ANVISA nº 20, de 02 de fevereiro de 2006Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da ...

Qualidade do Ar InteriorPortaria GM/MS nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de ...

Proteção ao ConsumidorLei nº8078, de 11 de setembro de 1990Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras ...

Uso do PercloroetilenoResolução RDC/ANVISA nº 161, de 23 de junho de 2004Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas ...

Parto NormalPortaria GM/MS nº 888, de 12 de julho de 1999Institui o Projeto de Casas de Parto e Maternidades-Modelos, no Sistema Único de Saúde.Fonte: ...

Pacto pela SaúdePortaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006

Média ComplexidadePortaria GM/MS nº 1015, de 27 de maio de 2004Determina que a Secretaria de Vigilância em Saúde-SVS, através do Programa Nacional de ...

Infra-estrutura FísicaDecreto - Presidência da República nº 76973, de 31 de dezembro de 1975Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios ...

Infrações SanitáriasLei nº 6437, de 20 agosto de 1977Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as ...

Esterilização por Óxido de EtilenoPortaria Interministerial MS/MET nº 482, de 16 de abril de 1999Aprova o regulamento técnico e seus anexos objetos desta ...

EquipamentosResolução RE/ANVISA nº 444, de 31 de agosto de 1999Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 60601-1: Equipamento Eletromédico. Parte 1- ...

Dor CrônicaPortaria GM/MS nº 19, de 03 de janeiro de 2002Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS - o Programa Nacional de Assistência ...

CrechesPortaria GM/MS nº 321, de 26 de maio de 1988Aprova as normas e os padrões mínimos, que com esta baixam, destinados a disciplinar a construção, ...

CardiologiaPortaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004Estabelece a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade. Normas e Roteiros para ...

Atendimento HumanizadoPortaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o ...

Serviços de Alta Complexidade em NeurologiaPortaria GM/MS nº 2920, de de setembro de 1998Estabelece condições para o credenciamento de hospitais que realizam ...

Serviços de Alta ComplexidadePortaria GM/MS nº 3409, de 05 de agosto de 1998Institui a Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de ...

Alojamento ConjuntoPortaria GM/MS nº 1.016, de 26 de agosto de 1993Aprova as normas Básicas para Implantação do Sistema de Alojamento Conjunto.Fonte: ...

Assistência ToxicológicaResolução RDC/ANVISA nº 19, de 03 de fevereiro de 05Cria a Rede Nacional de Centros de Informação e ...