Termina dia 30 de setembro o prazo para que municípios façam adesão à Resolução 8.202, publicada dia 14 de junho pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), definindo critérios de habilitação para o recebimento de recursos financeiros para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Entre os 100 primeiros municípios listados em ordem crescente pela SES-MG, segundo o fator de alocação das novas UBS, o Norte de Minas possui 47 localidades consideradas prioritárias para o recebimento de incentivos financeiros.
Em todo o Estado a SES-MG prevê investimento de R$ 100 milhões. “O propósito é ampliar o acesso e a cobertura, e qualificar o atendimento das equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF) nas áreas de abrangência da população a ser atendida, sendo vedada a construção contígua ou nas adjacências de UBS já existentes”, pontua a Resolução.
Os recursos a serem repassados aos municípios foram calculados com base no Índice Nacional de Construção Civil, apurado em fevereiro deste ano. Para cada UBS classificada na tipologia 1 os municípios receberão R$ 1.119.866,00. Para UBS tipo 2 o investimento a ser realizado será de R$ 1.421.482,00 e nas UBS tipo 3 o valor do incentivo financeiro será de R$ 1.657.662,00.
Para aderir à Resolução 8.202 os gestores municipais de saúde deverão preencher formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/1VGgSUWKfwj7N%bY com o objetivo de realizar o diagnóstico da estrutura física da Atenção Primária. Os municípios também deverão encaminhar à SES-MG a documentação relacionada no anexo 1 da Resolução.
A previsão é de que o resultado da habilitação dos municípios seja publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a partir do dia 1º de novembro deste ano. A Resolução define que, caso o número de municípios classificados seja maior do que a disponibilidade de recursos financeiros, a SES-MG divulgará os critérios de desempate a serem utilizados.
Porém, entre os critérios de classificação dos municípios será levada em conta o fato de a localidade não possuir obras de unidades básicas de saúde não finalizadas; substituição de casa alugada; construção de nova UBS para ampliação da cobertura da população e substituição de sede própria em situação precária.
Norte de Minas
Os 47 municípios da macrorregião de Saúde Norte que estão listados entre os 100 primeiros de acordo com o fator de alocação das novas Unidades Básicas de Saúde são: Pai Pedro; Miravânia; Ibiracatu; Serranópolis de Minas; São João do Pacuí; Cônego Marinho; Fruta de Leite; Santo Antônio do Retiro; Bonito de Minas; Santa Cruz de Salinas; Indaiabira; Catuti; Patis; Campo Azul; Verdelândia; Pedras de Maria da Cruz; Montezuma; São João das Missões; Juvenília; Mamonas; Luislândia; Cristália; Olhos D´Água; Japonvar; Juramento; São João da Ponte; Vargem Grande do Rio Pardo; São Romão; Ubaí; Matias Cardoso; Gameleiras; São João da Lagoa; Varzelândia; Josenópolis; Guaraciama; Berizal; Claro dos Poções; Ibiaí; Francisco Dumont; Santa Fé de Minas; Lontra; Pintópolis; Icaraí de Minas; Curral de Dentro; Coração de Jesus; Riacho dos Machados e Montalvânia.
Conteúdo produzido durante a campanha eleitoral e publicado após o período de vedação legal de divulgação.
Por Pedro Ricardo
