O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), intensifica a vacinação contra a coqueluche, a partir desta segunda-feira (2/12), até o dia 31 de março de 2025, nos 853 municípios mineiros, com a vacina dTpa.

“O objetivo da SES-MG é aumentar a proteção de públicos que lidam diretamente com grávidas, recém-nascidos e crianças de até três meses de idade, que ainda não receberam esta vacina”, salienta o subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Prosdocimi.

O público-alvo da campanha inclui:

• profissionais de saúde pública e privada, ambulatorial e hospitalar, especialmente aqueles que atuam em ginecologia, obstetrícia, parto, pós-parto, UTI, UCI neonatal e pediatria;

• profissionais de doula, que acompanham gestantes durante a gravidez, parto e pós-parto;

• e trabalhadores de berçários e creches que cuidam de crianças até 4 anos de idade.

“Para se vacinar, basta que o profissional de saúde apresente documento de identificação e de comprovação da sua atuação à unidade de saúde. Portanto, teremos as vacinas habituais do calendário das crianças que iniciam o esquema vacinal a partir do terceiro mês e também para os profissionais de saúde, em todas as unidades de saúde do estado de Minas Gerais”, explica o subsecretário.

Doses

Para a ação, serão disponibilizadas 223.796 doses da vacina DTPa, que já estão sendo distribuídas para as Unidades Regionais de Saúde (URS) em todo o estado, de acordo com a demanda de cada município.

“É fundamental que o governo seja diligente e consiga aumentar o público com acesso a essa vacina para diminuirmos a possibilidade de casos, inclusive graves, e tentar evitar todo e qualquer óbito dessa doença, que é imunoprevenível, e que, portanto, pode e deve ser evitada com o uso da vacina”, afirma Prosdocimi. 

Panorama no estado

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2024, até a Semana Epidemiológica 46 (de 10 a 16/11), foram notificados 991 casos suspeitos, sendo 439 confirmados para a doença e dois óbitos. 

Os dois óbitos foram de recém-nascidos cujas mães não tomaram a vacina dTpa durante a gravidez.

De 2021 a 2023, foram 14 casos confirmados em cada ano, sem registros de óbitos pela doença. Em 2020 foram 37 casos confirmados, também sem nenhum óbito.

Cobertura

A vacinação é fundamental para prevenir a coqueluche, especialmente em crianças de até 6 anos, 11 meses e 29 dias e a meta de cobertura recomendada para a vacina é de 95%.

De acordo com o Painel de Vacinação do Calendário Nacional do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal no estado, entre janeiro e agosto de 2024, das vacinas que protegem contra a coqueluche, chegou a 87,6% para a vacina pentavalente (que imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae do tipo b e hepatite B) e 87,62% para a DTP (que imuniza contra a difteria, tétano e coqueluche). 

Já a vacina dTpa - Gestantes, alcançou 94,02% de cobertura vacinal.

Os dados são parciais e estão sujeitos a alterações.

A doença

A coqueluche apresenta sintomas semelhantes aos de um resfriado, como coriza, febre leve e tosse, podendo evoluir para uma tosse mais severa, intensa e persistente, além de apresentar vômito pós tosse e dificuldade para respirar. 

Ela é transmitida pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada, por meio de gotículas de saliva eliminadas por tosse, espirro ou ao falar.

Mais informações podem ser acessadas em www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas/coqueluche

Miguilim era um garoto do sertão que não entendia o universo dos adultos. Mas ele viveu uma reviravolta ao receber um par de óculos, que o fez enxergar o mundo de forma inédita.

Para que as crianças e adolescentes mineiros também possam ver o mundo com todas as suas formas e cores, o Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), criou o Programa Miguilim, que leva triagens oculares às escolas públicas para estudantes de 5 a 18 anos.

As triagens são realizadas por professores capacitados que utilizam o Teste de Snellen. Caso seja identificada alguma alteração, os alunos são encaminhados para a Atenção Primária e, em seguida, para consultas na Atenção Especializada.

Além do diagnóstico, o programa oferece óculos para quem precisa. A meta é realizar 107.394 consultas e fornecer 32.259 óculos, com um investimento superior a R$21 milhões, abrangendo os 769 municípios que aderiram ao Miguilim.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destaca que o programa contribui para reduzir os vazios assistenciais em oftalmologia e promove diagnósticos e tratamentos precoces.

“Identificar problemas visuais logo na infância é crucial para o aprendizado, a socialização e a qualidade visual na vida adulta”, pontua.

"Já estamos colhendo resultados muito positivos, com crianças e adolescentes, desde a educação básica até o ensino médio, sendo triados, encaminhados, recebendo os óculos e melhorando o desempenho escolar", afirma.

Para Igor de Alvarenga, secretário de Estado de Educação, o programa reforça o compromisso do Governo de Minas com o cuidado integral dos estudantes da rede estadual.

"Integramos saúde e educação para prevenir a evasão escolar e garantir que nossos alunos tenham as condições necessárias para desenvolver todo o seu potencial", ressalta.
“Essa iniciativa reflete o esforço coletivo das Secretarias de Saúde e Educação em promover políticas públicas transformadoras em Minas Gerais", afirma Igor de Alvarenga.

Um olhar que faz a diferença

Histórias como a de Sophia, de 10 anos, em Sacramento, ilustram a importância do programa. Antes dos óculos, ela se queixava de dores de cabeça e dificuldade para estudar.

“Ela passou pela triagem na escola, foi encaminhada para o oftalmologista e então recebeu os óculos. Desde então, já percebemos a melhora dela na escola e nas atividades diárias, tanto em casa quanto na realização das atividades escolares, e estamos muito felizes ”, comemora o pai, Leonardo Bernardes.
Rosilene Carvalho, professora de São Sebastião do Maranhão, reforça que o treinamento recebido pelo Miguilim capacita os educadores a identificar precocemente problemas de visão, impactando positivamente o ensino-aprendizagem.

"Com melhor visão, os alunos aprendem mais, têm desempenho superior em provas e aprendizado mais efetivo", conclui.

Rede de cuidados ampliada

Além do Miguilim, o Governo de Minas está estruturando a Rede de Atenção Oftalmológica, que vai ampliar o acesso a consultas, tratamentos e cirurgias, com orçamento de R$67 milhões para o seu cofinanciamento.

A Política Estadual de Oftalmologia assegura que toda criança tenha sua primeira consulta oftalmológica no primeiro ano de vida. A rede também inclui cuidados para glaucoma, câncer e catarata, além da reabilitação visual, oferecendo suporte especializado para pessoas com deficiência.

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são fundamentais nesse processo. Em Minas Gerais, 18 serviços oferecem suporte a diversas modalidades de reabilitação, como visual, auditiva e física, assegurando um atendimento integral.

Saúde auditiva integrada

O Miguilim também vai atuar na detecção de problemas auditivos na rede pública de ensino, com recursos na ordem de R$14 milhões, destinados à estruturação dos serviços e realização de exames e consultas especializadas.

Esse eixo está em fase de implantação e, até agora, 83 Serviços de Saúde Auditiva na Infância, de 72 microrregiões do estado, já aderiram ao programa.

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. Criada há 60 anos, a data reflete uma estratégia importante: este é um período que antecede férias, festas de fim de ano e o carnaval, ocasiões em que a demanda por transfusões aumenta, mas as doações diminuem.

Para marcar a data, a Fundação Hemominas, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), promove uma série de ações de incentivo à doação de sangue e também homenageia os doadores regulares que, com seu ato de solidariedade, salvam inúmeras vidas.

Histórias que inspiram

Exemplos como o de Luiz Márcio, de 54 anos, mostram a força transformadora da doação. Na última sexta-feira (22/11), ele alcançou a marca de 150 doações de plaquetas e foi agraciado com o diploma Diamante Vermelho, a maior honraria concedida pela Hemominas. Luiz começou a doar ainda no serviço militar e transformou o gesto em um compromisso de vida.

“Há 20 anos, fui convidado a me tornar doador de plaquetas, e desde então venho regularmente, porque sei que muitas pessoas dependem disso. Doar não me faz mal, pelo contrário, me enche de satisfação por poder ajudar o próximo. Cada vez que venho, é com o maior prazer”, afirma.

Sua dedicação inspirou Jefersson Weingarten de Mattos que, aos 38 anos, fez sua primeira doação de plaquetas motivado pelo amigo.

“É um ato de amor e muito gratificante. Convido todos a seguirem esse exemplo e ajudar quem precisa”, destaca Jefersson.

Excelência da Hemominas

A Hemominas recebeu neste ano a quarta recertificação do programa de Acreditação da AABB (Association for the Advancement of Blood & Biotherapies) e ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular).

A certificação no programa evidencia a qualidade dos processos e a responsabilidade da instituição com o cidadão que necessita dos serviços transfusionais.

Para Júnia Cioffi, presidente da Hemominas, a recertificação é o reconhecimento do bom trabalho e do compromisso institucional com a excelência. “Essa conquista evidencia a nossa trajetória de respeito com o cidadão garantindo sangue de qualidade”, conclui a presidente.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, ressalta que a utilização da Técnica de Inativação de Patógenos (TRP) garante que o sangue coletado seja o mais seguro possível, inativando agentes infecciosos como coronavírus, dengue, zika, chikungunya e malária.

“Esse procedimento protege os receptores e amplia a vida útil das plaquetas, permitindo um melhor aproveitamento dos estoques. Minas Gerais pode se orgulhar de possuir o sangue mais seguro do país, graças aos processos adotados pela Hemominas”, ressalta Baccheretti.

“Ficamos tranquilos ao saber que esse ato de amor que é doar sangue é tratado da melhor maneira possível, levando um produto de qualidade superior àqueles que tanto precisam”, salienta o secretário.

Em julho deste ano, o Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais (Cetebio), que fica em Lagoa Santa, também recebeu a acreditação da AABB e ABHH do Banco de Células, evidenciando o grau de qualidade e segurança do serviço.

Homenagens

A Fundação Hemominas realiza anualmente uma solenidade para homenagear doadores que fizeram da solidariedade um compromisso. Este ano, o evento vai acontecer em Pouso Alegre, no dia 28/11.

As certificações são entregues de acordo com o número de doações e são divididas em sete categorias: Azul, Bronze, Prata, Ouro, Diamante, Diamante Lilás e Diamante Vermelho.

A presidente Júnia Cioffi reforça a importância da doação: “Doar sangue é doar vida. É fazer o bem a alguém que você, provavelmente, nunca conhecerá. Esse gesto é um exemplo de solidariedade e amor ao próximo”, ratifica.

Como doar

A doação de sangue é rápida e segura. Para saber mais sobre os critérios e restrições, acesse o site da Hemominas: www.hemominas.mg.gov.br.

Neste Dia Nacional do Doador de Sangue, o convite é claro: faça parte dessa corrente do bem!

A macrorregião de Saúde Sul, composta por 50 municípios do sul de Minas, foi a pioneira na nova modalidade de qualificação do trabalho do combate às arboviroses (doenças como dengue, zika e chikungunya) em Minas Gerais. Por meio de iniciativa estadual, em parceria com o Consórcio de Saúde do Circuito das Águas (CIS), três veículos de Ultra Baixo Volume (UBV) foram contratados para execução do serviço de aspersão de inseticida no sul de Minas. No dia de 5 de dezembro, técnicos da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha estiveram na sede do Consórcio, em São Lourenço, para a realização da vistoria dos carros contratados.

A nova modalidade de realização de UBV, a partir da contratação de veículos terceirizados, foi possibilitada pela Resolução SES/MG nº 9590, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre o financiamento para a descentralização da aplicação de inseticida por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O CIS Circuito das Águas, por atender a critérios especificados na Resolução SES/MG nº 9590, como número de municípios atendidos, foi contemplado com o repassede cerca de R$ 1,5 milhão.

O valor está sendo utilizado, dentre outras despesas relativas ao serviço, com a contratação de empresa especializada na aplicação espacial de adulticida, que é um inseticida utilizado no combate aos mosquitos adultos. O serviço contratado inclui técnicos operadores treinados para conduzir e operar o equipamento, além de três novas caminhonetes plotadas e equipadas para a realização do serviço na região.

Andrea Valadão Hijjar, do departamento de Projetos e Operações da empresa prestadora dos serviços, explica que os novos conjuntos contratados, compostos por um veículo e um equipamento de UBV veicular, são monitorados por meio de aplicativo que registra as rotas, o tempo de aplicação e a velocidade dos veículos. Para aferição dos aspersores é utilizado um equipamento importado, o DCIV, que avalia, por meio de um software, se as gotas do inseticida Cielo (imidacloprido 3% e praletrina 0,75%), preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) para as aplicações de UBV, são lançadas com tamanho ideal para atingir os mosquitos.

“Consideramos que a estratégia continuada de descentralização das ações de aplicação espacial de inseticida a UBV para controle do mosquito Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme definido pela SES-MG, trará grande contribuição para combater as arboviroses, o que é de grande importância para a saúde pública”, afirmou Andrea Hijjar.

A coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da SRS Varginha, Monique Borsato, juntamente com o supervisor de Campo da SRS, Carlos Andrade, realizou a verificação de todos os itens necessários para a completa vistoria dos veículos e equipamentos. Para Monique, “a ampliação da frota de veículos e equipamentos para o enfrentamento do cenário epidemiológico das arboviroses será muito importante. Com os impactos das condições climáticas afetando diretamente a transmissão dessas doenças, o planejamento das ações de controle é fundamental”.

Acompanhando a vistoria, estiveram presentes os membros da Diretoria do CIS Circuito das Águas, o Secretário Executivo Josimar Jorge dos Reis e o presidente, Francisco Rosinei Pinto, que é prefeito do município de Dom Viçoso. Segundo o presidente, a parceria entre o Governo de Minas Gerais e os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) permite que o Consórcio Circuito das Águas atenda aos 50 municípios da Regional de Saúde de Varginha no combate ao Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“Com a contratação de UBVs veiculares, os carros fumacê vão intensificar as ações nas áreas mais afetadas, reduzir a infestação e reforçar o compromisso das instituições em proteger a saúde da população e enfrentar, de forma conjunta, os desafios de saúde pública” frisou Francisco.

O UBV
O Ultra Baixo Volume, conhecido popularmente como fumacê, consiste em um método de aplicação de inseticida em microgotículas que, se aspergidas dentro das condições propícias, podem colaborar no combate aos insetos em voo no momento da aplicação, como o Aedes aegypti adulto, transmissor de arboviroses como a dengue. Municípios em alta e muito alta transmissão para dengue são aptos a solicitarem a circulação do veículo em seu território, por meio de formalização ao Comitê de Arboviroses da SRS.

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina realizou, nos dias 3 e 4/12, a Reunião Ordinária do Colegiado Gestor de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Macrorregião de Saúde Jequitinhonha. O evento, sediado no município de Araçuaí, reuniu cerca de 100 participantes, entre eles gestores, profissionais da saúde e usuários da rede para discutir estratégias de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com foco na melhoria dos serviços e na superação dos desafios regionais.

Durante o primeiro dia da programação, a equipe técnica da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina realizou visitas técnicas à Raps de Araçuaí, conhecendo in loco os serviços do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Caps Infanto-Juvenil), TEAcolher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II (Caps AD II), Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) e Serviço Residencial Terapêutico. No segundo dia da reunião foram apresentadas experiências exitosas de gestão municipal, com destaque para as estratégias desenvolvidas nos municípios de Araçuaí, Berilo, Francisco Badaró, Virgem da Lapa e Jenipapo de Minas.

"Estamos retomando um momento importante de troca de experiências e fortalecimento da nossa rede de saúde mental", destacou Dominick Danielle Mendonça Santos, referência técnica da Saúde Mental da SRS Diamantina. A programação incluiu oficinas sobre cuidado em saúde mental no hospital geral, apresentações de experiências de gestão de leitos de saúde mental e espaços para discussão e manifestação dos pacientes dos diferentes serviços.

O secretário de Saúde de Araçuaí, Israel Francisco Ornelas da Silva, ressaltou a importância do evento para discutir desafios regionais. "Precisamos fortalecer a rede, discutir investimentos em assistência farmacêutica e criar estratégias para combater o estigma em saúde mental", afirmou. Entre os temas abordados estavam a necessidade de políticas públicas para pessoas com autismo, capacitação de profissionais e ampliação do financiamento para os serviços de saúde mental.

Como encaminhamentos, o colegiado definiu a agenda para 2025, com próximos encontros previstos para fevereiro, em Capelinha, e, posteriormente, na microrregião de Saúde do Serro. Foram destacadas conquistas recentes, como o financiamento estadual para Centros de Convivência, aquisição de veículos para equipes dos Caps e perspectivas de capacitações por meio do programa "Nós na Rede" do Ministério da Saúde (MS), reafirmando o compromisso da gestão regional com o contínuo aprimoramento e fortalecimento da Raps na macrorregião.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 1,4 milhão ao Norte de Minas para a realização de novos investimentos em quatro municípios que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. Os recursos estão previstos nas resoluções 9.875, 9.866, 9.867 e 9.868, publicadas no dia 28/11.

Para o município de Coração de Jesus a SES-MG está disponibilizando mais de R$ 677,3 mil que são destinados à compra de ambulância para remoção de pacientes entre unidades de saúde e de um vacimóvel (veículo adaptado para a realização de ações de vacinação fora das unidades de saúde).

A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que “com o repasse de recursos aos municípios para a compra de vacimóveis, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais objetiva fortalecer os programas de imunização, visando facilitar o acesso da população às ações de vacinação nas zonas urbanas e rurais”. Ela ressalta que os recursos contribuem para o aumento das coberturas vacinais e, consequentemente, para a redução do número de internações e de óbitos por doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinas.

O município de São João da Lagoa está sendo contemplado com R$ 428,3 mil destinados à compra de minivan para o transporte de equipes de saúde e de uma ambulância para a remoção de pacientes entre unidades de saúde.

Outros R$ 167,9 mil estão sendo disponibilizados para Itacarambi, visando a aquisição de veículo para o transporte de equipes de saúde.

Assistência
Por meio de emendas parlamentares incluídas no orçamento deste ano do Governo do Estado, a Resolução 9.875 destina R$ 160 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Porteirinha. O recurso deverá ser investido no custeio de ações e serviços que integram a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.

Entre 30 procedimentos que poderão ser custeados para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão: consulta com profissionais de nível superior na atenção especializada; terapia individual e em grupo; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico; acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física; atendimento em oficina terapêutica para portador de necessidades especiais; reabilitação de pacientes pós-covid; atendimento em psicoterapia de grupo e estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada.

O repasse dos recursos aos municípios depende dos gestores fazerem a atualização de documentos no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) e assinatura de termo de compromisso em sistema eletrônico disponibilizado pela SES-MG.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, nesta quinta-feira (05/13), a 314ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG). Entre as pautas, foi pactuado a destinação de 33 milhões reais para melhorar e ampliar o acesso da população à saúde auditiva e aos aparelhos auditivos. 

Durante a reunião, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou o compromisso do Governo de Minas com o fortalecimento da rede de saúde auditiva no estado. 

“É uma entrega estruturante muito importante para os mineiros porque responde a necessidade de diagnóstico Além disso, responde à necessidade de integralidade da assistência na linha do cuidado da saúde auditiva”, afirmou o secretário. 

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, ressaltou a relevância das pactuações realizadas na CIB. “Os recursos destinados aos municípios são muito relevantes, porque fortalece a rede de saúde”, disse.

Cuidados prolongados

Durante a Comissão também foi pactuado a destinação de 28 milhões de reais no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas)  para co-financiamento de serviços de saúde voltados para cuidados prolongados em hospital de pequeno porte. 

As unidades de saúde de cuidados prolongados são espaços intermediários de cuidados. Oferecem serviços para pacientes que necessitam de assistência para reabilitação da condição de saúde, mas que não demandam cuidado hospitalar de grande complexidade. 

“A proposta busca investir recursos em hospitais que possuem a vocação de cuidado e organizar os fluxos de atendimento. A reabilitação, os cuidados prolongados, os cuidados paliativos e a recuperação para pacientes podem ser realizados nestas unidades”, explicou o secretário Baccheretti.

Leitos de UTI

A 314ª aprovou também a habilitação de oitos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II, no hospital João Penido, de Juiz de Fora, e dois leitos para o município de Santo Antônio do Amparo. Na Santa Casa de Passos foi aprovado a habilitação de seis leitos de UTI pediátrica. 

Também foi aprovado a habilitação de oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) na Santa Casa de Juiz de Fora. Os leitos de UCO serão cofinanciados pelo estado, perfazendo recursos de 11 milhões. 

Premiações da ‘Mostra Aqui tem SUS’

Durante a CIB, Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), premiou os municípios mineiros que foram selecionado na Mostra Aqui tem SUS, que premiou experiências exitosas na saúde pública durante o Congresso do Canasems. 

Os municípios mineiros premiados na mostra foram: Patrocínio, Itabirito, Carmo de Minas, Cataguases, Porteirinha e Patos de Minas. O Cosems-MG também foi premiado na mostra.

“Todos os municípios mineiros estão de parabéns pelo empenho e disposição. A mostra é o resultado do que fazemos no cotidiano e que é inspirador e que serve de exemplo para outras regiões”, disse Hisham Mohamad.

A 314ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG teve transmissão ao vivo e o vídeo está disponível no canal da SES-MG no YouTube.

Com o objetivo de qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, e responder às demandas e necessidades da população, o Governo de Minas destinou cerca de R$57 milhões para oito instituições de saúde do município de Juiz de Fora, ao longo do ano de 2024. O investimento é referente à política Valora Minas, que desde 2021 vem otimizando a alocação de recursos destinados aos municípios mineiros, vinculando os repasses a resultados e serviços de saúde oferecidos ao cidadão.

Os valores são repassados pelo Governo de Minas ao Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora, que por sua vez fica encarregado de destinar os recursos aos hospitais beneficiados pela política estadual.

Valora Minas  em Juiz de Fora

“O Valora Minas é a grande política hospitalar do Estado”, disse o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. Desde 2021, por meio do Valora Minas, o Estado vem repassando recursos para hospitais de Juiz de Fora que já superam R$ 104 milhões. O Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus, por exemplo, recebeu mais de R$ 29 milhões. Já a Santa Casa de Misericórdia recebeu cerca de R$19,5 milhões desde o início da política. Outras quatro instituições da cidade de Juiz de Fora também foram contempladas. Para o Hospital Pronto Socorro Mozart Teixeira, foram destinados R$ 17,6 milhões. O IBG Saúde recebeu quase R$ 14 milhões desde 2021, e o Hospital Regional João Penido quase R$ 12 milhões. O Hospital Universitário recebeu quase R$ 5,4 milhões. Os Hospitais Ana Nery e HSPV Juiz de Fora receberam mais de R$ 3 milhões cada. 

Pagamento da dívida da Saúde

Em relação ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde, celebrado com o Ministério Público e a Associação Mineira de Municípios, o Governo de Minas está quitando dívidas herdadas pela atual administração desde o ano de 2012. A partir de 2021, o atual governo vem mantendo as parcelas do Acordo em dia com todos os municípios, incluindo Juiz de Fora. “Em 2024 pagamos dívidas históricas de outros anos aos hospitais e aos municípios. Em Juiz de Fora, por exemplo, nós estamos falando de um pagamento de mais de R$ 40 milhões”, disse o secretário, referindo-se às dívidas de outros governos herdadas pela atual gestão.

Até novembro de 2024, já foi pago a Juiz de Fora mais de R$79 milhões da dívida, que é de cerca de R$ 173 milhões. O restante  será quitado até outubro de 2030, conforme previsão de cláusulas do Acordo.

Investimento na Saúde de Juiz de Fora

O Governo de Minas tem como um dos principais objetivos levar a saúde cada vez mais perto do cidadão. Por isso, em 2024, Juiz de Fora recebeu mais de R$ 8,8 milhões em investimentos na Atenção Primária à Saúde (APS) até setembro. No total, desde 2019, início da atual gestão, Juiz de Fora já recebeu mais de R$ 34,3 milhões destinados à APS. Além disso, em 2024 mais de R$ 10 milhões foram repassados ao município referentes à Política Opera Mais, implementada pelo Governo de Minas em 2021, com o objetivo de financiar e ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no Estado, sendo “a maior política de cirurgia eletiva da nossa história”, segundo Fábio Baccheretti. “Nós estamos falando de recursos garantidos, em que toda cirurgia realizada é paga pelo Estado”, ressaltou o secretário. No total, desde 2021 foram repassados cerca de R$25 milhões ao município de Juiz de Fora por meio do Opera Mais.

Somando-se aos investimentos, nos últimos três anos, os Hospitais IBG Saúde, Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora também receberam, cada um, o valor de R$ 1,54 milhão para compra de tomógrafo digital.

Houve repasse de recursos para dois mamógrafos, no total de R$ 2,4 milhões, em novembro de 2023, ao Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora, para aquisição dos equipamentos para o Centro Estadual de Atenção Especializada e para o Hospital Maria José Baeta Reis (ASCOMCER).

Como incentivo à vacinação dos juiz-foranos, o Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 409 mil para aquisição de um Vacimóvel, por meio da política Vacina Mais Minas.

Para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, o Governo de Minas destinou a Juiz de Fora pouco mais de R$630 mil para uso de drones que identificam focos do mosquito em locais de difícil acesso.

Fundo Municipal de Saúde

Os investimentos da atual gestão no interior de Minas vêm crescendo, dá para ver nos valores repassados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Juiz de Fora, por exemplo. Em 2019, foram repassados pouco mais de R$ 21 milhões ao Fundo Municipal. O valor investido em 2020 foi mais de três vezes maior, superando os R$ 74 milhões. Em 2021 e 2022, os valores somados superaram R$119 milhões. Em 2023, os valores repassados pelo Governo de Minas para a saúde de Juiz de Fora chegaram a mais de R$133,4 milhões. Agora em 2024, o município já recebeu R$155,2 milhões.

No total, de 2019 até o momento, o Estado já repassou mais de R$499,7 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora. Estes valores são aplicados pela prefeitura na saúde do município, com repasses aos hospitais, e outros pagamentos, viabilizando a continuidade dos serviços de saúde na cidade.

Com vigência a partir de dezembro deste ano e prosseguimento até o final de 2025, três municípios do Norte de Minas vão receber incentivo financeiro adicional do Ministério da Saúde (MS) para o custeio de 17 equipes de saúde integradas a programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS). O repasse dos recursos a municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e à Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora, está previsto na Portaria 5.754, publicada no dia 19 de novembro.

A homologação das equipes que atuarão no Norte de Minas está distribuída da seguinte forma: dez em Montes Claros, composta por três profissionais de medicina; cinco de enfermagem e dois da área de odontologia; seis em Lassance, sendo três profissionais enfermeiros e três odontólogos; e, em Pirapora, um profissional da área médica.

Para Minas Gerais outros sete municípios tiveram equipes de residência uniprofissional ou multiprofissionais homologadas pelo Ministério da Saúde: Belo Horizonte (cinco profissionais); Ipaba, Nova Lima e Poços de Caldas (três profissionais em cada localidade); Capitão Andrade, Presidente Kubitschek e Resplendor (um profissional em cada município).

Em todo o país a Portaria 5.754 prevê o repasse de incentivo financeiro para 571 equipes de saúde integradas a programas de residência atuantes em 97 municípios. Neste ano o investimento previsto é superior a R$ 1,8 milhão, valor este que para 2025 aumentará para R$ 21,8 milhões.

É de responsabilidade dos municípios a inclusão e atualização do cadastro dos profissionais em formação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e no Sistema de Monitoramento da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) para os profissionais de medicina vinculados a programas em Medicina de Família e Comunidade. Já o cadastro de profissionais das áreas de odontologia ou enfermagem deve ser feito junto à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

João Alves Pereira, coordenador de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, entende que “o incentivo financeiro para a manutenção de equipes de residência uniprofissional ou multiprofissional possibilita aos municípios reforçar a assistência à saúde da população, além de proporcionar aos novos profissionais a aquisição de conhecimentos práticos sobre a realidade das demandas existentes nos serviços de atenção primária”.

O programa
A residência médica foi instituída pela Lei 6.932, publicada em julho de 1981. Trata-se de uma modalidade de pós-graduação, por meio de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. O trabalho é conduzido por instituições de saúde, universitárias ou não, com a orientação de profissionais de elevada qualificação ética e profissional.

Entre as ações prioritárias da residência médica e em áreas multiprofissional e uniprofissional está o incentivo à formação de especialistas em áreas e regiões prioritárias para o conjunto de ações estratégicas destinadas à valorização e qualificação de residentes, corpo docente assistencial, gestores de programas de residência e apoio institucional.

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar: estas são as etapas de gestão de processos. Você deve estar se perguntando, é uma matéria sobre administração ou Vigilância Sanitária? São os dois: é sobre as trocas de experiências de ações que percorreram o ciclo da gestão de processos, em uma oficina promovida pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia nesta terça-feira (3/12) na qual participaram os fiscais sanitários e coordenadores dos municípios que compõem parte do Triângulo do Norte.

Gestão de recursos humanos e financeiros. Ao iniciar a oficina, a referência em Vigilância Sanitária (Visa) da SRS Uberlândia, Talita Costa e Silva Brito, destacou os avanços da qualidade da gestão nos últimos anos na região. “Com o programa de descentralização das ações de Vigilância Sanitária, várias estratégias e processos de melhoria na execução dos serviços estão beneficiando as próprias equipes municipais, os setores regulados e a população”, refletiu Brito.

Brito afirmou ainda que, mediante planejamento, é possível investir recursos estaduais na melhoria dos processos de trabalho. “Temos municípios que estruturam a Vigilância Sanitária com os recursos das resoluções estadual, bem como implementaram melhoria nos processos e rotina, tanto do ponto de vista das inspeções como de educação em saúde”, concluiu a referência técnica regional.
Este processo de fortalecimento da Visa foi proporcionado por meio do Programa de Descentralização das ações de Vigilância Sanitária (PDVISA) realizado nos últimos anos. Esta estruturação dos serviços foi essencial para que as equipes consigam subsidiar o cumprimento dos indicadores do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (VigiMinas) em 2025, impactando no recebimento de recursos estaduais para a melhoria contínua dos serviços prestados para a população.

Intersetorialidade
É fundamental a articulação dos técnicos, gestores e setor financeiro, pois mediante um bom planejamento e executado de acordo com a legalidade, o recurso é investido da melhor maneira possível. Foi o caso da experiência trazida por Estrela do Sul.

Rodrigo Oliveira da Silva, coordenador da Vigilância Sanitária de Estrela do Sul, destacou que o apoio da SRS Uberlândia, a capacitação da equipe e a reestruturação do setor com o apoio da gestão foram essenciais. “São essas parcerias tornam possível desenvolver um trabalho orientativo, preventivo e sólido. Hoje a Visa municipal encontra-se em pleno desenvolvimento, sendo capaz de oferecer uma gestão para atender e auxiliar quaisquer tipos de demandas, como de setor regulado e de demais órgãos, como o Ministério Público”, pontuou Silva.

O coordenador municipal ainda ressaltou que as trocas de experiências com outros colegas das cidades da região motivam a busca por melhorias. “Tivemos a apresentação de boas práticas que vamos levar como exemplo para aplicar nas nossas atividades”, finalizou.

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas e a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Unaí realizaram reuniões com as microrregiões de Saúde do território para a definição dos objetivos, metas e indicadores do Plano Regional Integrado (PRI) da macrorregião de Saúde Noroeste. Os encontros ocorreram nos dias 2/12, com as microrregiões de São Gotardo, João Pinheiro e Patos de Minas, e, em 21/11, em Paracatu com municípios da microrregião de Unaí/Paracatu.

O PRI está sendo desenvolvido desde 2022. Para cada macrorregião de Saúde do estado de Minas Gerais foi escolhida uma prioridade sanitária. A macro Noroeste, que contempla 33 municípios, identificou vários vazios assistenciais e problemas com serviços já existentes, sendo eleita pelos gestores de saúde e técnicos das regionais, a prioridade sanitária: insuficiência de serviços de média e alta complexidade nas redes de cardiovascular, ortopedia e oncologia, com prioridade para a rede de traumato-ortopedia. O Ministério da Saúde (MS) tinha habilitado em 18/4 de 2022, o serviço de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia para o prestador Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), pela Portaria GM/MS 888/2022.

Raphael Rodrigues Porto, que está à frente da Coordenação de Acesso a Serviços de Saúde (Cases), participou ativamente da construção do PRI e apresentou a análise da situação de saúde do território. Ele reforçou que “mesmo habilitado, o serviço não atendia a demanda dos mais de 700 mil habitantes do território, pois a região que tem grande extensão territorial, o que dificulta a agilidade no atendimento à traumas, e mais de 80% da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS)” concluiu.

Ao aprofundar nos estudos das causas desse problema, foram identificadas alta demanda na fila de espera tanto para urgência como eletivo; déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); um elevado número de procedimentos diagnósticos para a macrorregião em comparação às outras, como tomografias, uma baixa quantidade de procedimentos ambulatoriais realizados; baixa resolubilidade em algumas microrregiões da média complexidade da ortopedia, entre outros. Uma das soluções apontadas foi o pleito de habilitação de mais um serviço da mesma natureza, nesse caso seria o Hospital Municipal de Paracatu, que já atende com boa resolubilidade a média complexidade. Atualmente, a instituição está em processo de habilitação para a alta complexidade em cirurgia ortopédica.

Em novembro e dezembro de 2024, a SRS Patos de Minas se reuniu por microrregiões para refinar, em conjunto com os municípios, mais uma etapa do Plano Regional Integrado. O intuito foi revisar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores, criando instrumentos de planejamento palpáveis, para assim os municípios começarem a executar as ações para a melhoria dos indicadores, pois o plano contempla todas as fases da assistência ao trauma.

Na ocasião, a coordenadora de Regionalização da SRS Patos de Minas, Noemi Romero Augusto Portilho Magalhães, apresentou a diretriz, dois objetivos e quatro indicadores com diversas ações executadas pelas Unidades Regionais de Saúde (URSs) e municípios. Cada indicador conta com algumas ações específicas, realizar capacitações para profissionais de saúde sobre prevenção de acidentes de trânsito; aumentar o serviço de teleconsultoria por parte do prestador de alta complexidade; viabilizar a execução de alta complexidade em ortopedia no hospital com essa vocação, aumentar a resolubilidade dos hospitais polo de microrregião na média complexidade; entre outras ações que compõem cada indicador.

Com projeção de atender cerca de 2.355 usuários da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 2,2 milhões ao Norte de Minas para a implementação do projeto de caráter transitório de custeio para a realização de procedimentos da linha de cuidado da saúde auditiva. O projeto foi aprovado no dia 13/11, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte.

Na oportunidade, o secretário de estado da Saúde, Fábio Baccheretti, revelou que “a expectativa é acabar com a fila existente em relação às pessoas com deficiência auditiva em Minas. Para isso, vamos destinar R$ 28 milhões em recurso estadual”.

A Deliberação 4.963 define que são objetivos do projeto ampliar o acesso da população aos serviços especializados em reabilitação auditiva ambulatorial por meio de avaliação audiológica com equipe multiprofissional, diagnóstico, concessão e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual e habilitação ou reabilitação. Além disso, o projeto visa garantir a integralidade da assistência na linha do cuidado da saúde auditiva e atender a demanda reprimida de usuários nos serviços especializados ambulatoriais.

Para a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora, está previsto investimento superior a R$ 1,8 milhão para o atendimento de demandas de 1.965 usuários do SUS. Os atendimentos serão realizados pela clínica Otorrino Center, sediada em Montes Claros, a pacientes residentes nas seguintes microrregiões de saúde: Bocaiuva; Brasília de Minas; Coração de Jesus; Francisco Sá; Januária; Manga; Montes Claros; Pirapora; Salinas; São Francisco e Taiobeiras.

Para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Janaúba, está previsto investimento superior a R$ 364,8 mil. A previsão é de que serão realizados 390 procedimentos da linha de cuidado da saúde auditiva em pacientes residentes nas microrregiões de Janaúba e Monte Azul.

O coordenador de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “para a definição dos valores destinados a cada região de saúde foram observados os seguintes critérios: definição de carteira de procedimentos da média complexidade da saúde auditiva; definição de custo médio dos aparelhos de amplificação sonora individual; a grade de referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais e a definição de recursos financeiros para a implementação do projeto, levando em conta a parametrização populacional por municípios de atendimento”.

Já para a definição das localidades onde os atendimentos ambulatoriais serão realizados, foram levados em conta os municípios que possuem serviços habilitados pelo Ministério da Saúde (MS) como Centro Especializado em Reabilitação na modalidade auditiva e os que são sede de serviço credenciado pela SES-MG como sendo de Referência Estadual de Integração da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva.

O encaminhamento dos pacientes para atendimento nos serviços ambulatoriais será realizado pelas juntas reguladoras de cada região. Já o monitoramento dos procedimentos realizados entre dezembro deste ano a novembro de 2027 acontecerá nos meses de fevereiro de 2026, 2027 e 2028.

A Coordenação de Assistência Farmacêutica (CAF) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas realizou uma reunião virtual, no dia 27/11, com os Secretários Municipais de Saúde, a fim de repassar as atualizações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) estadual.

O componente básico refere-se ao conjunto de medicamentos e insumos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS), como medicamentos de hipertensão, que geralmente são obtidos em farmácias públicas e postos de saúde; e atendem às principais necessidades de saúde da população.

Foi tratado a Resolução SES/MG nº 9.769/2024​, que trouxe a inclusão de uma nova parcela anual destinada à aquisição de medicamentos e insumos para o enfrentamento das arboviroses (dengue, chinkungunya, zika, febre amarela e oroupuche), com recursos destinados a essa finalidade​.

Segundo Flávio César Thiago, coordenador de Assistência Farmacêutica da SRS Patos de Minas, o fluxo de disponibilização de medicamentos para arboviroses nesta sazonalidade (2024-2025), seguirá o modelo dos anos anteriores. “A primeira distribuição será no início de dezembro de 2024, somente para os municípios elegíveis à fase zero (alta incidência nos últimos anos). As demais distribuições ocorrerão semanalmente no período de dezembro de 2024 a maio de 2025, para municípios em média, alta ou muito alta​ incidência de casos de arboviroses. A partir de agosto de 2025, será depositado uma parcela do recurso adicional das arboviroses para que os municípios possam comprar medicamentos para a sazonalidade 2025-2026” explica Flávio César.

Migração de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para o Componente Básico
Na reunião foi abordado ainda outra atualização, oficializada por meio da Resolução SES/MG Nº 9.847, de 13 de novembro de 2024. Ficou instituído o elenco complementar de medicamentos da Assistência Farmacêutica ambulatorial nas Redes de Atenção – “Farmácia Aqui Pertim”.

Segundo Flávio César Thiago, a migração deste grupo de medicamentos para o Componente Básico vai desburocratizar o processo de solicitação de medicamentos, propiciando acesso e agilidade para o usuário receber o seu tratamento em tempo oportuno. “Nós temos o medicamento atorvastatina por exemplo, fármaco utilizado para colesterol alto, que agora faz parte do elenco complementar. A solicitação do medicamento passa pela análise do Componente Especializado, onde são necessários à apresentação de cópia de documentos pessoais, formulários médicos, oito tipos diferentes de exames de sangue e avaliação pelo nível central SES-MG.

Agora, com a migração do fármaco para o Componente Básico, existe a possibilidade do usuário retirar o seu medicamento apenas com o receituário médico. Além disso, algumas solicitações de medicamentos do Componente Especializado exigem a apresentação de exames específicos de alto valor unitário, que o usuário não consegue pagar. Com este processo de desburocratização, o Sistema Único de Saúde (SUS) torna-se mais inclusivo e equânime”, explica o coordenador Flávio César.

Durante o mês de novembro, a Faculdade de Medicina (Famed) e a Faculdade de Medicina Veterinária (Famev) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representadas pelos integrantes do projeto de Extensão Boletins Epidemiológicos de Uberlândia da Famed e do Laboratório de Ixodologia da FAMEV, promoveram a segunda edição do evento Saúde Única: impactos das emergências climáticas e atuação nas comunidades.

O evento reuniu profissionais de diversas áreas do conhecimento que buscaram apresentar para os participantes como a abordagem integrativa pode ser aplicada no contexto das comunidades. A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia participou da mesa redonda “Saúde Única nas Comunidades”, com a palestra da referência técnica da Vigilância Sanitária, Talita Costa e Silva Brito, em 28/11.

A referência técnica pontuou os desafios na atuação dos profissionais em projetos sociais, em especial sobre segurança alimentar e nutricional e acesso à informação, além das interfaces com bem-estar e saúde dos componentes ambiental, animal e humano. “É um tema muito atual, que gera discussões, troca de experiências e é de extrema relevância para a ciência. Eventos como este proporcionam o estreitamento de laços entre a academia e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com possibilidade de criar novos projetos, interface com o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (VigiMinas) e beneficiar toda a população”, destacou Brito.

A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira, por meio do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi), promoveu nos dias 28 e 29/11 uma capacitação sobre doenças transmissíveis e imunopreveníveis agudas, em parceria com a Coordenação Estadual dos Programas de Vigilância de Doenças Transmissíveis Agudas. A oficina foi destinada às referências técnicas em doenças transmissíveis e imunização da Regional de Saúde, com o objetivo de fornecer as ferramentas necessárias para que as equipes se antecipem a possíveis cenários adversos, além de garantir que estejam bem organizadas e preparadas para enfrentar as demandas de saúde pública no território.

De acordo com Gilmar José Coelho Rodrigues, coordenador estadual dos Programas de Doenças Transmissíveis Agudas da Diretoria de Doenças Transmissíveis e Imunização (SUBVES/SES-MG), que ministrou a oficina, a capacitação teve como foco alinhar os processos relacionados à vigilância epidemiológica e ao sistema de monitoramento e análise, especificamente para a equipe do Nuvepi. "Com a recente mudança no quadro técnico da regional, a atualização das equipes e a capacitação de novos profissionais foram identificadas como prioridades para manter a qualidade e a eficiência das ações de saúde pública, garantindo a continuidade da vigilância e a eficácia das ações de prevenção no município e na região", afirmou Gilmar.

A coordenadora de Vigilância Epidemiológica da GRS Itabira, Aline Graziele Fernandes Martins da Costa, destacou a relevância da recente capacitação, especialmente diante da alteração da referência técnica de doenças transmissíveis agudas no Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Regional. "A capacitação foi fundamental para abordar as especificidades de cada doença transmissível aguda e a necessidade de respostas rápidas e eficazes nos territórios. Além disso, enfatizamos a orientação sobre a análise de dados para a avaliação do cenário epidemiológico, o que permitirá a elaboração e disseminação de documentos técnicos e informativos relacionados a essas doenças", disse a coordenadora.

Complementando esse panorama, Marcella Cristina Silva Braga, referência técnica em Imunização da GRS Itabira, explicou que diversos temas sobre vigilância e controle de doenças imunopreveníveis foram discutidos. Entre os principais pontos, estiveram as doenças preveníveis pelo sistema de vacinação, como tétano, difteria e coqueluche, que são combatidas pelas vacinas DTP e pentavalente. A referência técnica pontuou que “as meningites também foram abordadas, com destaque para os tipos mais comuns, que são prevenidos pelas vacinas meningocócica, pneumocócica e pentavalente”.

Nesse contexto, Isabella Teodoro, referência técnica em Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis Agudas da GRS Itabira, ressaltou que a oficina também funcionou como um treinamento para lidar com os desafios trazidos pelas mudanças de gestão e pela troca de equipes técnicas. "É fundamental uma comunicação integrada e a colaboração entre as diversas áreas, pois a vigilância não atua de forma isolada. A integração com setores como a atenção primária, a assistência farmacêutica e a imunização é essencial para uma abordagem mais eficaz no combate às doenças", concluiu Isabella.

Aumento de casos de coqueluche e síndrome respiratória
Gilmar José Coelho Rodrigues, coordenador estadual dos programas de doenças transmissíveis agudas da Diretoria de Doenças Transmissíveis e Imunização (SUBVES/SES-MG), também falou sobre os fenômenos mais recentes na saúde pública, destacando o aumento de casos de coqueluche, um problema que afeta todo o estado de Minas Gerais e reflete-se também na região de Itabira. O coordenador explicou que "este aumento não é isolado e segue o padrão observado na região metropolitana. O crescimento dos casos de síndrome respiratória, associada à gripe influenza, também é uma preocupação para a saúde pública, especialmente com a proximidade do início da temporada de doenças respiratórias, que começa em março".

Diante disso, a SES-MG intensifica a vacinação contra a coqueluche, a partir do mês de dezembro, do dia 2/12, até o dia 31/3 de 2025, nos 853 municípios mineiros, com a vacina dTpa. “O objetivo é aumentar a proteção de públicos que lidam diretamente com grávidas, recém-nascidos e crianças de até 3 meses de idade, que ainda não receberam esta vacina”, comenta Gilmar.

Situação da coqueluche em Minas
O estado registrou o maior aumento de casos suspeitos nos últimos cinco anos. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2024, até a Semana Epidemiológica 46 (de 10 a 16/11), foram notificados 991 casos suspeitos, sendo 439 confirmados para a doença e dois óbitos. De 2021 a 2023, foram 14 casos confirmados em cada ano, sem registros de óbitos pela doença.

Ainda segundo dados do Sinan, a região de Itabira, por sua vez, observou um crescimento considerável no número de suspeitas, atingindo os maiores índices históricos desde 2007. Observando a série histórica dos últimos 10 anos, a região totaliza 57 confirmados de coqueluche, 17 desses casos só em 2024. Entre os anos de 2019 a 2023 foram apenas 5 casos confirmados da doença. Esse cenário reforça a importância da participação ativa dos municípios na notificação, vigilância e prevenção de doenças, especialmente em contextos como o da coqueluche, que exige ações coordenadas e rápidas.

Cobertura nos municípios da GRS Itabira
De acordo com o Painel de Vacinação do Calendário Nacional do Ministério da Saúde, entre janeiro e agosto de 2024, a cobertura vacinal nos municípios que compõem as microrregiões de saúde de Guanhães, Itabira e João Monlevade, em relação aos imunizantes que protegem contra a coqueluche, chegou a 93,05% para a vacina pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae do tipo b e hepatite B) e 93,05 ,62% para a DTP (contra a difteria, tétano e coqueluche) em menores de 1 ano de idade. Já para o primeiro reforço da DTP (contra a difteria, tétano e coqueluche) em maiores de 1 ano de idade, chegou em 95,69 %.

A vacina dTpa em gestantes, alcançou 112,99% de cobertura vacinal.

Doenças imunopreveníveis no Calendário Nacional de Vacinação
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece 17 vacinas no Calendário Nacional de Vacinação destinadas a combater mais de 20 doenças em diversas faixas etárias. Além disso, há outras 10 vacinas especiais para grupos com condições clínicas específicas, como portadores de HIV, disponíveis nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie).

Embora muitas pessoas ainda acreditem que as vacinas sejam exclusivas para crianças, é fundamental manter a carteira de vacinação atualizada em todas as idades, a fim de evitar o retorno de doenças já erradicadas. Os adultos devem ficar atentos à atualização da caderneta de vacinação, especialmente para as vacinas contra hepatite B, febre amarela, difteria, tétano, sarampo, rubéola e caxumba. Para as gestantes, o Calendário Nacional de Vacinação oferece três vacinas essenciais: hepatite B, a vacina dupla adulto e a dTpa, que protegem contra hepatite, difteria, tétano e coqueluche.

Entre as principais doenças que podem ser prevenidas por vacinas, destacam-se: caxumba, coqueluche, covid-19, dengue, difteria, gripe, hepatite, HPV, pneumonia, poliomielite, rotavírus, rubéola, sarampo, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), tétano, tuberculose e varicela.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai reforçar a campanha de vacinação contra a coqueluche em todas as regiões do estado a partir desta segunda-feira (2/12). A previsão é de que o trabalho prossiga até 31/3 de 2025 em todo o estado.

O anúncio foi feito na quarta-feira, 27/11, pelo subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Campos Prosdocimi, durante reunião do Comitê de Monitoramento de Eventos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) Regional de Montes Claros. O objetivo da SES-MG, com o reforço referente à campanha de vacinação contra coqueluche, é aumentar a proteção dos públicos que lidam diretamente com grávidas, recém-nascidos e crianças até 3 meses de idade, que ainda não receberam a vacina.

A aplicação da vacina dTpa contempla os seguintes públicos alvos definidos pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Nota Técnica 40: trabalhadores da saúde que atuam em serviços públicos e privados, ambulatorial e hospitalar, com atendimento em ginecologia e obstetrícia, parto e pós-parto, incluindo casas de parto; Unidade de Terapia Intensiva (UTI); Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) neonatal convencional e canguru; berçários de baixo, médio e alto risco e serviços de pediatria. A intensificação da vacinação também vai contemplar profissionais que atuam como doulas (acompanhantes de mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto); trabalhadores de berçários e creches que atendem crianças até 4 anos de idade.

Reunião Cievs
Durante a reunião do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), realizada por videoconferência com gestores municipais de saúde e coordenadores de Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica, foi abordado o caso de óbito confirmado por coqueluche no município de Francisco Sá, integrante da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros. O paciente era um menino de 11 meses de idade que estava com a situação vacinal incompleta.

Em virtude do aumento das notificações de coqueluche em Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi advertiu que “preocupa a quantidade de casos da doença no estado e, para que em 2025 haja redução, é necessário colocar em prática trabalho de intensificação da vacinação”.

Em 2024, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registrados em Minas 991 casos suspeitos, sendo 439 confirmados para coqueluche e dois óbitos.

Estes óbitos foram de recém-nascidos que estavam com o esquema vacinal incompleto, pois as mães não tomaram a vacina dTpa durante a gravidez.

Ainda durante a reunião do Cievs, Eduardo Prosdocimi reforçou a importância do aumento das coberturas vacinais contra a covid-19. Ele lembrou que “apesar da pandemia da covid-19 ter acabado, as internações e óbitos causados pela doença continuam acontecendo”.

Norte de Minas
A coordenadora do Cievs e da Vigilância em Saúde na SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explicou que, em julho deste ano, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu alerta epidemiológico sobre o aumento dos casos de coqueluche na região das Américas. Até o momento, na área de atuação da SRS Montes Claros, neste ano foram notificados 28 casos suspeitos da doença, incluindo o caso confirmado em Francisco Sá. “Diante dessa situação é fundamental investigar quais são as pessoas que integram o ciclo de contato para que seja realizada a quimioprofilaxia (estratégia de prevenção de doenças infecciosas que envolve o uso de medicamentos para reduzir o risco de infecção em pessoas expostas a agentes infecciosos). Também é recomendada a vacinação seletiva de crianças com idade entre 2 meses a 6 anos (vacina dTpa ou pentavalente) e a identificação de possíveis novos casos da doença”, observa a coordenadora.

A doença
A referência técnica de vigilância em saúde da SRS Montes Claros, Maria Regina de Oliveira Morais, lembrou que a coqueluche é uma doença infecciosa aguda, que pode ser evitada por vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A doença tem alta taxa de transmissibilidade e distribuição universal. Por isso, deve ser notificada de forma imediata e obrigatória por parte dos municípios.

Também conhecida como tosse comprida ou tosse convulsa, a coqueluche é uma importante causa de morbimortalidade infantil. A doença compromete o aparelho respiratório (traqueia e brônquios) e manifesta-se por surgimento repentino de tosse seca. A transmissão da doença ocorre por contato direto entre as pessoas, via gotículas de secreção eliminadas durante tosse, espirro, fala ou objetos contaminados.

A coqueluche se manifesta em três fases sucessivas: catarral, paroxística e de convalescença. Em pessoas com situação vacinal incompleta ou que foram vacinadas há mais de cinco anos, a doença nem sempre apresenta a forma clássica. Pode acontecer de forma atípica, com tosse persistente, mas sem paroxismos, guincho característico ou vômito pós-tosse.

Diagnóstico
O diagnóstico da coqueluche é feito por meio da coleta de amostra por parte dos serviços de saúde e enviadas para análise no laboratório da Fundação Ezequiel Dias (Funed), em Belo Horizonte.

A doença pode ser considerada caso suspeito em toda criança com menos de 6 meses de idade, independente do estado vacinal, e que apresente tosse há dez dias ou mais, associada a um ou mais dos seguintes sintomas: tosse paroxística; tosse súbita incontrolável, com tossidas rápidas e curtas em uma única expiração; guincho inspiratório; vômitos pós-tosse; cianose (ocorre quando o sangue circula sem oxigênio suficiente, causando uma coloração azulada na pele, nos lábios e nas unhas); apneia e engasgo.

Em pessoas com idade igual ou superior a 6 meses, independente do estado vacinal, a coqueluche pode ser considerada caso suspeito quando ocorre tosse de qualquer tipo há 14 dias ou mais, associada a: tosse paroxística; guincho inspiratório e vômitos pós-tosse.

Nesta segunda-feira (2/12), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participou do Fórum Regional de Comunicação e Administração Pública (Força), que promoveu a troca de experiências e capacitação de prefeitos, vereadores, futuros secretários e assessores. Os painéis do evento realizado em Uberlândia, abordaram saúde, gestão, desenvolvimento social e esporte.

O secretário Fábio Baccheretti destacou a parceria entre as prefeituras e Governo de Minas. “São importantes momentos de encontro com os gestores municipais de saúde e futuros prefeitos. Assim podemos nivelar e demonstrar onde estamos e, na oportunidade, juntos, atuamos para termos mais resultados com a população”, concluiu o secretário.

Durante o painel “Painel Saúde”, o secretário abordou o “Panorama da Saúde em Minas Gerais e os desafios para os municípios”. Ele destacou as políticas e programas estaduais como o Valora Minas, Vacimóvel e o Transporta SUS.

Programas que contam com aporte financeiro de recursos da SES-MG, como o Serviço de Atendimento Móveis de Urgências (Samu 192), com atendimento terrestre e aéreo, a hemodiálise mais perto de casa e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas também foram ressaltadas.

Baccheretti citou ainda a importância do investimento na Atenção Primária à Saúde, que envolve a construção de 50 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas regiões do Triângulo e Noroeste, com investimento de R$ 105 milhões.

A secretária de Saúde de Araguari e presidente regional do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) de Uberlândia, Thereza Cristina Griep, também palestrou no “Painel Saúde”, destacando que o índice de mortalidade caiu.

Segundo Thereza Griep, o indicador da queda do índice de mortalidade está diretamente ligado aos recursos alocados na área da saúde. “Temos inúmeros desafios como gestores de saúde e o crescimento e a melhoria se dão pelas políticas públicas estaduais”, enfatizou Griep.

Na oportunidade, o secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti, foi agraciado com o título de cidadão honorário araguarino pela Câmara de Vereadores de Araguari.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Ministério da Saúde e Prefeitura de Belo Horizonte, realizou nesta segunda-feira (2/12), em Belo Horizonte, a abertura do treinamento de vigilância da febre amarela com ênfase na vigilância animal.

O encontro, que acontece até o dia 6/12, é direcionado às referências técnicas das secretarias municipais de saúde e busca trabalhar questões relacionadas à doença, como a sensibilização da população quanto a importância da vacinação, a vigilância das epizootias, que é a vigilância da circulação do vírus em animais com primatas, a vigilância vetorial, que são daqueles vetores que estão envolvidos na transmissão.

Segundo a diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da SES-MG, Marcela Lencine Ferraz, o objetivo é capacitar esses profissionais para serem multiplicadores em seus territórios, gerando benefícios e maior proteção para a população. “Por meio dessas atividades de capacitação, os técnicos estarão atualizados em relação a realização da vigilância e identificação de casos em animais primatas (macacos). Assim, conseguirão antecipar a identificação da circulação do vírus da febre amarela e implementar ações de maneira a evitar que ocorram os casos humanos”, explica.

O ciclo de transmissão do vírus da febre amarela no pais é o silvestre, no qual diferentes espécies de mosquitos (e.g., Haemagogus spp. E Sabethes spp.) atuam como vetores e primatas não humanos participam como hospedeiros, amplificando o vírus durante a fase virêmica.

Em 2024, foram notificados no estado 274 casos de epizootias de Primatas Não Humanos (PNH), deste total, sete tiveram resultado laboratorial positivo para febre amarela. Além do caso de Belo Horizonte, também, foram registrados dois casos confirmados no município de Bueno Brandão, dois em Ipuiuna, um em Santa Rita de Caldas e um em Extrema. “A detecção de um PNH com o vírus da febre amarela é considerada um evento sentinela em saúde pública, pois sinaliza precocemente a circulação do vírus e, consequentemente, o risco iminente de exposição de seres humanos”, alerta Marcela Lencine.

Cenário em Minas

Em 2023, foi registrado um caso em humano residente no município de Monte Santo de Minas. Porém, a infecção ocorreu em São Sebastião da Grama (SP). Em 2024 não houve caso de paciente residente de Minas Gerais. Todavia, um caso de paciente residente em Águas de Lindóia (SP), teve como local provável de infecção o município de Monte Sião (MG).

Ambos os pacientes não possuíam vacina contra a febre amarela e evoluíram para óbito.

Imunização

A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da febre amarela. Atualmente o esquema vacinal indicado contra a doença é uma dose aos 9 meses de idade e uma dose de reforço aos 4 anos. Para a pessoa que recebeu somente uma dose da vacina antes de completar 5 anos de idade, está indicada a dose de reforço, independentemente da idade atual.

Segundo dados do Painel de Vacinação do Calendário Nacional, a cobertura vacinal contra a febre amarela nas crianças menores de um ano de idade, residentes em Minas Gerais, no período de janeiro a agosto de 2024, é de 87,32%. A meta preconizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é 95% de cobertura.

Minas Gerais é considerada área com recomendação para vacinação contra febre amarela, desde 2008. “A vacina faz parte da rotina de vacinação e, também, é indicada para residentes e viajantes que se deslocam para áreas com recomendação de vacinação (ACRV) e países com risco para a doença, a partir de 9 meses de idade. Para os viajantes com deslocamento para ACRV, vacinar de acordo com as normas do Programa Nacional de Imunizações, pelo menos 15 dias antes da viagem”, acrescenta a referência técnica da coordenação Estadual do Programa de Imunizações da SES-MG, Aline Mendes Vimeiro.

Ações

Entre as ações de vigilância e prevenção da febre amarela em Minas estão:

• Reunião com representantes dos municípios envolvidos com casos positivos e Ministério da Saúde.
• Busca ativa por PNH e por vetores:
• Orientação para intensificação vacinal e busca ativa por não vacinados nas áreas afetadas e ampliadas.
• Realização de uma ação de controle vetorial – foco era o treinamento do Aero System.
• Reunião de alinhamento para alinhar estratégias de fortalecimento de vacinação e parceria com outros setores.
• Realização de qualificação para profissionais da assistência dos municípios com casos confirmados
• Reunião de alinhamento com as regionais sobre as ações de vacinação nos municípios das áreas afetada e ampliada em decorrência da confirmação de epizootias.
• Fortalecimento com a Atenção Primária à Saúde (APS), com a participação ativa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) para identificação de risco (macacos doentes ou mortos).
• Comunicação de risco e redação de um alerta epidemiológico para divulgação a todos os municípios mineiros, com ênfase aos das URS de Pouso Alegre, Varginha, Poços de Caldas, Alfenas e Belo Horizonte.

Programação

Na programação dos cinco dias de treinamento estão previstos temas relacionados a apresentação do cenário epidemiológico e vacinal da febre amarela em Minas, experiências na vigilância da febre amarela no estado, estratégias de vigilância animal aplicadas às arboviroses silvestres, investigação e diagnóstico de casos, fluxo de encaminhamento e recebimento de amostras biológicas para a Funed, e métodos de coleta de vetores. Além de estudos de casos e atividades práticas externas.

Nos dias 28 e 29/11 foi realizado o Seminário de Regionalização, promovido pela Subsecretaria de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O evento foi realizado no auditório da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora e, além de servidores da SRS Juiz de Fora, participaram do seminário representantes das Regionais de Ubá, Leopoldina, Manhuaçu e Ponte Nova.

Segundo o subsecretário de Regionalização, Renan Guimarães de Oliveira, o seminário é um esforço da SES-MG para construir um processo de regionalização mais participativo e transparente. “A participação ativa das Unidades Regionais de Saúde (URSs) é fundamental para o sucesso da regionalização, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo em Minas Gerais”, pontuou o subsecretário.

A oficina foi conduzida pela coordenadora de Formalização de Políticas Estaduais de Saúde, Raíssa do Rego Pacheco dos Santos. Para a coordenadora, o seminário, que ocorre em várias regiões do estado, “destaca a importância das Regionais de Saúde na construção de políticas de saúde mais adequadas às realidades de cada território”, explica.

Processos
No seminário foi apresentada a nova estrutura organizacional da SES-MG. A proposição de políticas de saúde agora fica descentralizada. “Isso vai permitir a iniciativa de diferentes atores, tanto no nível central, quanto no nível regional”, salienta Raíssa Santos.

A regionalização vai priorizar três processos: formalização; adesão e cadastro; monitoramento. No processo de formalização o objetivo é definir e estruturar as políticas de saúde garantindo que elas atendam às necessidades de cada território. Já no processo de Adesão e Cadastro, o objetivo é garantir a adesão dos municípios e outros beneficiários às políticas de saúde.

E por último, o processo de monitoramento deverá acompanhar a implementação das políticas de saúde, avaliar os resultados e identificar a necessidade de ajustes. “Os três processos estão interligados e se complementam”, ressalta a coordenadora Raíssa do Rego.

A Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) recebeu o Projeto Diálogos para a Integridade na quarta e quinta-feira (27 e 28/11), iniciativa que visa o fortalecimento da cultura da integridade e o aprimoramento profissional dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O projeto é desenvolvido em conjunto pela Controladoria Setorial, Comissão de Ética e Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SES-MG, com apoio da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).

Os Diálogos para a Integridade ocorreram no auditório da Subseção de Passos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com palestras e discussões sobre ética, transparência, assédio moral, processos disciplinares, controle interno, comunicação assertiva, gestão de conflitos, dentre outros. Os temas foram conduzidos por especialistas em políticas e gestão de saúde e referências técnicas dos órgãos responsáveis pela ação – Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Controladoria Setorial e Comissão de Ética da SES-MG.

A SRS Passos é um dos cinco polos para o desenvolvimento do projeto, juntamente com Uberaba, Juiz de Fora, Belo Horizonte e Montes Claros. Dirigentes e assessores das unidades regionais de Alfenas, Pouso Alegre e Varginha participaram do evento em Passos.

“Integridade pública. Duas palavrinhas que, combinadas, têm um grande propósito. Afinal, elas expressam o objetivo da Administração Pública em preservar a transparência, valores e princípios éticos. Tudo para assegurar que o interesse coletivo se sobreponha aos interesses individuais”, disse a superintendente Regional de Saúde de Passos, Kátia Rita Gonçalves. “E a SRS Passos está atenta às novas ferramentas de gestão que garantam esse objetivo”, afirmou.

Intercâmbio
Ainda de acordo com Kátia Gonçalves, a proposta é que o intercâmbio de experiências proporcionado pelo Projeto Diálogos para a Integridade contribua para a melhoria de projetos e processos de trabalho. “O projeto é um canal importante para troca de conhecimento e experiências para gestores públicos responsáveis pela promoção da ética e integridade pública. A SRS Passos tem um compromisso direto com o fortalecimento do Programa de Integridade da SES-MG”, observa.

Segundo o representante da Gestão de Pessoas da SRS Passos e facilitador do evento, Hernani Henrique de Oliveira Souza, o aprimoramento das diretrizes apontadas pela superintendente Kátia Gonçalves é garantido pela participação dos servidores em eventos, palestras e cursos que promovam esse saber. “A sensibilização e capacitação contínua permitem a melhoria e a atualização de mecanismos que garantam o fomento da integridade pública na Administração”, disse.

Para o controlador interno da SES-MG, Alex Pinheiro de Freitas, os temas abordados poderão contribuir para a disseminação da cultura da integridade e da ética, favorecendo os serviços até mesmo para os usuários do Sistema Único de Saúde. “A gente espera que o servidor possa adquirir ferramentas a respeito de controle interno e também para ajustar suas condutas profissionais, melhorando a execução do trabalho e, em última instância, alcançando o usuário do SUS com melhor atendimento para a população”, disse.

A assessora da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (DPDH), Mabel Rabelo Santos, fez palestra sobre comunicação assertiva e gestão de conflitos, cuja adoção pelos servidores poderá ter um impacto positivo não apenas no ambiente de trabalho, como também na qualidade do serviço para o cidadão. “Um processo de comunicação não é exclusivo de um âmbito laboral. A comunicação está no nosso dia a dia, em todas as nossas ações interpessoais. É um processo de comunicação que favorece o entendimento e uma relação harmoniosa entre as pessoas”, concluiu.