RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.435, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.655, de 08 de abril de 2024.