RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9375, DE 07 DE MARÇO 2024.

Altera a Resolução SES/MG n° 9.298, de 10 de janeiro de 2024, que aprova a suspensão de devolução de recursos financeiros repassados para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais, e de recursos estaduais repassados para incremento de custeio ou aquisição de equipamentos, nos termos que menciona.