Com objetivo de aprimorar a prestação de serviços de saúde nos municípios, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberaba vem incentivando sua adesão à política de descentralização da gestão dos prestadores do nível estadual ao municipal. Isso significa que, os que aderirem, terão autonomia administrativa e financeira para a seleção, cadastramento, contratação, programação, regulação, controle, avaliação e pagamento de prestadores de serviços públicos e privados em seu território, o que até então acontecia com intermédio do estado.
Os serviços compreendem hospitais, clínicas e laboratórios. Além disso, o repasse financeiro de recursos para os atendimentos de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, passa a acontecer diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, não necessitando mais ser intermediado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o que permite mais autonomia de negociação e fluxos de pagamentos mais ágeis às gestões municipais.
O superintendente regional de saúde de Uberaba, Eurípedes Turati Leitão, explica que “para assumir a gestão dos prestadores de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, os municípios interessados devem observar as responsabilidades sanitárias dispostas na Resolução CIT-SUS n° 04 (19/07/2012) e também as regras dispostas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349 (17/03/2021).
De acordo com Luana Terada, Coordenadora do Núcleo de Regulação da SRS Uberaba, dos 27 municípios de abrangência da regional, 17 estão com o processo de descentralização efetivado e 5 estão analisando a possibilidade de assunção ainda em 2022. Nesse sentido, “a superintendência tem dado todo suporte, acompanhando e qualificando os municípios que desejam assumir a gestão dos prestadores. Entendemos que este resultado de satisfatória articulação com os gestores é muito positivo, com 70% de municípios descentralizados.
Uma equipe do município de Fronteira esteve na SRS na última semana, a fim de conhecer o processo de descentralização, e após reunião com o superintendente e a coordenadora de regulação, já sinalizou o interesse em aderir à política. Enquanto isso, o município de São Francisco de Sales já está fazendo a transição, com todos os documentos enviados e aprovados em CIB, aguardando apenas a publicação da deliberação estadual para concluir o processo.
Para a secretária municipal de saúde de São Francisco de Sales, Lucíola Vidal, a mudança será um avanço. Segundo ela, “a partir de outubro de 2022, o município passa a ter autonomia administrativa e financeira para a contratação, regulação e monitoramento de prestadores públicos e privados e, por isso, somos gratos ao estado pela oportunidade de descentralizar nossa gestão”.
Por Sara Braga
