DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.633, DE 26 DE MARÇO DE 2024
02 de Abril de 2024Aprova a distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Extremo Sul, Sudoeste e Sul.
Aprova a distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Extremo Sul, Sudoeste e Sul.
Aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.
Aprova o credenciamento dos Hospitais dispostos no Anexo Único desta Deliberação como Centro de Tratamento de Queimados Porte III, em conformidade com o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.439, de 07 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova as regras para o financiamento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da reabilitação física, política continuada no âmbito na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencente a macrorregião de saúde Centro
Aprova a instituição do Grupo de Trabalho, em caráter temporário, para discussão da revisão da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista, do município de Conquista:
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Frutal, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Capinópolis, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Fronteira, gestão municipal.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 107/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Caridade São João de Deus/ Hospital São João de Deus do município de Senador Firmino:
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 72/2021(CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, do município de Ervália:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 203/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo do município de Miraí:
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Piumhi, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ipiaçu, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Indianópolis, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Gurinhatã, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cachoeira Dourada, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.