Acreditação
12 de Abril de 2007AcreditaçãoResolução RE/ANVISA nº 921, de 29 de maio de 2002Reconhece a Organização Nacional de Acreditação - ONA como ...
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Transporte de PacientesResolução CFM - Conselho Federal de Medicina nº 1.671, de 09 de julho de 2003Dispõe sobre a regulamentação do atendimento ...
Sistemas de InformaçõesPortaria GM/MS nº 2.282, de 10 de março de 1998Regulamenta o fornecimento de dados, informações e indicadores alusivos ...
Qualidade do Ar InteriorPortaria GM/MS nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de ...
Uso do PercloroetilenoResolução RDC/ANVISA nº 161, de 23 de junho de 2004Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas ...
Infra-estrutura FísicaDecreto - Presidência da República nº 76973, de 31 de dezembro de 1975Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios ...
EquipamentosResolução RE/ANVISA nº 444, de 31 de agosto de 1999Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 60601-1: Equipamento Eletromédico. Parte 1- ...
Atendimento HumanizadoPortaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o ...
Assistência ToxicológicaResolução RDC/ANVISA nº 19, de 03 de fevereiro de 05Cria a Rede Nacional de Centros de Informação e ...
Credenciamento / CadastramentoPortaria SAS/MS nº 33, de 24 de março de 1998Publica o Modelo Padronizado da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde -FCES- ...
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS/MG e a Comissão Intergestores Bipartite Estadual, no uso de suas atribuições e considerando o ...
O Secretário de Estado da Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso ...
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Cria a Comissão Intergestores Bipartite e dá outras providências O Secretário de Estado da Saúde, Gestor do Sistema Único de ...
Ajuda Nesta seção você receberá orientações que o auxiliarão durante a ...
Perguntas Freqüentes Resoluções Como ter acesso a Resoluções anteriores ao ano de 2003? Como no site da Secretaria de Estado de ...
Perguntas Freqüentes Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde Quando os recursos são repassados pela ...
Perguntas Freqüentes Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde É permitido utilizar todo o recurso ...