Resíduos
18 de Novembro de 2009Resíduos Lei nº 18.031 de 12 de janeiro de 2009 Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos Resolução SES/MG nº 1166, ...
Resíduos Lei nº 18.031 de 12 de janeiro de 2009 Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos Resolução SES/MG nº 1166, ...
O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde, www.saude.mg.gov.br, teve sua infra-estrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e Produção Digital ...
NeonatologiaResolução RDC/ANVISA nº 36, de 03 de junho de 2008Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento dos Serviços de ...
Alta Complexidade em OrtopediaPortaria Conjunta SE/SAS (republicação) nº 11, de 02 de junho de 2000Inclui na tabela de Órteses, Próteses e Materiais ...
Saúde AuditivaPortaria GM/MS nº 1278, de 20 de outubro de 1999Aprova, na forma do Anexo I, os critérios de indicação e contra-indicação de ...
Auditoria Assistencial Aprovado o Edital de Seleção Interna, para a seleção e designação de servidores públicos para o exercício ...
Terapia NutricionalPortaria SVS/MS nº 500, de 09 de outubro de 1997Aprova o Regulamento Técnico de soluções parenterais de grande volume - SPGV e seus ...
Autoridade Sanitária na Área de Vigilância SanitáriaAprova o Edital de Seleção Interna para a designação de servidores ...
Autoridade Sanitária na Área de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES/MGAprovado o Edital de Seleção Interna para a seleção ...
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde e Técnico de Gestão da SaúdeTorna pública a abertura de inscrições e ...
Edital do 2º Prêmio José Cezar de MoraesData InclusãoArquivotamanho17/03/2008 às 08:33Edital nº 002/2008 (pdf)16 kb
Medicina NúclearResolução RDC/ANVISA nº 38, de 04 de junho de 2008Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de ...
AcreditaçãoResolução RE/ANVISA nº 921, de 29 de maio de 2002Reconhece a Organização Nacional de Acreditação - ONA como ...
Transporte de PacientesResolução CFM - Conselho Federal de Medicina nº 1.671, de 09 de julho de 2003Dispõe sobre a regulamentação do atendimento ...
Sistemas de InformaçõesPortaria GM/MS nº 2.282, de 10 de março de 1998Regulamenta o fornecimento de dados, informações e indicadores alusivos ...
Qualidade do Ar InteriorPortaria GM/MS nº 3523, de 28 de agosto de 1998Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de ...
Uso do PercloroetilenoResolução RDC/ANVISA nº 161, de 23 de junho de 2004Proíbe a partir de 1º de dezembro de 2004 a instalação de novas ...
Infra-estrutura FísicaDecreto - Presidência da República nº 76973, de 31 de dezembro de 1975Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios ...
EquipamentosResolução RE/ANVISA nº 444, de 31 de agosto de 1999Adotar a norma técnica brasileira NBR IEC 60601-1: Equipamento Eletromédico. Parte 1- ...
Atendimento HumanizadoPortaria SAS/MS nº 72, de 02 de março de 2000Inclui na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o ...