Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que define as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG n° 9.842, de 13 de novembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.890, de 05 de dezembro de 2024, que define as regras de financiamento da Política Continuada da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.002, de 05 de dezembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.211, de 06 de dezembro de 2023, que altera a Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.053, de 20 de dezembro de 2024.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – unidade orçamentária 4291.
Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 9854, de 21 de novembro de 2024, que constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7155 — Resolução nº 7155/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001-02.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 428/7132 — Resolução nº 7132/2020. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lagoa Formosa - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa — CNPJ: 11.333.479/0001- 02.
Institui Grupo Técnico encarregado de estabelecer diretrizes para ampliação do atendimento da Profilaxia Pré Exposição (PrEP) ao HIV para a Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de veículos, e dá outras providências.
Altera as Resoluções que menciona, que autorizam o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES nº 9.335, 09 de fevereiro de 2024, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, e dá outras providências.
