Errata da Resolução SES Nº 9.572/2024
04 de Julho de 2024
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA USO DE ANTIFIBRÓTICOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL FIBROSANTE PROGRESSIVA (DPI-FP) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais
Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZ TERAPÊUTICA USO DE ANTIFIBRÓTICOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR INTERSTICIAL FIBROSANTE PROGRESSIVA (DPI-FP) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 9.374, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o processo de trabalho a ser adotado pelos municípios, consórcios públicos de saúde e as entidades prestadoras de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde para a operacionalização das transposições e transferências dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Acordo FES, as Leis Complementares nº 171, de 09 de maio de 2023, nº 172, de 27 de dezembro de 2023 e nº 175, de 14 de junho de 2024 e os Decretos Estaduais nº 48.671, de 08 de agosto de 2023, nº 48.778, de 20 de fevereiro de 2024 e nº 48.853, de 27 de junho de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas competências, conforme o disposto no Decreto nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, informa aos interessados que a Consulta Pública nº 40,
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza a transferência de recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares federais incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024, na modalidade transferência com finalidade definida, para os beneficiários elencados em Portarias do Ministério da Saúde relacionados no Anexo I desta Resolução, nos termos dos arts. 166 e 166-A da Constituição da República.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.