RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
14 de Setembro de 2021Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Deliberação nº 175 do Comitê Extraordinário Covid-19.
Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Deliberação nº 175 do Comitê Extraordinário Covid-19.
Aprova a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona para sua utilização no enfrentamento à COVID-19.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Dispõe sobre o protocolo para a ampliação gradual e segura do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.436, de 11 de junho de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a solicitação de doses adicionais de vacinas COVID-19 para oferta aos trabalhadores de educação e trabalhadores industriais, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no exercício de delegação concedida pelo artigo 2º da Deliberação n.º 143 do mesmo órgão colegiado, com vistas ao estabelecimento de regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus, em todo território mineiro.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a atualização das normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Atualiza as normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Atualiza as normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a inclusão de gestantes e puérperas sem comorbidades nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a distribuição da vacina contra a COVID-19 da Janssen no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.