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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.992, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.992 - Ação 4460 - Veículo - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.991, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.991 - Ação 4460 - Custeio - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.990, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.990 - Ação 4453 - Equipamentos - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.989, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.989 - Ação 4452 - Veículo - Remanejadas.pdf
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RESOLUÇÃO SES Nº 8.988, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.988 - Ação 4451 - Custeio - Remanejadas.pdf
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RESOLUÇÃO SES Nº 8.987, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.987 - Ação 4453 - Custeio - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 9013.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9011, DE 20, DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 7.628, de 03 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO SES 9011.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

22 de Setembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

Minuta Resolução APAE.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.985, 13 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde e das entidades públicas e privadas, sob gestão do Estado de Minas Gerais.

2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO SES 8985 - PDF.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

21 de Setembro de 2023

Aprova a alteração da Resolução SES/MG Nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8999 - CIB.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

21 de Setembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

Resolução-8997.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEINFRA-MG N.º 459 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

20 de Setembro de 2023

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES-MG/SEINFRA-MG – unidade orçamentária 4291.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-SEINFRA 459.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEINFRA-MG N.º 458 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

20 de Setembro de 2023

Altera os Ordenadores de Despesas, Ordenador de Despesas Suplentes e Responsáveis Técnicos das Resoluções Conjuntas SES-MG/DER Nº 354/2021, 426/2022, 310/2020, 372/2021, 435/2022, 433/2022, 431/2022, 441/2022, 445/2023, 440/2022, 451/2023, 454/2023, 455/2023, 445/2023, 452/2023, que delegam competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – unidade orçamentária 4291.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-SEINFRA 458.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.947, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

20 de Setembro de 2023

Altera a o Anexo I da Resolução SES/MG n° 8.829, de 20 de junho de 2023, que regulamenta a ampliação do escopo dos Centros Colaboradores para atuarem como Laboratórios de Saúde Pública, os seus processos de monitoramento e a metodologia de financiamento dos serviços e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES CIB 8947.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9000, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

19 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 9000.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

18 de Setembro de 2023

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8996, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 8996 - PDF.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.319, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

18 de Setembro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.221, de 20 de junho de 2023, que aprova a regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) e dá outras providências.

Del 4319 - SUBVS_CELP - Altera Del 4221_ Resolução 8441_2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.914, DE 25 DE JULHO DE 2023.

14 de Setembro de 2023

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.914, DE 25 DE JULHO DE 2023. Define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº .

RESOLUÇÃO SES 8914 .pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.982, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

14 de Setembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.289, de 25 de julho de 202

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