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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.260, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 7.831, de 05 de novembro de 2021, que estabelece a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

RESOLUÇÃO SES 8260.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.261, DE 20 DE JULHO DE 2022

26 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG n° 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h)

RESOLUÇÃO SES 8261.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.262, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Define diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

RESOLUÇÃO SES 8262.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.263, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 8263.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.264, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Regulamenta a rede de instituições que realizam partos para atendimento à profilaxia da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO SES 8264.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.265, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Regulamenta a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH/MG), como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado de Minas Gerais (SUS/MG).

RESOLUÇÃO SES 8265.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES 8255 DE 15 DE JULHO DE 2022.

20 de Julho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio n.º 927/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba - MG — CNPJ: 18.602.045/0001- 00

RESOLUÇÃO SES 8255.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8254 DE 15 DE JULHO DE 2022.

19 de Julho de 2022

Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 7027, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), no âmbito da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8254.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8252 DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2021.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8253 DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento de internações hospitalares de Média Complexidade Hospitalar, conforme apurado no Encontro de Contas do período de janeiro a dezembro de 2021, aos municípios de gestão descentralizada.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8251 , DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que cria Comissão Interna de Acesso à Informação na SES/MG, para fins de atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

RESOLUÇÃO SES 8251-2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8250 DE 13 DE JULHO DE 2022

15 de Julho de 2022

Torna sem efeito a Resolução SES nº 8.087, de 05 de abril de 2022, que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE), referente ao Termo de Convênio n.º 116/2013 – segunda etapa da construção do Hospital Público Regional de Divinópolis, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Municipal de Divinópolis — CNPJ: 18.291.351/0001–64.

RESOLUÇÃO SES 8250 13 de julho .pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8237 DE 29 DE JUNHO DE 2022

30 de Junho de 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência abril de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8236, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

30 de Junho de 2022

Define a dotação orçamentária do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica destinada a Estruturação da Assistência Farmacêutica, exercício 2022.

RESOLUÇÃO SES 8236.pdf
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Resoluções

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8 199, 10 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA EM 15/06/2022

28 de Junho de 2022

Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres

Errata - Prorrogação do Prazo 8199-2022.pdf
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Resoluções

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8 183, 06 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA EM 08/06/2022

28 de Junho de 2022

Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres

Errata - Prorrogação do Prazo 8183-2022.pdf
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Resoluções

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8 182, 06 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA EM 08/06/2022

28 de Junho de 2022

Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres

Errata - Prorrogação do Prazo 8182-2022.pdf
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Resoluções

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8 180, 06 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA EM 07/06/2022

28 de Junho de 2022

Onde se lê: Art 2º ( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no prazo de sete dias corridos, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no Sigres Leia-se: Art 2º( ) §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer até o dia 30/06/2022, a partir da disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura, no SigRes

Errata - Prorrogação 8180-2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.229, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

24 de Junho de 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, conforme apurado no Encontro de Contas do período de abril de 2020 a dezembro de 2021

RESOLUÇÃO SES 8229 CIB.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8230, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

24 de Junho de 2022

Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência abril de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8230 - PDF.pdf
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