RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7076, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
07 de Abril de 2020Dispõe sobre a organização dos processos de trabalho das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS).
Dispõe sobre a organização dos processos de trabalho das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.946, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta os Centros Estaduais de Atenção Especializada, e os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
RESOLUÇÃO SES Nº 6966, DE DEZEMBRO DE 2019. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho 2019/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG
RESOLUÇÃO SES Nº 6967, DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2019/2020 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada, os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Institui Grupo Técnico encarregado de estabelecer diretrizes para a organização e os processos de trabalho para a execução das atividades referentes à implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbitos – RSVO.
Institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro complementar aos serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera o Anexo Único Resolução SES/MG nº 5.233, de 13 de abril de 2018, que estabelece os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas ProUrge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.328, de 13 de abril de 2016, que aprova os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.
Aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências.
O presente Termo de Referência consiste em anexo do EDITAL de TOMADA DE SUBSÍDIOS SES/MG nº 01/2019, que tem por objetivo regular o processo de coleta de contribuições verbais e/ou escritas, junto a entidades de direito público ou privado, com vistas a apoiar a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no desenvolvimento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para implantação, gerenciamento, operação e manutenção dos HOSPITAIS REGIONAIS, incluindo os serviços assistenciais (bata branca) e os não assistenciais (bata cinza) relacionados. TOMADA DE SUBSÍDIOS
O presente edital tem por objetivo regular o processo de coleta de contribuições, verbais e/ou escritas, junto a entidades de direito público ou privado, com vistas a apoiar a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no desenvolvimento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para implantação, gerenciamento, operação e manutenção dos Hospitais Regionais, incluindo os serviços assistenciais (bata branca) e os não assistenciais (bata cinza) relacionados. Prazo final para protocolo dos pedidos de cadastramento: 29 de maio de 2019. TOMADA DE SUBSÍDIOS
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que menciona, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.545, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.233, de 13 de abril de 2016, que estabelece os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas ProUrge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.545, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.233, de 13 de abril de 2016, que estabelece os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas ProUrge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências.