De 2010 a 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou crescimento no número de partos normais realizados no Brasil. Os dados mostram ainda que, desde 2009, o número de cesarianas na rede pública e privada não apresentou crescimento significativo (ver no gráfico no final da matéria).
Outro dado que chama a atenção é que de 2013 a 2016, o número de partos normais subiu de 43% para 44,5%, enquanto de cesáres caiu de 57% para 55%. Mesmo assim, o número de cesarianas no país ainda é significativo: dos 3 milhões de partos realizados no Brasil, 55,5% foram cesáreas e 44,5% partos normais. Pelo SUS foram 59,8% de partos normais e 40,2% de cesarianas. Em 2016, a tendência de estabilização se mantém com o mesmo índice de 55,5% (dado preliminar).
A estabilização das cesarianas é consequência de uma série de medidas, como a implementação da Rede Cegonha pelo SUS, que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegura às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Também vale destacar a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde (saúde suplementar) com estratégia Parto Adequado.
Em 2016, foi publicado o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, trazendo os parâmetros que devem ser seguidos pelos serviços de saúde. A medida visa auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos, como aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.
Nesta semana, também foi anunciado as diretrizes de assistência para o parto normal que servirá de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito de definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal, tanto no SUS, quanto na rede privada. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
Diretrizes
Por ser o órgão regulador do SUS no nível nacional, o Ministério da Saúde quer instituir diretrizes para reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo.
Entre as novidades está possibilidade do parto normal ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. Além disso, a manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.
As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição (cócoras, quatro apoios, de lado, em pé, ajoelhada) durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento e o estímulo à amamentação.
Capacitação
Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança.
Índice de cesarianas no País
Por Carolina Valadares / Ministério da Saúde
