Em 15 de julho de 2016, a servidora C.A procurou a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) ao descobrir que o seu convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) havia sido cancelado. A servidora, desligada do Estado pela Lei 100, encontrava-se afastada por licença médica e estava em processo de aposentadoria. A OGE entrou em contato com o Ipsemg e, 18 dias depois, a servidora e seus dependentes tiveram sua assistência à saúde restaurada.
Assim como a servidora C.A, outras 24.908 demandas foram encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Estado em 2016 pela população mineira, o maior número anual de manifestações da história da OGE. Desse total, 77,27% das manifestações já foram respondidas ao cidadão. Outros 22,73% encontram-se em tramitação em outros órgãos do Estado.
Para o ouvidor-geral do Estado, Wadson Ribeiro, o recorde de demandas e de respostas demonstra o compromisso e o cuidado com as questões levantadas pelos cidadãos. “A Ouvidoria tem um caráter muito democrático porque permite que o cidadão participe do Governo, fazendo sugestões, críticas, denúncias e até mesmo elogios. Isso é condizente com um dos objetivos principais do Governo de Minas Gerais, que é exatamente ouvir para governar”.
Dentre as seis ouvidorias especializadas que compõem a OGE — Educacional, Ambiental, Sistema Penitenciário, Saúde, Polícia e, por fim, Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas — a Educacional foi a mais procurada pela população, com 6.319 registros. O número representa um aumento de 37,6% em relação a 2016.
Os servidores foram o principal público da Ouvidoria Educacional, com destaque para demandas sobre designação (organização de quadro de professores nas escolas), pagamento e reclamações sobre conduta de diretor de escola. Em segundo lugar na procura está a Ouvidoria de Saúde, que teve 5.627 registros em 2016, a maioria relacionada à solicitação de medicamentos e queixas sobre os serviços de saúde.
Em terceiro no ranking aparece a Ouvidoria de Polícia (que reúne assessorias da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), com 5.300 demandas. Em relação à PM, predominaram denúncias de lesão corporal, pedidos de esclarecimento em relação à atuação e reclamação de falta de providência após chamada ao 190.
Na Polícia Civil, foram mais frequentes as reclamações da má qualidade da prestação do serviço e pedidos de informação. Já em relação aos Bombeiros, destaque para solicitação de fiscalização e vistoria e reclamação sobre inobservância da lei.
A Ouvidoria de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas recebeu 2.974 demandas no ano passado. A população pediu esclarecimentos sobre a atuação de órgãos e entidades e fez reclamações sobre prestação de serviços. Por outro lado, a Ouvidoria de Fazenda foi a que mais recebeu elogios do cidadão (202).
Já a Ouvidoria do Sistema Penitenciário registrou 2.372 manifestações, com destaque para pedidos de assistência jurídica à pessoa presa, reclamações sobre conduta inadequada em unidade prisional e solicitação de transferência de presídio.
A Ouvidoria Ambiental recebeu 513 demandas, com reclamações de morosidade no andamento de processos e mau funcionamento de sistema informatizado. Em 2016, as manifestações solucionadas no primeiro atendimento pela OGE somam 1.804. “Nosso objetivo é fazer com que toda essa participação da população encontre canais mais dinâmicos de manifestação e mais ágeis. Nossa meta é não ter nenhum tipo de passivo em relação às respostas dos questionamentos dos cidadãos”, reforça o ouvidor-geral.
Serviço
A OGE recebe manifestações pelo Disque Ouvidoria (telefone 162), pelo site (www.ouvidoriageral.mg.gov.br) ou na sede do órgão (Rodovia João Paulo II, 4001 - Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG - Prédio Gerais /12º Andar - CEP 31.630-901). Ofícios e cartas também serão aceitos como manifestações. Na Casa de Direitos Humanos (Avenida Amazonas, 558 - Centro de Belo Horizonte), o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Por Agencia Minas
