Brasil e Cuba renovaram o acordo de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que prevê a vinda de profissionais cubanos para atuar no Programa Mais Médicos. A ideia é dar continuidade a uma iniciativa que tem levado assistência a milhões de brasileiros. O Mais Médicos foi apontado pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul como uma experiência bem-sucedida que seria potencialmente benéfica em qualquer país que decidisse adotá-la.
Entre as mudanças no acordo, está a decisão de aumentar para R$ 11.520,00 o valor da bolsa paga a todos os médicos da iniciativa (tanto brasileiros quanto estrangeiros). A quantia, que atualmente é de R$ 10.570,88 será alterada a partir de janeiro de 2017. O montante será revisado anualmente e ajustado conforme a inflação no Brasil. Como parte das negociações iniciadas em julho, também ficou acertado um reajuste de 10% no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas, passando de R$ 2.500 para R$ 2.750. O montante está em vigor desde agosto deste ano.
Os médicos cubanos que já tiverem completado três anos de permanência serão substituídos a partir de novembro, após o fim dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e as eleições municipais, para garantir que a população seja adequadamente assistida durante eventos que mobilizam uma grande quantidade de pessoas. Os que entrariam de férias, entre julho e outubro, também trocaram os dias de descanso para depois desse período.
Em relação aos médicos(as) de Cuba que encerrariam sua participação no programa e se casaram com brasileiros(as), o governo cubano se comprometeu a entrar em contato com cada um informando qual o mecanismo para que possam permanecer com a família no Brasil e ter seu estado legalizado na ilha caribenha. Como esses profissionais são funcionários do governo de Cuba, a medida é necessária para que eles possam continuar no Mais Médicos por mais três anos. A prorrogação foi possibilitada pela Lei brasileira 13.333, de 12 de setembro de 2016.
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Federal brasileiro, com o objetivo de suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A Representação da OPAS/OMS no Brasil colabora com a iniciativa intermediando a vinda de médicos de Cuba para atuar em unidades de saúde do país. Com o Mais Médicos, foi possível preencher 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dessas, 11.429 foram ocupadas pelos profissionais cubanos.
Conforme informações do Ministério da Saúde brasileiro, após a implementação do programa, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passaram a ter pela primeira vez na história médico residente para atendimento na atenção básica. Os médicos cubanos também estão entre os trabalhadores que atuam na prevenção e diagnóstico do vírus zika e no acompanhamento de crianças com microcefalia.
Além disso, uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) – com aproximadamente 14 mil entrevistas – apresentou avaliações positivas da população sobre o desempenho dos profissionais brasileiros e estrangeiros que integram a iniciativa. Do total de entrevistados, 81% possuem baixa renda e 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.
Experiência bem-sucedida
A publicação “Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development”, primeira de uma série desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Programa Mais Médicos como uma das boas práticas relevantes para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com a publicação, o programa “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A avaliação é que o Brasil fez investimentos substanciais para a realização do projeto, no entanto, os benefícios de longo prazo “provam superar esses investimentos”. Estados-Membros da OPAS já demostraram interesse em relação ao programa.
Por OPAS / OMS
