Municípios pertencentes às Unidades Regionais de Saúde de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba e Patos de Minas aderiram à proposta estadual de Regionalização da Assistência Farmacêutica, em que o ente municipal fica responsável por adquirir os 340 itens que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), por meio de atas regionais de registro de preço publicadas anualmente pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Buscando efetivar a regionalização ainda na segunda quinzena de maio, foi organizada uma capacitação nesta quinta-feira (05/06), em Uberlândia, para os farmacêuticos e contadores municipais em relação ao novo processo de compra, que deixa de ser realizado pela SES-MG e passa a ser operacionalizado pelo município.
O modelo atual apresenta uma logística extremamente centralizada, o que tem acarretado desabastecimento de medicamentos nos municípios e consequentemente insatisfação por parte da população. "Com a cooperação técnica estadual, o recurso tripartite (federal, estadual e municipal) da assistência farmacêutica será administrado pelo município, ou seja, a SES-MG fará o registro regional de preço dos medicamentos, e o município poderá comprar, a cada dois meses, os itens conforme a necessidade local. Assim, os medicamentos serão entregues diretamente pelo fornecedor no município, reduzindo os problemas logísticos", explicou a diretora de medicamentos estratégicos da SES-MG, Renata Alcântara.
Para Laíse Rodrigues, coordenadora da regionalização da Assistência Farmacêutica da SES-MG, a atuação do farmacêutico integrada à do contador se faz essencial. "Há um cronograma anual estabelecido pela SES-MG, e dentro de cada ciclo que contempla o pedido, o empenho, a entrega, o aceite, o atesto e a liquidação, o farmacêutico precisa trabalhar de forma integrada com o contador para comprar o quantitativo de medicamentos necessário aliado ao recurso financeiro, observando as atas estaduais", esclareceu Laíse.
A regionalização da assistência farmacêutica teve 100% de adesão entre os municípios da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia. "O grande desafio para os 18 municípios da Regional será a programação. O farmacêutico junto com toda a equipe de saúde precisa conhecer a população e analisar o perfil epidemiológico para fazer a projeção de medicamentos e a quantidade necessária. Toda esta gestão será municipal, assim é preciso planejar também o armazenamento, evitando perdas e falta de medicamentos", ressaltou a coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da SRS Uberlândia, Andréa Castro.
A técnica do setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde de Sacramento, Marcelina Aparecida Borges, disse que a regionalização da assistência farmacêutica facilitará o processo de compra e entrega dos medicamentos. "Vamos fazer a pesquisa na lista e adquirir conforme a ata regional de registro de preço, e os fornecedores entregarão os produtos diretamente para nós".
A farmacêutica do município de Lagoa Formosa, Juliane Soares da Silva, também enxerga como positiva esta regionalização. "Evitaremos o desabastecimento que ocorre com frequência e teremos autonomia para gerir o recurso da assistência farmacêutica", ressaltou Juliane.
Por Lilian Cunha
