No dia 5 de maio é comemorado o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. A data, criada para alertar a população sobre os riscos à saúde causados pela automedicação, também ressalta a importância que deve ser dada à dosagem prescrita ao paciente pelo profissional de saúde. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vem realizando diversas ações com o intuito de orientar o cidadão sobre os benefícios do uso racional de medicamentos.
Apesar de muito comum entre brasileiros de todas as faixas etárias, o uso indiscriminado de analgésicos para aliviar dores de cabeça, por exemplo, pode mascarar os sintomas e agravar as reais causas da doença. “Sabemos que não é possível eliminar por completo a automedicação, tendo em vista que as pessoas não procuram um médico por causa de uma simples dor de cabeça ou resfriado. Mas, se a dor persistir, a recomendação é que o profissional de saúde seja acionado imediatamente. Diminuir a automedicação e orientar o paciente quanto ao uso adequado dos medicamentos é uma forma de garantir sua segurança e reduzir os riscos inerentes que o remédio pode causar, como é o caso dos efeitos colaterais”, afirma o Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES-MG, Homero Rocha Filho.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o uso racional de medicamentos se dá quando pacientes recebem remédios apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade. “Uma das atribuições dos farmacêuticos é promover o uso racional de medicamentos, orientando e educando a população sobre os benefícios do seu uso correto”, ressalta Homero Filho.
Outra medida adotada pela SES-MG para incentivar o uso racional de medicamentos é a atualização permanente da Relação Estadual de Medicamentos. Atualmente, 503 medicamentos compõem a listagem daqueles que são padronizados pelo Estado. Entre eles, estão os medicamentos básicos – aqueles destinados à atenção primária à saúde, os estratégicos – aqueles utilizados em doenças que configuram problemas de saúde pública, com impacto socioeconômico importante cujo controle e tratamento tenham protocolos e normas estabelecidas, e o do componente especializado da assistência farmacêutica – aqueles utilizados em doenças raras, padronizados pelo Ministério da Saúde, cuja dispensação atende a casos específicos.
Retomada em março deste ano, por meio da Resolução 5.170, a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) é responsável pela incorporação tecnológica de medicamentos e produtos farmacêuticos relacionados, bem como pela alteração das apresentações ou exclusão de produtos da Relação de Medicamentos no âmbito do Estado. Composta por uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, vinculada técnica e administrativamente à SES-MG, a Comissão tem também como objetivo reduzir os processos de judicialização dos medicamentos, incorporando-os, quando possível, à Relação Estadual de Medicamentos.
Por fim, o Projeto do Cuidado Farmacêutico é a materialização da vocação do farmacêutico como profissional de saúde, possibilitando a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da Atenção Primária em Saúde e das Redes de Atenção à Saúde. Por meio desse projeto, os profissionais serão capacitados a desenvolver um serviço inovador que visa o Uso Racional de Medicamentos e a qualificação do seu acesso.
Farmácia de Todos
O Farmácia de Todos é o programa do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criado para garantir a Assistência Farmacêutica no nosso Estado. É por meio dele que os medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a todos os mineiros. Atualmente, há 545 unidades do Farmácia de Todos instaladas nos municípios, 83 aptas a inaugurar e outras 99 em obra.
O diferencial deste novo modelo de assistência farmacêutica no Estado é que os seus investimentos procuram abarcar ações para além do fornecimento de medicamentos aos usuários do SUS, contemplando assim ações voltadas à clínica e também ao apoio aos municípios. Como estratégia destacam-se as seguintes ações:
• Qualificar os serviços farmacêuticos vinculados a rede de farmácias públicas, por meio do Programa do Cuidado Farmacêutico;
• Garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais aos serviços de saúde, por meio da Regionalização da Assistência Farmacêutica.
• Garantir estrutura adequada para atendimento humanizado e armazenamento dos medicamentos, por meio da Rede Farmácia de Todos;
• Fortalecer o Sistema de Informação em Assistência Farmacêutica (SIGAF).
Por Ana Paula Brum
