Responsável por garantir que a oferta de serviços do SUS esteja adequada à necessidade do usuário, o Núcleo de Regulação em Saúde da Superintendência Regional de Uberlândia (SRS – Uberlândia) fechou o ano de 2015 com um balanço positivo, de acordo com o superintende da SRS Almir Fontes. O superintendente enfatizou que vários serviços que estavam com o credenciamento parados foram retomados com a colaboração da Vigilância Sanitária. “Conseguimos credenciar o transporte de córneas e de rins para a nossa região. Em última análise estes serviços estarão contribuindo muito para o usuário do SUS”, pontuou o superintendente.
Em 2015, o Núcleo de Regulação garantiu também ao cidadão novos serviços pelo SUS, como sete leitos de UTI adulto para complicações cardíacas, mais cinco leitos de UTI Neonatal e um prestador de serviço especializado em reabilitação em Deficiência Intelectual. “Os credenciamentos desses novos serviços e a continuidade de alguns serviços são importantes, pois ampliam a possibilidade de acesso dos usuários e mantém o atendimento de alta complexidade da nossa Região”, analisou a coordenadora do Núcleo de Regulação da SRS, a médica Júlia Ione Vieira Araújo. Também viabilizou a continuidade de alguns serviços em Uberlândia, como os transplantes de rins em dois hospitais, de córneas em mais quatro estabelecimentos, de músculo esquelético e o banco de tecido ocular no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Já em Patrocínio, foi habilitado e credenciado oito leitos de UTI Adulto e cinco leitos em UTI Neonatal que irão beneficiar pelo menos 1 milhão de pessoas.
Em 2016, a Regulação já está credenciando e habilitando novos serviços. Em Uberlândia o cidadão terá um ambulatório de atenção especializada que permitirá o acompanhamento de usuários no processo transexualizador e um serviço de litotripsia. Também está em processo de credenciamento assistência em oncologia com atendimento exclusivo pediátrico, um Centro de Trauma integrado ao SAMU, a ampliação do atendimento hospitalar à terapia enteral e parenteral, além da renovação de Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Araguari terá seis leitos para Gestação de Alto Risco, mais dois leitos de UTI Neonatal e um Centro de Trauma ligado ao SAMU.
O trabalho do Núcleo de Regulação também chega à região de saúde de Patrocínio-Monte Carmelo. Em Patrocínio, serão mais três leitos de UTI adulto, sete leitos para gestação de alto risco, uma unidade de alta complexidade em oncologia com serviço de cirurgia e oncologia clínica, dois leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru e três leitos de unidade de Cuidados Intermediários Convencional. Também terão um Centro de Trauma integrado ao SAMU e atendimento à terapia enteral e parenteral.
Dia-a-dia do Núcleo de Regulação
A Regulação busca melhorias para o SUS da região e viabiliza o acesso do cidadão aos serviços. Isto se consegue adequando a oferta dos serviços às necessidades dos usuários. Desta forma, a Regulação em Saúde atua em três áreas: sistemas, atenção à saúde e acesso à assistência. Parte importante do cotidiano da Regulação, os sistemas são a base para o planejamento e a execução da saúde, o que demanda da Regulação estar perto dos municípios da região.
Catorze municípios receberam a equipe do Núcleo para capacitação e monitoramento dos processos e sistemas de regulação. Foram 28 viagens ao longo de 2015: Araguari (2); Cascalho Rico (2); Douradoquara (4); Estrela do Sul (3); Grupiara (1); Indianópolis (1); Iraí de Minas (2); Monte Alegre de Minas (1); Monte Carmelo (2); Nova Ponte (2); Patrocínio (3); Prata (2); Romaria (1) e Tupaciguara (2). Esse monitoramento próximo aos gestores e técnicos locais já gerou resultados concretos. Em 2015, registrou-se um aumento do uso do teto ambulatorial no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) de 82,1% para 98,1% de uso de todo recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde, nesse nível de complexidade, entre janeiro e dezembro. Nos dois primeiros meses de 2016, já foram visitados os municípios de Cascalho Rico, Araporã e Estrela do Sul.
Está sob responsabilidade da Regulação também todo processo de formalização dos contratos e credenciamentos de serviços de unidades assistenciais. Ou seja, autorizar serviços pelo SUS na área de saúde de acordo com as normas e protocolos.
Por Priscila Fujiwara
