Nesta quinta-feira (03/03), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinou, em Belo Horizonte, Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), com os municípios de Caratinga, Muriaé, Governador Valadares, Ouro Preto, Mariana, Ipatinga e São João Del Rei, para incentivar a residência médica no estado. Os contratos são firmados entre Municípios, Instituições de ensino, Estado e Ministérios da saúde e Educação e são baseados na Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. Clique aqui e confira a nossa galeria de fotos.
O evento contou com a participação do Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, do Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, da Coordenadora Geral de Expansão e Gestão da Educação e Saúde do Ministério da Educação, Érica Rodrigues de Almeida, da Prefeita de Governador Valadares, Elisa Maria Costa, da Vice Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais e Secretária Municipal de Saúde de Governador Valadares, Kátia Barbalho, do Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Éderson Alves da Silva, além de representantes da Escola Pública de Saúde de Minas Gerais (ESP-MG), da Fundação Ezequiel Dias (Funed), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), dentre outras autoridades.
Conforme o Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, a assinatura dos contratos é um ato coletivo, uma parceria entre Estado, gestores municipais e dirigentes das instituições que traduz de alguma forma o papel que o estado de Minas Gerais tem em relação a elaboração das políticas públicas de saúde. “O Estado assume um papel protagonista na questão da política de saúde”, afirmou.
A Prefeita de Governador Valadares, um dos municípios beneficiados, Elisa Maria Costa, ressaltou a importância da formação da prática médica na esfera pública de saúde. “É um compromisso nosso avançar os cursos na área da saúde e colaborar com a saúde pública, desde a atenção básica. É um avanço para Minas Gerais dar esse passo importante para a formação dos novos profissionais”, disse.
A Coordenadora Geral de Expansão e Gestão da Educação e Saúde do Ministério da Educação, Érica Rodrigues de Almeida, afirmou que a assinatura do COAPES é uma mobilização que vem ocorrendo há algum tempo. "Dentro do Ministério da Educação já temos tido diversos movimentos de aproximação em parceria com o Ministério da Saúde para debater a integração ensino-serviço. O COAPES é uma tentativa de fortalecer ainda mais essa integração”, afirmou.
O Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, afirmou ainda, que a instauração dos contratos e o incentivo financeiro aos residentes é um processo de articulação contínuo. “A assinatura do contrato não é o fim da articulação. Na medida em que as etapas forem sendo cumpridas, novas questões serão colocadas e outras perspectivas no âmbito do ensino-serviço serão implementadas”, concluiu.
Incentivo financeiro para residência médica
Na ocasião, também foi assinada a resolução que constitui um incentivo financeiro no valor de R$ 1 mil reais mensais destinados aos residentes em Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, que iniciaram a residência em 2016. A previsão é de que esse incentivo beneficie cerca de 700 residentes de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos em Minas Gerais.
O objetivo é incentivar a expansão e a ocupação das vagas de residência médica, visando a qualificação da atenção básica em Minas Gerais e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016 serão investidos cerca de R$7.000.000,00 milhões na iniciativa. Esta liberação de recursos foi aprovada na Deliberação CIB-SUS-MG Nº 2.192, de 21 de outubro de 2015.
Por Paula Gargiulo
