Na reta final para cumprir a meta de visitar todos os imóveis em busca de focos do Aedes Aegypti, a Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS Uberlândia), o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) reforçaram as medidas de enfrentamento ao Aedes nos 27 municípios do Triângulo Norte em reunião nesta semana (23/02).
O governo federal convocou um esforço nacional para que todas as casas do país sejam visitadas para eliminação dos criadouros. Todos os imóveis devem ter recebido no mínimo uma visita até o dia 29/02. Para assegurar a redução dos níveis de infestação, é preciso um esforço conjunto entre os executivos em suas três esferas e o Ministério Público como enfatizou a referência técnica em endemias da SRS Uberlândia, Fernando Rodrigues. “O grande problema são os imóveis desabitados, abandonados ou moradores que se recusam em permitir a inspeção. São situações assim que oferecem todas as condições de proliferação do vetor. É importante a aplicação de medidas legais para que o executivo municipal possa efetivamente adentrar as casas”, relatou a referência sobre os desafios que os agentes de endemias enfrentam. Pontuou também que é nestas situações que o Ministério Público é um parceiro fundamental para assegurar aos municípios instrumentos legais para executarem o seu trabalho.
Além de garantir as visitas, é importante acompanhar se os municípios terão o número suficiente e adequado de equipes e agentes de endemias para os trabalhos de campo, explicou o promotor de justiça de Uberlândia, Lúcio Flávio de Faria. “O Ministério Público é parceiro do Estado, comungamos dos mesmos objetivos. Houve uma determinação do procurador-geral, por meio do CAO Saúde, para que atuemos em todo estado de Minas. Aqui não será diferente”. O promotor enfatizou que também irá acompanhar com a gestão estadual a aplicação dos recursos repassados pelo governo estadual e o resultado dos trabalhos das prefeituras. Para a região da SRS Uberlândia, estão sendo transferidos 3,4 milhões para ações de enfretamento ao Aedes. O valor é calculado de acordo com número de agentes e de domicílios.
Ações intersetoriais e plano de contingência
Durante o alinhamento também foi enfatizado a importância de ações intersetoriais, como a formação do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e as ações de mobilização social. “É importante pensarmos sobre os determinantes sociais da saúde. Saúde não faz só com saúde, pois ela é resultante do estilo de vida, redes sociais comunitárias, educação, produção de alimentos, condições de vida e serviços de água esgoto. Portanto não se combate zika, dengue e chikungunya só com a saúde”, explicou a coordenadora de vigilância epidemiológica da SRS Uberlândia, Ana Paula Teixeira Carvalho. A coordenadora espera que os gestores retornem a seus municípios e mobilizem todas as secretarias, entidades locais e empresas para que sejam parceiras em ações de eliminação dos focos.
A superintendência também alinhou com os municípios as diretrizes para a assistência à saúde e a importância da participação de atenção primária, em especial, dos agentes comunitários no combate ao Aedes, que já estão preconizados pelo Plano de Contingência de Enfretamento ao Aedes dos municípios. “Queremos garantir que todos os gestores coloquem em prática o plano de contingência e cumpram os indicadores do Ministério da Saúde, que serão monitorados pelo Ministério Público Estadual e pela SRS Uberlândia”, finalizou Carvalho.
Por Priscilla Fujiwara
