O Governo de Minas Gerais está com uma série de ações para o fortalecimento da saúde no interior de Minas Gerais. Prova disso está nos recentes anúncios da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), com a confirmação de repasses para Divinópolis (R$ 4,5 milhões) e Teófilo Otoni (R$ 6 milhões), além da liberação de recursos financeiros, em caráter excepcional, para a ativação e custeio de leitos da Unidade de Cuidados Progressivos Neonatal em Pirapora. Nesta última, o repasse mensal será de até R$ 301,2 mil ao Fundo Municipal de Saúde do município.
Todas as negociações e parcerias são resultados de constantes reuniões e pactuações com os representantes municipais, de conselhos regionais, médicos e Ministério Público locais, como forma de ampliar o diálogo e melhorar as condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Teófilo Otoni
Na edição desta quarta-feira (27/1) do Diário Oficial Minas Gerais, foi divulgada, de forma oficial, a autorização de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar eletivos e de urgência prestados pela Associação Hospitalar Santa Rosália, em Teófilo Otoni, no Território Mucuri.
Estão totalizados R$ 6 milhões para transferência do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município, sendo uma parcela de R$ 1,2 milhão em janeiro de 2016 e, em seguida, cinco parcelas iguais e mensais de R$ 960 mil a partir do mês de fevereiro deste ano. Os detalhes e regras estão na Resolução SES-MG nº 5126.
O anúncio já havia sido antecipado, em 20 de janeiro, durante reunião, em Teófilo Otoni, de representantes da entidade e a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde. O recurso destinado ao hospital viabilizará o pagamento da dívida da unidade com médicos que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estimada em R$ 5,5 milhões. Além disso, o Estado vai financiar a produção de ortopedia de alta complexidade do hospital e cinco leitos da unidade coronariana até que sejam habilitados.
No início da semana, a secretaria confirmou, para Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, o repasse de R$ 4,5 milhões para o Hospital São João de Deus. Serão quatro parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão (fevereiro de 2016) e as outras (R$ 1 milhão cada) depositadas nos meses de março, abril e maio. A confirmação foi feita pelo próprio secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos.
Com o montante, será possível o pagamento de parte da dívida do hospital com médicos que prestam atendimento pelo SUS. Na unidade, a dívida está em torno de R$ 9 milhões. O repasse também vai promover melhorias nas condições de atendimento e, ainda, evitar a desativação do hospital, que é o único, na região a atender pacientes de alta complexidade.
“O aporte de recursos para o Hospital São João de Deus, de Divinópolis, e Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni, foi fator decisivo para impedir a iminente paralisação dos serviços, devido à dívida acumulada dos hospitais junto à categoria médica”, destaca a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Maria do Carmo.
As unidades contempladas com os recursos, lembra a subsecretária, são as principais referências para atendimentos de casos de maior gravidade, tanto na região Oeste, quanto na região Nordeste de Minas Gerais.
Território Norte
Em Pirapora, no Norte de Minas, conforme estabelecido na Resolução SES-MG nº 5123, a liberação de recursos tem como objetivo a ativação e custeio de dez leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, dez leitos de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e cinco leitos de Cuidados Intermediários – Canguru no Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire. Os valores mensais de R$ 301,2 mil serão repassados até a habilitação dos leitos pelo Ministério da Saúde. As regras do financiamento e outros detalhes podem ser consultados, na íntegra, neste link.
Por Agência Minas
