Entre os dias 25 e 31 de janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) participa da "Semana pela Visibilidade de Travestis e Transexuais". A proposta é sensibilizar a sociedade em prol da luta pelos direitos humanos e respeito à identidade de gênero e em busca do direito à vida sem preconceito e discriminação.
Em todo o país, o Dia Nacional de Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro desde 2004, e por meio da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituída em 2011, o Sistema Único de Saúde (SUS) universaliza o acesso à saúde pública à população LGBT sem que haja qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Por isso, transexuais e travestis podem ter o Nome Social no Cartão do SUS.
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Em Minas, no início desta nova gestão, a SES-MG tem promovido uma iniciativa inédita e pioneira: a criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT, um espaço intersetorial e consultivo de gestão composto por diferentes áreas técnicas da Secretaria, de outras políticas públicas, e também por representantes dos movimentos sociais LGBT. A cargo desse grupo está a formulação, implementação e monitoramento da Política Estadual de Saúde Integral LGBT, que visa ampliar o acesso à saúde dessa população, considerando suas especificidades e garantindo um atendimento humanizado e livre de discriminação.
Paralelo a isso, a SES-MG está em discussão junto ao Hospital das Clínicas da UFMG para abertura de um ambulatório de transexualização no Hospital. “As discussões já estão bem avançadas; já na primeira semana de fevereiro teremos uma reunião com a equipe de saúde que fará o atendimento para a gente estabelecer as bases da abertura desse ambulatório”, afirmou a superintendente de Atenção Primária à Saúde, Maria Aparecida Turci.
De acordo com a superintendente, a reativação de um ambulatório semelhante em Uberlândia também está sendo viabilizada pela SES-MG, e junto ao Comitê será discutido o modelo de ampliação dessa rede para os demais municípios mineiros.
A modelo Maria Eduarda Borges da Silva, Miss Transex de Araxá, é uma das integrantes do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT, escolhida por outras mulheres transexuais de Araxá como sua representante no grupo pela atuação em movimentos e projetos sociais em prol da causa trans.
“Dentro do Comitê, quero lutar por um melhor acolhimento das mulheres trans nos serviços de saúde, bem como também pela oferta de acompanhamento psicológico. Desamparadas, muitas de nós acabam se automedicando e comprometendo a saúde”, disse Maria Eduarda. Ela também lembrou a importância e a necessidade de se reforçar o respeito à diversidade. “Como cidadãs, nós temos direitos, incluindo ao de uma vida digna”, reforçou Maria Eduarda.
Nesse sentido, a superintendente Maria Turci contou que a Secretaria tem discutido, junto aos membros do Comitê, qual o melhor modelo para o atendimento às pessoas transexuais e travestis, que garanta a universalidade no atendimento a essa população. “A gente sabe que as demandas de saúde de homens e mulheres trans são bem mais ampliadas que a abertura de ambulatórios. Por isso, vamos ter um plano de trabalho junto à equipe de Atenção Básica, para que todas as unidades de saúde possam atender às necessidades das pessoas transexuais e travestis”, ressaltou Maria Turci.
Após uma plenária de entidades LGBT realizada em dezembro de 2015 (na qual foram eleitos os membros desses movimentos que constituirão o grupo de trabalho ) a primeira reunião do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT está marcada para o próximo dia 19 de fevereiro, quando serão oficialmente iniciados os trabalhos do grupo e a formulação da Política Estadual de Saúde Integral LGBT.
Por Pollyana Teixeira
