A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) está reestruturando os Centros Estaduais de Atenção Especializada (anteriormente conhecidos como Centros Hiperdia Minas e Viva Vida). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços de atenção especializada ambulatorial e garantir maior qualidade de atendimento aos usuários do SUS-MG, promovendo uma melhor integração dos centros com os demais serviços nos diferentes níveis de atenção à saúde. As mudanças entram em vigor a partir deste mês de novembro.
Atualmente há em Minas Gerais 28 Centros Estaduais de Atenção Especializada que atendem uma população de 7,3 milhões de pessoas de 428 municípios. Eles ofertam serviços de acompanhamento e atenção ambulatorial às gestantes e crianças de alto risco, mulheres em tratamento de cânceres de mama e de colo uterino e usuários com hipertensão, diabetes e doença renal crônica de alto e muito alto grau de risco, com vista a reduzir complicações e mortalidade.
Além da reestruturação, também será feita a unificação das diretrizes gerais de funcionamento dos Centros com o intuito de otimizar os recursos, facilitar o gerenciamento do serviço no acompanhamento e execução das ações, ampliar o acesso e realizar com mais eficiência o levantamento e a análise dos resultados.
Uma das mudanças mais significativas é em relação ao financiamento dos Centros, como explica a coordenadora da Atenção Especializada, Luciana Morais Rocha. “O financiamento das ações relacionadas ao usuário com hipertensão, diabetes e doença renal crônica continuará sendo de acordo com a pontuação obtida nas supervisões que são realizadas anualmente, mas agora o Estado prevê a possibilidade de custear 100% do público alvo do programa. Antes da reestruturação, a SES-MG financiava no máximo 25% do público de hipertensos e diabéticos de alto e muito alto grau de risco”, informou.
O recurso estadual anual previsto para o custeio dos Centros é de aproximadamente R$ 58 milhões. Cada unidade recebe sua parcela de recursos de acordo com os resultados de avaliações dos indicadores de atendimento e qualidade do serviço, já pré-estabelecidos.
Os critérios para o encaminhamento dos usuários aos Centros de Atenção Especializada também sofreram alterações. O objetivo é organizar melhor o fluxo e direcionar os usuários ao melhor atendimento de acordo com sua situação de saúde. “Algumas ações foram retiradas da carteira de serviços por entender que são ações que devam ser realizadas na atenção básica (por exemplo, planejamento familiar) ou por serem ações que necessitam de estruturação mediante o estabelecimento de uma linha de cuidado que abrange desde a promoção e prevenção até o tratamento ou reabilitação quando for o caso (por exemplo, saúde do homem). Dessa forma, foram mantidos apenas os critérios relacionados à saúde da mulher e criança e os demais serão discutidos no contexto da rede de atenção e ampliação de carteira com a implantação do CEM”, explicou Luciana Morais Rocha.
A reestruturação prevê, ainda, monitoramento e acompanhamento mais rigorosos das ações desenvolvidas nos Centros. Será feito um diagnóstico dos serviços junto às regionais, gestores e gerentes de cada unidade e será desenvolvido um plano de ação envolvendo todos os atores do processo: SES-MG, unidade regional, municípios e Centros e com todas as áreas envolvidas, atenção básica, regulação e atenção hospitalar. Haverá ainda um acompanhamento contínuo das ações propostas; além de supervisões anuais. Em alguns serviços, de acordo com a necessidade, a supervisão poderá ser semestral. A primeira supervisão está prevista para o primeiro semestre de 2016.
Por Giselle Oliveira
