As Conferências Municipais de Saúde, etapa preliminar para a 8ª Conferência Estadual de Saúde, aconteceram em maio, junho e julho de 2015. Elas representaram um marco histórico para a Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS Uberlândia) na avaliação de seu superintendente, Almir Fernando Loureiro Fontes, pois pela primeira vez, em todas as 16 Conferências e duas Plenárias, as referências técnicas participaram in loco ativamente, e contribuíram com o processo de debate e elaboração de propostas para as esferas municipais, estadual e nacional da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo foram encaminhadas aproximadamente 280 propostas distribuídas nos oito Eixos de Referência para apreciação na 8ª Conferência Estadual de Saúde nas áreas de Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; Reformas Democráticas e Populares do Estado, além das propostas para a gestão municipal e para a gestão interfederativa (Governo Federal, Estadual e Municipal).
As conferências são espaços importantes de diálogo, participação, e controle social, “porém há ainda muitos avanços que devem ser considerados ao que se refere à qualidade da participação popular” ressaltou a referência técnica do núcleo de gestão regional da SRS Uberlândia, Raquel Mattos. “Sabemos da importância da informação e do conhecimento dos cidadãos no que diz respeito às políticas públicas de saúde para as reinvindicações coerentes dos direitos que foram conquistados ao longo dos anos. A participação popular é um processo que ainda precisa avançar, pois ela foi inexpressiva de uma forma geral na construção das propostas apresentadas”, concluiu ao analisar todas as propostas dos 18 municípios e a participação popular de uma forma geral.
Existem várias metodologias para fortalecer o diálogo e aprofundar as questões a serem discutidas. Um exemplo foi o adotado pela cidade de Uberlândia (MG), que realizou 22 pré-conferências e quatro conferências livres. “A dificuldade de participação se dá devido à complexidade do SUS, tanto em nível nacional, estadual quanto municipal”, segundo o secretario de saúde de Uberlândia, Dario Rodrigues dos Passos, “A metodologia baseada nas pré-conferências e nos seminários preparatórios propiciou uma participação de trabalhadores e principalmente de usuários em termos quantitativo e qualitativo, jamais ocorridos em Uberlândia”.
Pelo fato de não ficarem restrito ao espaço só durante a Conferência, a participação da comunidade foi espontânea, diversa e “mais à vontade”, para José Veridiano de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uberlândia. “Usamos metodologias mais simples. Se for olhar pelo número estatístico, não foi tão expressivo, a expressão que a gente teve foi na qualidade das pessoas e da participação. A gente teve resposta para construir um plano de saúde consistente com a vontade da população”.
A região da SRS Uberlândia tem uma população de 1 milhão de habitantes e será representada por 116 delegados na etapa estadual em Belo Horizonte nos dias 1° a 4 de setembro durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde. Minas Gerais deverá encaminhar para a 15ª Conferência Nacional de Sáude 232 delegados.
Veja aqui os relatórios das Conferências da SRS Uberlândia e as propostas que estão sendo encaminhadas pelos municípios para a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Por Priscilla Fujiwara
