Até dia 14 de junho, a cidade mineira de Uberlândia realiza a Conferência Municipal de Saúde, como parte da preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. Mais de 200 conferências municipais já aconteceram este ano, em todo o país. Elas são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para acontecer nas 27 unidades da federação, entre 16 de julho e 30 de setembro, última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos, e este ano acontecerá entre 1° e 4 de dezembro, em Brasília-DF.
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A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, e este ano tem como tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’. As agendas quadrienais têm sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. O SAMU, o Saúde da Família e a Rede Cegonha são políticas públicas de saúde que surgiram como resultado de conferências realizadas na última década.
Eixos temáticos
São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Eles devem orientar a organização de mesas redondas, painéis, discussões temáticas, praças, fóruns, rodas de conversa e outras dinâmicas que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos. Os resultados dos debates devem ser sistematizados e levados à plenária final.
Os conselhos municipais de saúde devem encaminhar o relatório final de sua conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual, até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
Ampla participação
A estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem dos debates e discussões em todo o país ao longo deste ano. O Conselho Nacional de Saúde suscitou ainda mais os debates, a partir da realização inédita de plenárias populares nas cinco regiões do país antes da etapa municipal, da paridade de gênero, do estímulo à participação de movimentos populares e sociais não institucionalizados e da participação online a partir de uma plataforma digital.
Além disso, o Conselho Nacional de Saúde estabeleceu para a 15ª Conferência Nacional de Saúde a paridade de segmentos, visando garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Paridade de gênero
Uma das novidades da 15ª Conferência Nacional de Saúde é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. Também há paridade entre os segmentos, sendo as vagas reservadas em 50% para usuários, 25% para trabalhadores do setor e 25% para gestores/prestadores.
Para fazer com que estados com populações menores tenham uma representação mais efetiva na conferência, foi estabelecido um critério de equidade territorial na proporção 40% / 60%, em que 40% dos delegados são escolhidos igualmente entre as 27 unidades da Federação, e 60% a partir da divisão proporcional da população de cada estado e do DF.
