Secretário Alexandre Silveira apreentou a organização do sistema em rede de atenção à saúde
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alexandre Silveira, apresentou, ontem (17/03), em Londres, Inglaterra, no evento “Semana da Saúde Reino Unido/ Brasil, o modelo de Redes de Atenção à Saúde, desenvolvido em Minas pelo Governo estadual. Antes, Silveira e outros secretários estaduais do Brasil, também convidados pelo Governo inglês, assistiram a uma apresentação sobre o Healthcare UK, sistema de saúde inglês. O objetivo desse evento é fortalecer o relacionamento entre o Reino Unido e o Brasil. Em comum, os dois países têm a organização do sistema público de saúde. Ambos oferecem assistência gratuita a toda população e enfrentam uma demanda crescente por serviços, considerando o aumento nos números de casos relacionados à doença cardiovascular e diabetes. O secretário, ainda como parte da programação, visitou o Imperial College de Londres e, na sequência, almoçou no Parlamento britânico, onde se encontrou com o ministro Ken Clark. Silveira também foi recepcionado no Palácio de Sant James. A programação em Londres prossegue nessa quarta-feira, 19/02, com uma discussão sobre parcerias com universidades britânicas.
Em sua apresentação, Silveira fez um breve relato sobre Minas Gerais, estado com uma extensão territorial de 586 mil quilômetros quadrados, maior que França, Suécia, Espanha e Japão, conta com cerca de 20 milhões de habitantes, distribuídos em 853 municípios. Ele lembrou que no Sistema Único de Saúde (SUS) Brasileiro a “saúde é um direito de todos e dever do Estado e que o mesmo se baliza pelos princípios da universalidade, equidade, integralidade e gratuidade”.
O secretário alertou que Minas Gerais vem passando por uma transição demográfica acelerada, decorrente da queda da fecundidade e aumento da expectativa de vida, sendo esta consequência da redução da mortalidade, sobretudo a mortalidade infantil.
Os indicadores, segundo Silveira, evidenciam um processo de transição epidemiológica contínua, combinando, dentre suas causas doenças transmissíveis e não-transmissíveis além das causas externas. “Dentro desse contexto específico, verifica-se uma progressiva redução dos óbitos por doenças transmissíveis e o aumento progressivo das doenças não-transmissíveis e das causas externas. Por meio da implantação de Redes de Atenção à Saúde, ajustou-se a situação da saúde a um sistema integrado, atento às condições agudas e crônicas. São mais de 31 mil estabelecimentos cadastrados”.
Os números que traduzem o SUS, segundo o secretário, atestam a sua grandiosidade. No Brasil, são cerca de 600 os hospitais credenciados; o sistema faz mais 970 mil internações/ano, 175 mil partos/ano, 50,5 milhões de consultas/ano, 1,3 milhões de sessões de hemodiálise/ano. São aproximadamente 21 mil cirurgias oncológicas de alta complexidade/ano.
Saúde em Casa
Na sequência, Silveira descreveu os programas criados pelo Governo de Minas e que formam a Rede Atenção à Saúde, a exemplo do Saúde em Casa. Esse programa tem como foco a atenção primária dos cidadãos. Aplica recursos na prevenção, na cura e na reabilitação de 85% dos problemas de saúde mais comuns. Minas é o Estado com maior número de equipes na Atenção Primária à Saúde em atividade. Nos últimos sete anos, investiu na construção e/ou reforma de mais de duas mil unidades básicas de saúde e contemplou os municípios com mais 380 Unidades Básicas de Saúde Padrão Minas, um novo modelo construtivo no período de 2012 a 2013. Além disto, tem-se trabalhado intensamente para a implantação no Prontuário Eletrônico, de forma a melhorar o fluxo de informações dos pacientes e criar um banco de dados único para todo o estado.
Viva Vida
Outro programa descrito pelo secretário foi o Viva Vida. Esse programa tem como objetivo oferecer atenção integral a mulheres e crianças e reduzir a mortalidade infantil. Nos Centros Viva Vida, os serviços abrangem consultas ginecológicas, exames de prevenção de câncer de mama e de colo uterino e atendimento especializado a gestantes e recém-nascidos de alto risco. O Viva Vida se estrutura em estratégias: o fortalecimento da Rede e consolidação do Mães de Minas, projeto voltado para a vigilância da saúde da gestante e do bebê até um ano de idade.
Desde a implantação do Programa, Minas Gerais reduziu a mortalidade infantil de 17,6 em 2003 para 12,29 óbitos em menores de 1 ano de idade para cada mil nascidos vivos no ano de 2013, ou seja, uma queda de 29,97%. E mais, com o Viva Vida, mais de 542 mil mulheres realizaram mamografias; desse total, mais de 80 mil foram feitas pelos mamógrafos móveis. Outra conquista é o aumento progressivo do percentual de crianças cujas mães fizeram mais de sete consultas de pré-natal passando de 63,33 em 2008 para 70,96. Hoje, a Rede Viva Vida conta com 28 centros regionais de atenção secundária. Até 2013, foram cadastradas mais de 127 mil gestantes e mais de 35 mil crianças com até um ano de idade para a realização do acompanhamento integral da gestação e primeiro ano de vida através do call center Mães de Minas.
Urgência e Emergência
Outra rede apresentada por Silveira foi a Urgência e Emergência. É formada por um conjunto de ações estruturadoras que pretende melhorar a eficiência no atendimento de urgência e emergência no Estado. As ações englobam a preparação para o atendimento na atenção primária da saúde, a melhoria dos hospitais micro e macrorregionais, a introdução do protocolo de Manchester e, por fim, a implantação do SAMU Regional. É coordenado e comandado por um Complexo Regulador, tem gestão através de consórcios, possui linguagem única, o Protocolo de Manchester. O SAMU e o Núcleo de Educação Permanente são regionalizados e a atenção primária faz parte do atendimento ao agudo. Os hospitais que atendem urgência e emergência são referência em traumas, AVC e IAM, entre outros.
Em 2013, foram repassados mais de R$ 222 milhões para custear a Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais. São contemplados 172 estabelecimentos de saúde (UPA, ProUrge e Componente Hospitalar) nos seus mais diversos níveis de complexidade, 13 SAMU´s Municipais e 3 SAMU´s Macrorregionais.
Hiperdia Minas
Na sequência, o secretário descreveu o Hiperdia Minas, rede cujo objetivo é ampliar a longevidade e melhorar a qualidade de vida da população mineira por meio de intervenções capazes de diminuir a mortalidade e as complicações por doenças cardiovasculares, diabetes e doença renal crônica. Entre suas ações destaca-se a estruturação de ambulatórios especializados para o tratamento dessas enfermidades.
Desde o início do programa, foram inaugurados 15 Centros Hiperdia Minas (CHDM). Os investimentos para a implantação dos centros no período de 2007 a 2013 já chegam a cerca de R$ 15 milhões de reais. Para a manutenção em 2013, por exemplo, foram gastos aproximadamente R$ 20 milhões de reais atendendo assim, potencialmente, cerca de 22% da população mineira.
Rede Mais Vida
A Rede Mais Vida é o conjunto de ações qualificadas em saúde para a população acima de 60 anos que objetiva melhorar a capacidade funcional e a autonomia da pessoa idosa. O Centro Mais Vida, que compõe a rede, oferece atenção especializada à população idosa considerada frágil ou de risco. O idoso é submetido a uma avaliação multiprofissional, cujo diagnóstico permite a elaboração de um Plano de Cuidado.
O Centro Mais Vida conta ainda com a Casa de Apoio, que hospeda osidosos e acompanhantesque residem em municípios mais distantes.
Desde 2008, o Estado investiu cerca de R$ 42 milhões em ações direcionadas à população idosa (acima de 60 anos). Somente em 2013, foram realizados 16.315 atendimentos de 1ª consulta pelos Centros Mais Vida. Três Centros Mais Vida inaugurados que atendem as regiões ampliadas de saúde.
Rede de Saúde Mental
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) também foi tema da palestra de Alexandre Silveira. Essa rede tem como objetivo coordenar a estruturação da assistência, voltada para o enfrentamento dos problemas de saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental relacionados ao uso abusivo do álcool e outras drogas. Já foram implantados, até o momento, 166 CAPS, 33 CAPS AD (álcool e drogas), 16 CAPS habilitados em todo Estado. Por fim, o programa Aliança pela Vida oferece o custeio do tratamento de usuários de álcool, crack e outras drogas em Comunidades Terapêuticas – Cartão Aliança pela Vida atualmente em 280 municípios que aderiram ao programa.
Rede Pro-Hosp
Outro avanço demonstrado pelo secretário foi a implantação da Rede Pro-Hosp, uma parceria do Governo Estadual com hospitais públicos e filantrópicos que objetiva o fortalecimento e a melhoria da atenção hospitalar do SUS/MG, contribuindo para o desenvolvimento de um parque hospitalar público capaz de operar com eficiência e qualidade. Desde 2003, o Estado investiu mais de R$ 1 bilhão de reais em 140 hospitais da Rede Pro-Hosp.
Rede Farmácia de Minas
Silveira também falou sobre a Farmácia de Minas, uma rede que garante o abastecimento regular e o uso racional de medicamentos no SUS. Desde a criação do programa, a Rede Farmácia de Minas contemplou 832 municípios com recursos para construção de 975 unidades da Rede Farmácia de Minas, beneficiando cerca de 16 milhões de cidadãos mineiros. Atualmente o estado conta com 518 unidades em funcionamento.
Tele Minas Saúde
O secretário falou, ainda, sobre o Tele Minas Saúde, uma ferramenta tecnológica que leva aos municípios de menor porte do Estado serviços de teleconsultorias e telemedicina, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos pontos de atenção, tornando-os mais resolutivos através do suporte de especialistas mediante o uso de tecnologia de informação e comunicação.
A teleconsultoria é um serviço de segunda opinião em que profissionais locais interagem com especialistas de universidades. Na telemedicina é disponibilizado um plantão médico que oferece análises de eletrocardiogramas, emissão de laudos à distância, discussão de casos clínicos e suporte ao monitoramento, tratamento e cuidados de pacientes graves.
Canal Minas Saúde
Outra inovação apontada por Silveira em Minas foi a criação do Canal Minas Saúde. Trata-se de uma rede estratégica multimídia (Canal Minas Saúde de Televisão, Rádio e Internet), criada para o desenvolvimento do programa de educação permanente a distância dos profissionais do SUS/MG. A rede é também veículo para ações de promoção à saúde e comunicação institucional e ocupa a posição de maior rede de TV corporativa do Estado.
SETS
Ao finalizar a sua apresentação, Silveira apontou os resultados apresentados pelo Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS). O objetivo desse sistema é organizar integrar os municípios através de uma rede regional solidária e articulada. Foi implantado em 2005 o SETS – Sistema Estadual de Transporte em Saúde nas diversas microrregiões do Estado, assegurando um dos preceitos fundamentais do SUS, que é a garantia do acesso aos serviços de saúde através de transporte eficiente e humanizado.
Para que o cidadão tenha uma assistência contínua e integral, não basta apenas à existência de uma rede de serviços de saúde. Há, ainda, a necessidade de que meios de transporte estejam disponíveis para que os pacientes cheguem às unidades de atendimento. O transporte de pacientes no módulo eletivo, operacionalizado a partir de um sistema de agendamento prévio, é realizado em micro-ônibus monitorados por um sofisticado sistema de rastreamento via satélite. Os veículos são equipados com ar condicionado, poltronas reclináveis, televisor e aparelho DVD.
O SETS beneficiou, desde 2005, cerca de 8,1 milhões de pessoas de 520 cidades mineiras. Neste período, já foram entregues 506 micro-ônibus a 48 Consórcios Intermunicipais de Saúde que gerenciam o programa em 61 regiões de saúde do Estado. Em nove anos de projeto, os investimentos ultrapassaram R$ 126 milhões.
Por Gisele Bicalho
