Entre os dias 26 a 29 de agosto, a Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG), através da Diretoria de Saúde do Trabalhador/CEREST promove duas oficinas ministradas pela técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), Carmen Lucia Miranda Silvera.
A primeira oficina será para a elaboração da matriz do Projeto Pró-Catador do Estado de Minas Gerais. O programa tem por finalidade integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, além de visa a melhoria das condições de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.
Participarão da construção deste documento representantes do Núcleo de Prevenção a Violência e Promoção da Cultura da Paz da SES: Diretoria de Saúde do Trabalhador; Diretoria de Promoção à Saúde e de Agravos não Transmissíveis; Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde; Coordenação da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente; Coordenação da Saúde do Homem. Além da Diretoria de Vigilância Ambiental, Associação dos Catadores de Lixo de Minas Gerais, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria do Meio Ambiente - FEAM, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST) de Belo Horizonte, Contagem e Betim e Atenção Primária de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
No dia 30, a oficina terá como foco a elaboração do Termo de Cooperação Técnica para a erradicação do trabalho infantil, entre a SES e o Ministério Público do Trabalho. O termo tem a finalidade de estabelecer o fluxo de informações relativas às notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, envolvendo crianças e adolescentes, com vistas à instauração de inquéritos civis públicos e responsabilização dos infratores. A elaboração do documento tem a intenção de replicar em nível estadual, a cooperação técnica já firmada, entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Trabalho, em nível nacional. Neste momento estarão presentes: a Procuradoria Regional do Trabalho de Minas Gerais, representada pela Excelentíssima Elaine Noronha Nassif; a Diretoria de Saúde do Trabalhador e os CEREST’s de Belo Horizonte, Contagem e Betim.
SERVIÇO
Oficinas da Diretoria de Saúde do Trabalhador/SESMG
Local: Cidade Administrativa de Minas Gerais
Horários: Todos os dias de 9h30 às 17h30
Dias: Entre 26 e 30 de agosto
Por Guilherme Torres
