Com participação de lideranças de vários municípios e de representantes das polícias Civil, Militar, do Corpo de Bombeiros, de institutos de medicina legal, Defensoria Pública, Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros iniciou nesta terça-feira, 13, a estruturação da rede de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica no Norte de Minas.
Durante encontro no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) as lideranças avaliaram a necessidade de estabelecerem maior interação entre os diversos órgãos governamentais que atendem à região, a fim de que o acolhimento das vítimas de violência aconteça de forma integral envolvendo tanto a área de saúde, como também por os órgãos de defesa dos direitos humanos, entre eles a Polícia e a Justiça. Além disso, por meio da rede que o Governo de Minas está procurando criar em todas as regiões do Estado, as vítimas de violência terão acesso a atendimento psicossocial, através de centros de referência de assistência social ou de centros viva vida sediados nos municípios.
Durante o encontro o médico ginecologista do Hospital Universitário Clemente de Faria, sediado em Montes Claros, destacou a entrada em vigor da Lei Maria da Penha proporcionou às mulheres vítimas de violência amparo legal para encaminhar denúncias aos órgãos competentes, além de terem atendimento assegurado na rede pública de saúde. Isso tem proporcionado, segundo o médico, a redução da reincidência da ação dos agressores que, inclusive, precisam de também receberem uma atenção especial por meio da qual os órgãos governamentais terão condições de tomarem conhecimento das causas que originam as agressões.
O médico defende a necessidade das vítimas de violência terem um acompanhamento por parte dos órgãos que compõem a rede de proteção, a fim de que o Governo tenha condições de mensurar os resultados das ações de atendimento integral propostas para implantação em todas as regiões do Estado.
Por sua vez a defensora pública, Maísa Rodrigues destacou que a redução dos casos de violência tenderá a diminuir a partir do momento que a própria sociedade não discriminar a mulher vítima de maus tratos. Além disso, ela defende a ideia de que os órgãos governamentais, numa ação de parceria com os serviços de saúde, adotem posturas proativas com vistas ao acolhimento e implementação de ações de apoio às vítimas de violência. Já a delegada coordenadora da Delegacia Especializada de Mulheres de Montes Claros, Karine Aparecida Maia confirmou que a Lei Maria da Pena tem proporcionado a redução da reincidência dos casos de violência contra as mulheres, mas observou que a diminuição das ocorrências ainda demandará tempo levando-se em conta a cultura machista ainda predominante na sociedade, sobretudo em municípios de pequeno porte.
REFERÊNCIA
A referência técnica em violência sexual e biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde, Adriana Rodrigues Almeida salientou que no Norte de Minas a estruturação da rede de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica se encontra em estágio mais avançado de constituição em relação a outras regiões do Estado, levando-se em conta que o Hospital Universitário dirigido pela Unimontes já se constitui numa porta de entrada para o atendimento à população que se encontra em situação de vulnerabilidade.
Também nos municípios de Salinas, Janaúba e Pirapora Adriana Almeida revelou que já existem hospitais de referência para atendimento das vítimas de violência, restando apenas a definição, na microrregião de Januária, da instituição que integrará a rede que está sendo construída na região norte-mineira. Na opinião da referência técnica da SES, a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher em Montes Claros se constituiu num ganho de fundamental importância para a estruturação e fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência na região norte-mineira de forma humanizada e integrada com outros órgãos governamentais, entre eles o setor de saúde.
Por Pedro Ricardo
