A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) realizou nos dias 24, 25 e 26 de julho, uma reunião com os coordenadores municipais da Atenção Primária, referências técnicas do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) WEB e enfermeiros responsáveis técnicos dos hospitais, para que possam organizar o fluxo de investigação dos óbitos e definir ações efetivas para reduzir o número de mortes evitáveis na região.
A enfermeira da Vigilância do Óbito da GRS Pedra Azul, Cyntia Lima, alertou que a taxa de mortalidade infantil na região é elevada. “Enquanto que em Minas tivemos, em 2012, 12,68 mortes para cada mil nascidos vivos, na GRS Pedra Azul a média é de 20,5/1.000. Temos ciência de que isso é um evento catastrófico porque são perdas de vidas precoces por causas evitáveis. Iremos, com a reativação dos Comitês, incentivar e intensificar a realização e monitoramento das investigações destes óbitos para que possamos ter ciência das causas e propor medidas corretivas para evitar novos óbitos”. A meta é a redução desta taxa para níveis iguais ou aproximadas das aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 3 a 10 mortes para cada mil nascidos vivos.
O evento abordou ainda a importância da Declaração de Óbitos, que é um documento padrão do sistema de informação de mortalidade, que tem como finalidade cumprir as exigências legais de registro de óbitos, atender aos princípios da cidadania e servir como fonte de dados para estatísticas de saúde. “É fundamental que acabemos com a morosidade na digitação das declarações de óbitos no SIM-Local e que os municípios possam realizar o preenchimento completo dos campos dos formulários, com dados consistentes e confiáveis para que tenhamos condições efetivas de melhorar esses indicadores”, informou.
Investigação dos óbitos
A enfermeira e referência técnica da Vigilância do Óbito da GRS Pedra Azul, Aline Avelar, explicou que as investigações devem ser realizadas em quatro casos: quando envolver óbitos fetais (natimorto); infantil (1 ano incompleto), materno e de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos). “A investigação é fundamental para que tenhamos uma melhora da qualidade da informação. A informação mais apurada subsidia análises que orientam a elaboração de políticas, direcionam a aplicação de recursos e ações que melhoram a assistência à mulher e à criança prevenindo a ocorrência dos óbitos evitáveis”.
Tão importante quanto a investigação do óbito é a promoção da saúde. Segundo a coordenadora da Atenção Primária da GRS Pedra Azul, Aleksandra Targino, a atenção primária é a responsável por acolher a gestante para que possa ter um pré-natal de excelência. “Precisamos facilitar o acesso aos serviços de atenção básica, com uma melhora nos nossos serviços de acolhimento e apoio à essas gestantes, mães e crianças, oferecendo atividades educativas individuais e em grupos, enfim, podendo oferecer todo o suporte necessário para que possamos humanizar o atendimento, com uma excelência na assistência pré-natal, pois assim teremos condições de identificar as intercorrências passíveis de solução prévia”, afirmou.
Comitês de Mortalidade
O Comitê de mortalidade materno, fetal e infantil é um organismo interinstitucional, de caráter educativo e formativo, composta por instituições governamentais e sociedade civil organizada. A enfermeira da Vigilância do Óbito da GRS Pedra Azul, Carla Moreira, frisou que os comitês não têm como meta a investigação dos óbitos, mas, sim, de promover a sua análise e discussão. “Quem irá fazer a investigações são as equipes de saúde, da vigilância do óbito e comitês hospitalares. Já o comitê de mortalidade irá informar aos órgãos competentes relatos de falhas na assistência, elaborar e propor aos gestores as medidas de intervenção necessárias para prevenção, enfim, mobilizar o poder público, sociedade civil, e outras instituições para garantir a execução das medidas propostas”.
O evento contou ainda com a participação da coordenadora de Vigilância em Saúde da GRS Pedra Azul, Andrea Uzel, e da médica do Núcleo de Epidemiologia, Olivia Helena Veiga, que abordou sobre o papel do médico durante a investigação dos óbitos.
Por Allan Campos
