A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, nesta sexta-feira (29/11), a 20ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, em que apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta para atender as demandas da comunidade.
Participam do comitê representantes de diversas áreas técnicas da SES-MG, das Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e da Escola de Saúde Pública, além de movimentos sociais e outras entidades ligadas à comunidade LGBT.
O comitê tem como objetivo promover a saúde integral LGBT, combater a discriminação e o preconceito institucional, qualificar a rede estadual de serviços do SUS e os profissionais que atuam na saúde, e tem papel crucial para a elaboração, implantação e monitoramento da Política Estadual de Saúde Integral LGBT.
Atuação da SES-MG
Milena Leão Rago, referência técnica da Coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, explica o trabalho da sua área.
“A coordenação trabalha com a política Estadual de Saúde Integral da População LGBT, construída junto com as áreas técnicas da SES-MG e movimentos sociais da comunidade em questão, e que foi publicada em 2020 com base em discussões do comitê criado em 2017”.
“No comitê é construída a política e o plano operativo, instrumento contido na política e que prevê as ações que serão executadas ao longo dos anos, não só pela pasta da Saúde, mas por todas as áreas envolvidas, por se tratar de uma política transversal”, continua Milena.
Segundo a referência técnica, essa construção coletiva contribui para uma política realmente adequada às realidades dessa população e que seja capaz de trazer benefícios para a saúde integral da comunidade LGBT.
Discussões
Na pauta da reunião, foram discutidas questões relativas ao plano operativo e ao planejamento feito para 2024, visto que o plano é trienal e tem vigência de 2024 a 2026.
Também foram apresentadas ao comitê a certificação obtida pela SES-MG na transmissão vertical do HIV e o processo de calibração dos indicadores relativos às políticas de equidade, cofinanciadas pela política de promoção de equidade e política de promoção à saúde,.
O processo de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatite B no Brasil é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é melhorar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parceiros sexuais e crianças, além de qualificar a vigilância epidemiológica e os sistemas de informação.
Já a calibração tem como objetivo principal realizar uma análise amostral dos municípios que aderiram ao cofinanciamento. Essa análise leva em consideração o porte populacional e a distribuição geográfica, com o intuito de gerar informações que contribuam para o aprimoramento e qualificação das políticas estaduais de saúde.
Cronograma
As reuniões do comitê acontecem a cada quatro meses e as próximas reuniões já estão agendadas para os dias 28 de março, 25 de julho e 28 de novembro de 2025.
Por Jornalismo SES-MG
