Vinte e cinco municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte estão sendo contemplados com o credenciamento, por parte do Ministério da Saúde, de 26 novas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi). Os credenciamentos foram homologados pelo Ministério da Saúde nos dias 7/6 e 7/11, por meio da publicação das portarias 4.165 e 5.690, respectivamente. Além de Minas Gerais, a iniciativa contempla municípios de todas as regiões do país.
Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros as portarias contemplam 17 municípios, distribuídos da seguinte forma: e-Multi Ampliada (Espinosa, Rio Pardo de Minas e Josenópolis); e-Multi Estratégica (Salinas; Engenheiro Navarro; Itacambira; Jaíba; Juramento; Matias Cardoso; Nova Porteirinha; Riacho dos Machados; Santo Antônio do Retiro; Verdelândia; Rubelita e Montezuma). Outras duas e-Multi Complementares foram credenciadas para os municípios de Cristália e Porteirinha.
Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, o município de Brasília de Minas conquistou uma e-Multi Complementar e uma Estratégica. Já o município de Urucuia, teve credenciada uma e-Multi Ampliada, enquanto Campo Azul e Japonvar ganharam uma e-Multi Estratégica.
Para área de atuação da GRS Pirapora, o Ministério da Saúde credenciou quatro Equipes Multidisciplinares. Duas e-Multi Ampliadas para Pirapora e Várzea da Palma e duas e-Multi Estratégicas para Ibiaí e Ponto Chique.
A referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Marta Raquel Mendes, explica que “com a habilitação de equipes multiprofissionais nos serviços de atenção primária, o Ministério da Saúde objetiva fortalecer o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos Estados e municípios para o custeio das equipes. Novas especialidades também podem ser incluídas nas equipes, entre elas cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas. Com isso, haverá a ampliação do acesso da população às ações de prevenção de doenças e diagnósticos”, observa a referência técnica.
O Ministério da Saúde avalia que “a retomada do credenciamento de equipes multiprofissionais é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na atenção primária, já que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso aos atendimentos especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”.
Modalidades
Estão definidas três modalidades de equipes multidisciplinares de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. A equipe ampliada tem carga horária semanal de 300 horas e custeio mensal de R$ 36 mil; a e-Multi complementar cumpre 200 horas de carga horária semanal e custeio de R$ 24 mil mensal; já a equipe multiprofissional estratégica tem custeio mensal de R$ 12 mil e carga horária mensal de 100horas.
O custeio pode variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade. Entre os profissionais que também podem ser incluídos nas equipes estão: arte educador; assistente social; farmacêutico clínico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico acupunturista; geriatra; ginecologista/obstetra; homeopata; pediatra; veterinário; nutricionista; psiquiatra; profissional de educação física; psicólogo; sanitarista e terapeuta ocupacional.
Marta Raquel Mendes explica que “além do incentivo financeiro federal, referente ao credenciamento de equipes multiprofissionais, existe um repasse financeiro estadual aos municípios, contemplado pela Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PEFAPS). O recurso é destinado ao apoio multiprofissional nos serviços de saúde, consideradas as cargas horárias dos profissionais cadastrados em estabelecimentos específicos da atenção primária.
Referente ao segundo quadrimestre deste ano, os 86 municípios da macrorregião de Saúde Norte foram contemplados com o repasse de recurso superior a R$ 3,9 milhões, divididos da seguinte forma: R$ 2,4 milhões para 54 municípios da SRS de Montes Claros; R$ 1,1 milhão para 25 municípios da GRS Januária e R$ 363,2 mil para sete municípios da GRS de Pirapora.
Por Pedro Ricardo
