A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 1 milhão à macrorregião de Saúde Norte para a implementação de ações voltadas para o enfrentamento ao câncer de mama. A iniciativa, aprovada no dia 11/10/24 pela Deliberação 4.938 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), integra o Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa. Contemplando todas as regiões do estado, para este ano o investimento previsto é superior a R$ 9,8 milhões.
Lançado durante o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Cuidar na Hora Certa integra política continuada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) em Minas Gerais.
“O objetivo é reduzir a morbimortalidade associada ao câncer de mama, por meio de estratégias que promovam a detecção precoce, o diagnóstico rápido, e o tratamento adequado em tempo oportuno, garantindo um prognóstico mais favorável”, explica Ludmila Martins Ferraz Rocha, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros.
Outros objetivos do Programa são o fortalecimento das ações de busca ativa e o encaminhamento da população alvo para a realização do rastreamento e detecção precoce de lesões suspeitas de câncer de mama, ampliando o acesso a exames de mamografia, garantindo a integralidade do cuidado, desde os serviços de Atenção Primária à Saúde até os níveis de Atenção Ambulatorial Especializada e hospitalar.
A referência técnica em Saúde da Mulher e da Criança na SRS Montes Claros, Ludmila Gonçalves Barbosa, avalia que “o fortalecimento das ações voltadas para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama constitui medida estratégica e de fundamental importância para viabilizar, em tempo oportuno, o tratamento de pessoas acometidas pelo agravo”. Nesse sentido, “a qualificação dos profissionais de saúde para a realização do rastreamento, diagnóstico e manejo do câncer de mama, com ênfase em abordagens humanizadas e de atenção integral, será fator capaz de mudar a realidade da assistência em todas as regiões do estado”, prevê a referência técnica.
Eixos
O Programa Cuidar na Hora Certa está dividido em cinco eixos. Os dois primeiros têm o objetivo de ampliar a identificação, o encaminhamento e o rastreamento do câncer de mama em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, incluindo as transexuais e homens trans não mastectomizados.
O terceiro eixo visa reduzir o tempo necessário para a realização de biópsia e definição diagnóstica do câncer de mama em Minas Gerais. A intenção é fomentar a resolutividade dos pontos de atenção nos municípios sede de serviços executores de biópsias, visando a obtenção de diagnósticos rápidos e precisos para que o tratamento contra o câncer seja iniciado em tempo oportuno.
No quarto eixo do Programa, a SES-MG institui a inserção de “Profissional Integrador do Cuidado em Rede”, que terá como principal atribuição a promoção da vigilância das ações necessárias para aumentar os índices de diagnóstico precoce do câncer de mama. O objetivo é reduzir a quantidade de casos detectados em estágio avançado e, consequentemente, o número de óbitos.
“O profissional integrador, que deverá ter curso superior na área da saúde, preferencialmente enfermagem, terá função exclusiva de realizar as atribuições no âmbito do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer. Ele será vinculado aos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs); ao Ponto de Atenção da Política Estadual da Ampliação da Média Complexidade (AMC); à Comissão Municipal de Oncologia (CMO), ou ao serviço executor de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) de progressão da avaliação diagnóstica de câncer de mama”, explica Ludmila Ferraz Rocha, referência técnica em Saúde da Mulher e da Criança na SRS Montes Claros.
Já o quinto eixo do Cuidar na Hora Certa tem como foco a redução do tempo para o início do tratamento do câncer de mama, bem como a qualificação dos tratamentos oferecidos. As ações serão implementadas nos municípios sede de Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon); Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e em hospital geral que realiza cirurgia oncológica.
Investimentos
Neste ano, para o fomento à resolutividade dos pontos de atenção nos municípios sede de serviços executores de biópsias, a Resolução 9.786 disponibiliza R$ 418 mil ao Norte de Minas. O critério do repasse leva em conta o número de biópsias realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024 e que foram lançadas no Sistema de Informação do Câncer (Siscan).
Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Hospital Dilson Godinho e Policlínica Dr. Hélio Ferreira Sales, sediados em Montes Claros (R$ 302,8 mil e R$ 100,4 mil, respectivamente); Brasília de Minas (R$ 11,7 mil) e Janaúba (R$ 2,9 mil).
Para a contratação e custeio de profissional integrador do cuidado em rede, estão sendo disponibilizados R$ 456 mil aos municípios que são sede de Centros Estaduais de Atenção Especializada ou Ponto de Apoio da Política Estadual de Ampliação da Média Complexidade: Brasília de Minas; Francisco Sá; Janaúba; Januária; Montes Claros; Pirapora e Taiobeiras. Para cada serviço serão repassados R$ 57 mil para contratação e custeio do profissional integrador do cuidado em rede.
Para a redução do tempo de início dos tratamentos contra o câncer de mama, a SES-MG está disponibilizando R$ 130 mil de incentivo às Unacons dos hospitais Dilson Godinho (R$ 67,5 mil) e Santa Casa (R$ 63 mil), sediados em Montes Claros. Os valores destinados a cada instituição levam em conta a quantidade de cirurgias oncológicas de mama realizadas entre julho de 2023 e julho deste ano.
Por Pedro Ricardo
