A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) realizaram, nesta sexta-feira (11/10), a 312ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG). A pauta trouxe importantes discussões sobre saúde pública no estado, abordando temas cruciais como o combate às arboviroses e o encerramento de débitos referentes ao extrapolamento de teto de financiamento referentes a anos anteriores.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, destacou o compromisso da quitação de um montante de R$300 milhões devido aos municípios, marcando o fim de um ciclo de débitos acumulados com as gestões locais de saúde.
"Estamos encerrando esse ciclo de dívidas, e, além disso, vamos adiantar três parcelas, com o objetivo de regularizar os pagamentos ainda em novembro e dezembro", afirmou o secretário.
Baccheretti também enfatizou a importância de uma gestão financeira prudente, especialmente no que diz respeito à transposição de recursos financeiros para o enfrentamento das arboviroses.
"Muito juízo na hora de transpor e transferir recursos. Precisamos garantir que não vamos fragilizar nosso poder de gestão", alertou Baccheretti, referindo-se à necessidade de manter uma margem para uma resposta rápida e adequada no manejo de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Com foco no combate às arboviroses, o secretário reforçou a importância da prevenção e da organização das equipes de saúde, destacando a necessidade de mobilização nos municípios.
“Precisamos considerar toda morte por dengue como evitável”, afirmou. Ele ressaltou o papel dos polos de saúde macro e microrregionais no suporte aos municípios menores, garantindo a continuidade dos esforços no enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito, especialmente para o próximo ano.
A reunião também contou com a apresentação do Plano Operativo de Arboviroses do Estado de Minas Gerais, alinhado ao Plano Nacional de Enfrentamento às Arboviroses. O objetivo é fortalecer ações integradas de combate à dengue, zika e chikungunya, além de reforçar a capacidade de atuação dos municípios.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, ressaltou a relevância das discussões realizadas na CIB.
"As políticas de saúde não são impostas aos municípios; há um debate profundo, e, quando não há consenso, abrimos novas rodadas de discussão para ajustes", disse.
Ampliação das coberturas vacinais
O secretário Fábio Baccheretti também citou os esforços da pasta para o aumento dos índices de coberturas vacinais, ao lembrar a aprovação do Plano Mineiro de Imunizações (PMI). Ele mencionou ações que devem ser implementadas no próximo mês para intensificar o grau de sensibilização da população mineira em relação ao tema, com o uso de vacimóveis, que atuarão simultaneamente, em uma espécie de mutirão.
"Será um grande movimento estadual com engajamento nos municípios para recuperar os índices de vacinação que são necessários para a proteção e prevenção a doenças", destacou.
Avaliação e aprovações
Além das discussões sobre arboviroses e imunização, foram apresentados indicadores de monitoramento do programa Valora Minas, que avalia o desempenho das gestões municipais de saúde. Outro destaque foi o processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, reforçando o compromisso do estado em erradicar essas doenças.
A reunião também aprovou o Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, com um foco especial no câncer de mama, por meio do componente Cuidados na Hora Certa. Este programa visa melhorar a detecção precoce e o tratamento da doença no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Após a Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, os assuntos referendados em plenária foram aprovados em forma de deliberações para publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOF) e serão disponibilizados no site da SES-MG.
Os materiais apresentados durante a 312ª Reunião Ordinária e todos os temas pactuados e deliberados poderão ser acessados em www.saude.mg.gov.br/cib.
Por Jornalismo SES-MG
