A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas, por meio da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras), promoveu, no dia 10/10, um encontro com os coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios de sua área de abrangência. O objetivo foi repassar as atualizações da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais, Nova Metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária e Programa Miguilim. A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) investirá nos 21 municípios que fazem parte das regiões de saúde de João Pinheiro, Patos de Minas e São Gotardo, R$ 9.896.086,48 anualmente.
Este investimento equivale quadrimestralmente a R$ 3.298.695,49, de acordo com a Resolução Nº 9.635, de 17 de julho de 2024, que define as regras de financiamento da política continuada, referente à Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Sobre a Nova Metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção foram abordados os componentes fixo e de qualidade, que estão relacionados com as Equipes de Saúde da Família (e-SF) e Equipes Multiprofissionais (e-multi). Também foi explanado sobre o componente de vínculo e acompanhamento territorial, reforçando que a e-SF precisa acompanhar o usuário cadastrado em sua equipe e que pode ser penalizada caso o usuário seja atendido por outra equipe. “Antes era só cadastro, agora é realmente acompanhar o usuário na rede, ter um vínculo com esse ele” ressalta Nayara Cristina da Silva, Referência Técnica da Atenção Primária da SRS Patos de Minas.
Programa Miguilim
O Programa Miguilim vem da parceria da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) e A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023. O objetivo do programa é ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos na saúde auditiva e saúde ocular em crianças e adolescentes.
A Atenção Primária será a ponte do cuidado do referido programa, realizando o acolhimento dos educandos e encaminhando-o ao serviço especializado de saúde, após a identificação de problemas auditivos e visuais nas escolas. Atualmente, o Miguilin está na fase de treinamento dos profissionais.