Após mais de sete anos de impasse, o presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Felipe Attiê, assinou, nesta terça-feira (10/9), o contrato de transferência de tecnologia para produção e fornecimento de insulina humana Regular e NPH para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi possível por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a Funed, Biomm e a empresa Wockhardt, grande indústria indiana de biológicos, detentora da tecnologia de produção de insulina.
Não somente Minas Gerais, mas o Brasil ganha a partir da assinatura do documento. Visto que, atualmente, toda a insulina consumida no país é importada, a parceria chega para possibilitar a retomada da produção do medicamento no Brasil e dar às pessoas com diabetes uma melhor qualidade de vida. A expectativa é a viabilização de 10 milhões de doses anualmente, abastecendo 50% da demanda nacional.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem, atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. Para tratar o diabetes, o SUS oferece medicamentos gratuitamente. Além disso, os pacientes com a doença são acompanhados pela Atenção Básica e a obtenção do medicamento para o tratamento tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença.
Dessa forma, as pessoas com diabetes têm assegurado, gratuitamente, o tratamento integral no SUS, que fornece à população as insulinas: humana NPH e insulina humana regular. São esses medicamentos que serão fornecidos por meio da PDP. “Concretizar a assinatura dessa PDP não foi uma tarefa fácil. Foram quase oito anos de espera, mais de 64 ressalvas feitas pela Advocacia Geral do Estado (AGE-MG), todas já solucionadas, e um esforço descomunal dos servidores da Funed. Hoje, temos o orgulho de contribuir com a missão do SUS de salvar e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto precisam da insulina”, comemora Felipe Attiê.
A PDP
A Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) é uma política do Ministério da Saúde (MS) que regulamenta a produção de insumos estratégicos de alto custo para fornecimento no SUS. Essa parceria específica da insulina possibilitará a retomada da produção do medicamento no Brasil, que está há mais de 20 anos sem produção de uma empresa brasileira, uma vez que o MS poderá adquirir diretamente da Funed os medicamentos.
O contrato prevê ainda a transferência de tecnologia da produção de insulina à Funed, sendo que a produção industrial em larga escala será uma atribuição da Biomm, parceiro nacional privado. Além disso, está inclusa nesse acordo a Wockhardt, empresa indiana, que detém a tecnologia e possui o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), indispensável para a produção desse tipo de medicamento.
Por Assessoria Funed
