Saúde, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), significa estar em completo estado de bem-estar mental, físico e social. Para se manter saudável é preciso que o corpo tenha acesso à água, alimentação, exercícios físicos e sono de qualidade. É importante o cuidado mental, com estudos, criação de hábitos, e momentos de lazer. Tudo isso deve ser acompanhado de uma rotina social em que haja acolhimento de todas as pessoas, independente de como são, qual o gênero e orientação sexual que têm. A saúde deve ser integral.
Considerando esta realidade, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) instituiu, em 2020, a Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT, que busca promover a saúde integral deste público, combater a discriminação, preconceito institucional, e qualificar a Rede Estadual de Serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) e seus profissionais para proporcionar melhorias no atendimento das unidades básicas de Saúde (UBS).
A recente reformulação do financiamento estadual da Promoção da Saúde (POEPS), política pública que engloba ações entre diversos setores, tem como um dos objetivos a Promoção da Equidade. Para fortalecer os atendimentos a população LGBTQIA+ o Governo de Minas repassa aos 54 municípios do Triângulo Mineiro, por meio da POEPS, até R$ 300 mil por ano, conforme as Unidades de Saúde atingem as metas deste indicador.
Para Maria Angélica Cintra Santos, referência técnica da promoção à equidade da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia, o resultado do primeiro quadrimestre deste ano foi positivo para a região. “Com o indicador a ser cumprido e recursos voltados para a população LGBTQIA+, as equipes municipais de saúde articularam reuniões do comitê intersetorial e trabalham no acolhimento para o correto preenchimento na identificação de gênero e orientação sexual das fichas cadastrais dos pacientes, tornando o atendimento humanizado e integral”, destaca Santos.
Atendimento diferenciado
Em Coromandel, no Triângulo Mineiro, há um comitê atuante desde 2022, e capacitação constante das equipes de saúde. Juliana Mattos, coordenadora municipal da Atenção Primária, detalha como as ações implementadas fazem a diferença e respeitam as individualidades e especificidades de cada indivíduo. “O Comitê de Políticas de Equidade desenvolve debates com servidores públicos, profissionais da saúde e população para reduzir a desigualdade no atendimento de saúde”, diz. “A comissão também foi responsável recentemente pela capacitação de servidores e profissionais de saúde, inclusive dos Agentes Comunitários de Saúde, para acolher o paciente LGBTQIA+ nas Unidades, humanizando os atendimentos”, explica a coordenadora.
Na cidade de Nova Ponte a equidade também é discutida no SUS. O paciente J. F., de 17 anos, ficou extremamente feliz com o atendimento recebido na Unidade de Saúde neste ano. “Eu, como pessoa LGBTQIA+, gostei muito de ver que os profissionais de saúde estão cada vez mais próximos da população”, diz o jovem. “Sabemos que o preconceito contra nós é grande e enraizado. Infelizmente isso acaba passando para outras esferas, como na saúde. Às vezes alguns profissionais cometem preconceito sem entender e nem saber”, afirma. “Assim, as capacitações para os trabalhadores de saúde são importantes, o que melhora o atendimento e acolhe mais”, pontuou o estudante.
Além disso, o menor comenta sobre como é importante o acompanhamento de saúde para pessoas transsexuais já que fazem tratamentos hormonais e até mesmo cirurgia, e que a atenção em todos os setores da sociedade é essencial. “O avanço para o combate ao preconceito, vai além da saúde, perpassa a educação e a segurança das pessoas também”, finaliza.
Como ter acesso aos serviços
O atendimento inicial é por meio da Unidade Básica de Saúde mais próxima, que é a porta de entrada no SUS.
Em níveis mais especializados, atualmente, Minas Gerais possui três locais habilitados para prestar atendimento nos níveis ambulatoriais e hospitalares para o processo transexualizador: o Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas, em Uberlândia e a Universidade Federal de Juiz de Fora, no município de Juiz de Fora.
Por Lilian Cunha e Vitória Caregnato
