Seguindo pactuação formalizada pelos gestores de saúde do Norte de Minas em julho de 2023, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) realizada em Montes Claros, o Ministério da Saúde (MS) credenciou mais vinte Equipes Multiprofissionais (e-Multi) na Atenção Primária à Saúde (APS), contemplando municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e às Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora. O credenciamento ocorreu no dia 7/6 com a publicação da Portaria 4.165, contemplando 1.099 equipes em todos os estados. Para este ano, o investimento para o custeio das equipes é superior a R$ 185,2 milhões, valor este que deverá aumentar no próximo ano para R$ 331,2 milhões.
A referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, Patrícia Lima Magalhães, explica que com a retomada do credenciamento de equipes multiprofissionais nos serviços de atenção primária, o Ministério da Saúde objetiva fortalecer o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse aos municípios para o custeio das equipes. “Novas especialidades também podem ser incluídas, entre elas cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e hansenologistas. Com isso, haverá a ampliação do acesso da população às ações de prevenção de doenças e realização de diagnósticos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, observa a referência técnica.
Entre os profissionais que também poderão ser incluídos nas equipes estão: arte educador; assistente social; farmacêutico clínico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico acupunturista; geriatra; ginecologista/obstetra; homeopata; pediatra; psiquiatra; veterinário; nutricionista; profissional de educação física; psicólogo; sanitarista e terapeuta ocupacional. O custeio poderá variar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.
Para o credenciamento de novas Equipes Multiprofissionais (e-Multi), o Ministério da Saúde definiu três modalidades de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. A equipe ampliada terá carga horária semanal de 300 horas e custeio mensal de R$ 36 mil; a e-Multi complementar terá 200 horas de carga horária semanal e custeio mensal de R$ 24 mil; e a equipe estratégica terá custeio mensal de R$ 12 mil e carga horária de 100 horas mensais.
Em 14 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros foram credenciadas dez equipes e-Multi estratégicas; três equipes complementares e uma ampliada. As localidades contempladas são: Vargem Grande do Rio Pardo; Riacho dos Machados; Porteirinha; Nova Porteirinha; Matias Cardoso; Salinas; Cristália; Engenheiro Navarro; Itacambira; Jaíba; Josenópolis; Juramento; Lagoa dos Patos e Taiobeiras.
Quatro municípios da GRS Januária também tiveram equipes e-Multi credenciadas: Brasília de Minas; Urucuia; Campo Azul e Japonvar. Já na área de jurisdição da GRS Pirapora foram credenciadas duas equipes, sendo uma em Ibiaí e outra em Ponto Chique.
Saúde Bucal e da Família
Ainda no dia 7/6, por meio da Portaria 4.311, o Ministério da Saúde credenciou 26 novas equipes de Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Foram contempladas as seguintes localidades: Januária (7 equipes); Porteirinha (5); Brasília de Minas e Montes Claros (4 equipes em cada localidade); Bocaiuva e Riacho dos Machados (duas equipes em cada município); Buritizeiro e Ibiaí (uma equipe em cada localidade).
Já a Portaria 4.308, também publicada no dia 7/6, beneficia o Norte de Minas com o credenciamento de seis novas equipes de Saúde da Família (eSF): Brasília de Minas (3); Bocaiuva (2) e Guaraciama (uma equipe).
Por Pedro Ricardo / Foto: Divulgação Prefeitura de Monte Azul
