A Superintendência Regional da Saúde (SRS) de Governador Valadares participou, no dia 17/5, da inauguração das atividades do Programa Miguilim - Módulo de Saúde Ocular, na cidade de Mantena, contando com a participação de todos os oito municípios da microrregião. A ação envolveu profissionais das áreas de saúde e educação, gestores, e prestadores, com o objetivo de oficializar o início das atividades do programa e detalhar as diretrizes essenciais para sua operacionalização.
O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), estabelecida pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, com o objetivo de ampliar as ações de promoção e prevenção de problemas auditivos e visuais nas escolas públicas de todo o estado.
O programa visa aumentar o alcance da atenção especializada, realizando triagens audiológicas infantis, exames oftalmológicos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia. Além dos exames especializados, a iniciativa prevê também a concessão de óculos para os estudantes que necessitarem, garantindo melhor acuidade visual, contribuindo assim para o desempenho escolar e qualidade de vida dos alunos.
Débora Endringer, referência técnica da equipe de Atenção Primária à Saúde (APS) e responsável pela Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, destacou a relevância do programa para a detecção precoce de possíveis alterações visuais. O programa possibilita o tratamento/concessão de óculos em tempo adequado, evitando atraso no aprendizado e no desenvolvimento, e até mesmo o comprometimento visual permanente de crianças e adolescentes.
A referência técnica também pontuou sobre as orientações mais úteis transmitidas durante o encontro como a apresentação dos formulários de compartilhamento do cuidado entre educação, Atenção Primária à Saúde (APS) e serviço especializado em oftalmologia, além do fluxo de encaminhamento dos educandos desde a educação, passando pelas equipes de Saúde da Família até chegar no serviço especializado.
Com o objetivo de garantir uma abordagem integrada e completa, as áreas técnicas de Atenção Primária à Saúde e atenção especializada tiveram como foco principal a apresentação detalhada do Programa Miguilim, destacando a publicação da deliberação que aprova as regras e critérios para o credenciamento dos serviços, bem como as deliberações específicas para os serviços da macrorregião leste.
Além disso, foi detalhada a Nota Informativa SES/BUBPAS-SAPS-DPSPE 5286/2024, que orienta os profissionais da saúde e educação sobre as ações necessárias para a implementação eficaz do programa, com especial atenção à saúde ocular. Os profissionais presentes foram capacitados e informados sobre os procedimentos e objetivos do Programa Miguilim, garantindo que estejam preparados para iniciar as atividades e proporcionar um atendimento de qualidade à população local.
Para o superintendente Romulo Gusmão, o Programa Miguilim vem preencher um vazio importante de serviços capilarizados nos territórios microrregionais, trabalhando a missão mais nobre de um sistema de saúde: a de atuar previamente ao adoecimento, ao dano, fazendo a diferença e impactando positivamente a vida de milhares de crianças e adolescentes em idade escolar. Para além disso, resgatando ainda a atuação intersetorial, com a educação, como recurso em potencial, para intervir sobre os problemas de saúde.
Espera-se que, com a capacitação e orientação dos envolvidos, as ações do Programa Miguilim sejam desenvolvidas de maneira eficaz, beneficiando diretamente os quase 65 mil usuários da microrregião de Mantena, tornando real o SUS ideal também a crianças e adolescentes do leste mineiro.
Por Sarah Monteiro - estagiária sob supervisão Fotos: Débora Endringer
